Pronatec condiciona recebimento do seguro-desemprego ao estudo

Com a aprovação pela Câmara, nesta quarta-feira, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), outra forma de estimular o preparo do trabalhador é a permissão dada à União para condicionar o recebimento do seguro-desemprego ao estudo.

O desempregado deverá comprovar matrícula e frequência em curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional com carga horária mínima de 160 horas.

Um regulamento do Executivo definirá os critérios e requisitos para a vinculação do seguro-desemprego ao curso de qualificação, assim como as situações que implicarão no cancelamento do seguro.

Transferência direta
A bolsa-formação estudante destina-se aos alunos regularmente matriculados no ensino médio público, que deverão frequentar ao mesmo tempo o curso profissionalizante.

Já a bolsa-formação trabalhador será concedida aos trabalhadores e aos beneficiários da bolsa-família, por exemplo. Eles deverão frequentar cursos de formação inicial ou continuada ou de qualificação profissional com carga horária mínima de 160 horas.

O valor das bolsas será definido pelo Executivo, considerando-se a modalidade dos cursos, a carga horária e outros aspectos. O custo total por aluno incluirá as mensalidades e os encargos educacionais, o transporte e a alimentação dos beneficiários.

As escolas profissionalizantes das redes públicas de ensino municipais e estaduais que oferecerem os cursos receberão o dinheiro das bolsas por transferência direta da União. Igual mecanismo será usado com os serviços nacionais de aprendizagem (Sistema S).

No caso das entidades privadas sem fins lucrativos que oferecem cursos, elas poderão se habilitar para receber as bolsas por meio da assinatura de convênios com o governo federal.

Agência Câmara de Notícias

Câmara aprova programa de acesso ao ensino técnico e emprego

Brizza Cavalcante

Na avaliação dos deputados, proposta é uma das mais importantes aprovadas neste ano.

O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O objetivo da proposta é aumentar a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei 1209/11, do Executivo. A matéria será enviada para análise do Senado.

O público-alvo do Pronatec são os estudantes de ensino médio da rede pública, os trabalhadores e os beneficiários de programas federais de transferência de renda. Uma das ações previstas é a oferta de bolsas.

De acordo com o substitutivo, de autoria do deputado Biffi (PT-MS), as ações do Pronatec poderão contemplar os povos indígenas, as comunidades de quilombolas e jovens infratores. Ele inclui entre os trabalhadores que poderão pleitear bolsas os pescadores, agricultores familiares, aquicultores, extrativistas e silvicultores.

Acessibilidade
O texto do relator também determina o estímulo à participação de pessoas com deficiência, observadas as condições de acessibilidade e participação plena no ambiente educacional.

Emenda do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), aprovada por meio de destaque no Plenário, prevê que o programa deverá estimular a expansão de oferta de vagas para pessoas com deficiência, inclusive com articulação dos institutos públicos federais, estaduais e municipais de educação.

Por 198 votos a 170, o Plenário aprovou destaque do DEM e incluiu emenda da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) para reservar 30% dos recursos do Pronatec para as regiões Norte e Nordeste.

Na última votação, o Plenário incorporou ao texto emenda da deputada Carmen Zanoto (PPS-SC) para permitir ao Executivo exigir critérios mínimos de qualidade para que as instituições privadas sem fins lucrativos possam receber recursos do programa.

Trabalho conjunto
A aprovação do projeto na Câmara foi o resultado do trabalho conjunto dos quatro relatores das comissões que analisaram a matéria. Para o deputado Biffi, o texto contou com um amplo debate, no qual foram acatadas sugestões de vários deputados. “Ouvimos entidades do setor na Câmara e nos estados”, disse.

Pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o deputado Alex Canziani (PTB-PR) ressaltou que o programa “será de fundamental importância para o País”.

Em outra comissão que analisou o projeto, a de Finanças e Tributação, a relatoria coube ao deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO). Segundo ele, “o substitutivo foi muito bem trabalhado e discutido em mais de três meses de debates pelo Brasil afora”.

O relator pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Jorginho Mello (PSDB-SC), afirmou que o esforço conjunto dos relatores transformou o texto em um dos melhores projetos aprovados pela Câmara este ano. “Uma das medidas evita que o seguro-desemprego vire profissão”, disse, referindo-se à vinculação entre qualificação e recebimento do seguro.

Continua:

• Pronatec condiciona recebimento do seguro-desemprego ao estudo
• Programa altera o fundo de financiamento estudantil

Agência Câmara de Notícias

PDT inicia congresso nacional

O 5 Congresso Nacional do PDT terá início hoje, em Porto Alegre, e se estenderá até o sábado. As atividades ocorrerão no Teatro Dante Barone, na Assembleia. Durante o evento, serão debatidas teses de atualização da política trabalhista e outros 12 eixos temáticos. A programação incluí homenagens ao cinquentenário da Legalidade.

Correio do Povo

Eike não vai mais emprestar jato

Após a polêmica envolvendo o uso de aviões privados por políticos, o empresário Eike Batista anunciou ontem que decidiu não mais emprestar jatos a autoridades:

– Decidimos não emprestar mais jatos a políticos. Não temos contratos com o governo, ao contrário, gero empregos e recolho os impostos. Mas entendo e respeito a opinião pública.

Zero Hora

CPMF: Dilma busca apoio nos estados

A presidente Dilma Rousseff pode contar com parte dos governadores para tentar recriar uma contribuição para financiar a saúde pública. Apesar de os aliados e a oposição na Câmara e no Senado serem majoritariamente contrários à criação de um novo imposto, os governadores são simpáticos à volta de um tributo, nos moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que foi extinta em 2007 pelo Senado.

Um dos mais entusiasmados é o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do PMDB. "Acho que devíamos aprovar a criação de alguma coisa que ajude a financiar a saúde. Sou totalmente favorável à CPMF", disse ontem.

Há três dias, o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) foi enfático ao defender a volta de um tributo para custear gastos com a saúde. Depois de o PSDB se posicionar frontalmente contra a proposta, porém, Alckmin recuou.

Favorável à instituição de tributo para financiar a saúde, Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo, faz uma ressalva: o imposto só pode voltar a existir se algum setor da economia for desonerado. "Não há ambiente para acrescentar carga tributária. Há ambiente para discutir a redução de algum setor e a criação de um outro."

Saiba mais

- Em discussão na Câmara dos Deputados, a emenda 29 regulamenta percentuais de gastos da União, dos Estados e dos municípios na saúde pública. Para estados, o percentual mínimo é de 12% e, para municípios, de 15%. Hoje, os cálculos para se chegar ao percentual são turbinados com despesas que não são diretamente ligadas à saúde. Há casos em que são incluídas despesas com saneamento, pagamento de pessoal e até construção de banheiros. Regulamentada a emenda, governadores e prefeitos não poderão mais fazer essa maquiagem nos gastos com a saúde. Daí a defesa do retorno da CPMF.

Correio do Povo

Ministro promete registros de voos

Pressionado pela oposição, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, decidiu liberar a lista com os registros feitos pela Agência Nacional de Aviação Civil das viagens que fez em aviões alugados, na campanha eleitoral da sua mulher, a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em 2010. O pedido foi feito ontem pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que cobrou explicações durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Correio do Povo

Volta da CPMF tem apoio de governos

A presidente Dilma Rousseff pode contar com parte dos governadores para tentar recriar uma contribuição para financiar a saúde. Apesar de aliados e a oposição no Congresso serem contrários à criação de um novo imposto, os governadores são simpáticos à volta da CPMF. Um dos mais entusiasmados é o do Rio, Sérgio Cabral:

– Sou totalmente favorável.

Zero Hora

PR impõe condições para voltar à base

Convidado para voltar à base governista, o PR deu ontem um ultimato ao Palácio do Planalto: o partido exigiu a aceleração das investigações do governo sobre quem tem culpa nas denúncias de irregularidades envolvendo o Ministério dos Transportes. Se o governo não apontar os culpados e inocentes até outubro, o PR ameaça apoiar a criação de uma CPI no Senado. O requerimento da oposição já tem 23 assinaturas, faltam quatro para as 27 necessárias à instalação da CPI.

Correio do Povo

Tarso: ''PT gaúcho tem vida própria''

Governador contesta importância de Dirceu nas articulações para 2012

Tarso, ao lado do secretário Mainardi: 'Temos autonomia' Crédito: mauro schaefer

O governador Tarso Genro afirmou ontem, em entrevista à Rádio Guaíba, concedida na Casa Correio do Povo na Expointer, em Esteio, que o PT gaúcho "tem vida própria" e que não pauta as suas decisões políticas por influências externas. A declaração foi uma clara resposta aos que insinuaram que o ex-ministro José Dirceu teria determinado mudanças nas articulações visando à definição de candidaturas à Prefeitura de Porto Alegre em 2012.

"Dirceu é importante. Tem uma influência sobre o PT nacional, que é pequena, e que é menor ainda aqui no Rio Grande do Sul", afirmou o governador, que, assim como a maioria dos petistas gaúchos, não é aliado de Dirceu nas disputas internas entre as correntes do PT.

Outras lideranças do partido também afastaram a hipótese de Dirceu ter influência suficiente para definir os rumos das eleições municipais de 2012. Muitos petistas gaúchos citam como exemplo a fracassada tentativa, atribuída a Dirceu, de fazer o PT apoiar à candidatura do PMDB no pleito estadual de 2010. O diretório nacional acreditava que a estratégia era uma forma de fortalecer a aproximação entre PT e PMDB, que, à época, ainda negociavam a dobradinha Dilma-Temer. Na ocasião, o diretório estadual do PT desconsiderou os recados que vinham de Brasília e oficializou a candidatura de Tarso, que acabou eleito. "Aqui quem vai decidir é Porto Alegre. Está querendo se criar uma imagem que não é real. Não tem influência externa ou o Dirceu todo-poderoso que decide tudo", afirmou Raul Pont, presidente estadual do PT.

Integrantes da executiva da sigla reforçam a posição. "A opinião dele tem importância, assim como as opiniões de todos os demais membros da direção nacional", disse Cícero Balestro, secretário de Comunicação do PT. "O Dirceu goza de respeito, mas a capacidade dele de incidir nas decisões é muito pequena", afirmou Adriano Oliveira, secretário de Formação Política do PT.

Correio do Povo

MP denuncia 21 por desvios no Turismo

Dois ex-secretários executivos do ministério estão entre os denunciados

Novais se explicou ao Congresso Crédito: josé cruz / abr / cp memória

A Procuradoria da República no Amapá denunciou 21 pessoas por envolvimento em desvio de verbas do Ministério do Turismo. Entre elas estão os dois ex-secretários executivos Frederico Silva Costa e Mário Moysés, além de Colbert Martins, afastado do cargo de secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo. Os três chegaram a ser presos pela Operação Voucher, da Polícia Federal (PF), em 9 de agosto.

Nas denúncias, o Ministério Público (MP) menciona os crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato - obtenção de vantagem em razão do cargo - e uso de documento falso. As ações criminais foram protocoladas na terça-feira na Justiça Federal, mas a informação foi divulgada ontem. Depois de dar explicações no Congresso, o ministro do Turismo, Pedro Novais, indicado pelo PMDB, garantiu que medidas de controle estão sendo aperfeiçoadas no órgão.

Os indícios contra a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) serão encaminhados à Procuradoria-Geral da República, que tem a prerrogativa de investigar e denunciar ao Supremo Tribunal Federal, onde ela tem foro privilegiado. Presos na operação afirmam que a deputada ficou com parte do dinheiro do esquema, o que ela nega.

Ao todo, 36 pessoas foram presas na operação, que desmontou um esquema de desvio de recursos em convênio de R$ 4 milhões entre o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), entidade de fachada, e o ministério. O dinheiro era oriundo de emenda parlamentar de Fátima. Diretores do Ibrasi também foram denunciados.

Segundo a investigação, a entidade deveria usar o dinheiro para capacitação profissional no Amapá, mas jamais realizou o serviço, tendo desviado os recursos para empresas fantasmas. Além da cúpula do ministério, outros ex-funcionários da Pasta foram denunciados, entre eles Antônio dos Santos Júnior, que era braço direito de Frederico Costa. Os dois aparecem em gravação telefônica, autorizada pela Justiça, em que orientam um empresário a montar uma entidade de fachada.

A prisão de Moyses, ex-chefe de gabinete de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo, tem sido apontada por petistas como empecilho a uma nova candidatura dela à prefeitura. O PT nacional criticou, em nota, a prisão.



Correio do Povo

Tarso ameaça romper com PMs rebeldes

Manifestações em estradas podem comprometer reunião marcada para hoje em que deve ser apresentada proposta a policiais

O cenário bélico em rodovias no Estado tende a se agravar. A série de protestos com queima de pneus, clamando aumento salarial para PMs, cresce a cada madrugada, e o governo do Estado acena com a possibilidade de se afastar da mesa de negociações com a entidade que representa os soldados da Brigada Militar (BM), a Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (Abamf).

Dos 19 casos desde o começo de agosto, pelo menos sete tiveram o apoio da Abamf.

– A Abamf só será reconhecida como fonte de negociação se ela tiver uma posição firme contra essas atitudes criminosas e se desvincular completamente delas – afirmou o governador Tarso Genro.

Tarso ressaltou que uma proposta para uma entidade só deve ser feita quando ela tiver uma posição clara sobre o respeito às leis e à Constituição. O governador disse ainda que o Piratini prosseguirá negociando reajuste salarial de PMs, mas não necessariamente com a associação de soldados.

– A negociação não precisa ser com uma fonte, a Abamf. Temos o comandante da BM e o secretário de Segurança com quem podemos discutir questões salarias.

O secretário de Segurança Pública, Airton Michels, foi enfático:

– Se continuar a queima de pneus, a conversa pode acabar.

Reunião hoje no Piratini com policiais deve ser tensa

Ontem à tarde, Michels, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, e integrantes das secretarias da Fazenda e da Administração se reuniriam para estudar propostas a serem apresentadas hoje aos PMs. O encontro com a Abamf está marcado para as 10h30min no Palácio Piratini e promete ser tensa.

O presidente da Abamf, Leonel Lucas, garante que desde sexta-feira passada, quando se reuniu com o governo, não ocorreram novos protestos com o apoio da associação.

– Abrimos diálogo com o governo e nos posicionamos contra a queima de pneus – disse Lucas.

Sobre a possibilidade de a entidade ser afastada das tratativas, Lucas dá um recado ao governo:

– Se a Abamf é o empecilho, estamos dispostos a sair da negociação, mas o governo tem de cumprir suas promessas de melhoria salarial.

Zero Hora

PDT que impedir aproximação entre o PT e a deputada Manuela D'Ávila para as eleições de 2012

Com a visita de Lupi a Porto Alegre, pedetistas deverão oficializar oferta para que petistas apoiem a reeleição de Fortunati

Fortunati (D) se encontrou ontem com líderes do PMDB, como o ministro Mendes Ribeiro (C)
Foto:Tonico Alvares / Divulgação

No momento em que o PC do B e alas do PT favoráveis a aliança com a deputada Manuela D’Ávila acreditavam que a barreira mais difícil para transpor seria os petistas que defendem candidatura própria em 2012 na Capital, o PDT nacional mete a colher no namoro alheio.

Hoje, o presidente nacional licenciado do PDT, Carlos Lupi, chega à Capital para oficializar convite de aproximação com o PT.

Mais do que acreditar na viabilidade de uma chapa com o PT na vice de José Fortunati, o PDT tem como objetivo impedir o PT de desequilibrar o jogo em favor de Manuela. Hoje, PDT e PC do B integram a base de apoio ao governo de Tarso Genro.

Há, no entanto, em ambas as siglas, quem vislumbre um cenário no qual Fortunati atrairia os petistas. Em uma reunião com líderes do PDT há cerca de um mês, Fortunati demonstrou irritação por perceber o empenho de boa parte dos líderes do PT, entre eles Tarso, pelo apoio ao PC do B.

Zero Hora

Produção industrial tem leve alta, porém ainda preocupa

A produção industrial brasileira cresceu 0,5% em julho ante junho, na série com ajuste sazonal, apontou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Na comparação com julho de 2010, a atividade na indústria caiu 0,3%.

Nesta base de comparação, as estimativas variavam de redução de 1,50% a alta de 2,60%, com mediana positiva de 0,20%. Até o mês passado, a produção industrial acumula elevações de 1,4% no ano e de 2,9% nos últimos 12 meses.

O economista do IBGE André Macedo considera que o patamar da produção está 2% abaixo do nível recorde do setor, registrado em março. "Julho foi um mês de aumento da produção, mas esse crescimento não foi suficiente para reverter a queda observada um mês antes (-1,2%) Esse resultado aponta menor dinamismo na indústria e indica que o setor opera com menor intensidade."

Macedo diz que esse cenário é reforçado pelas comparações com os dados do ano passado. Em relação a julho do ano passado, houve queda de 0,3%. No período de janeiro a julho deste ano, a atividade tem alta de 1,4%, menos intensa do que o total acumulado até junho, que foi 1,7%.

Esse é o resultado positivo menos intenso desde abril de 2010, quando a taxa ficou em 2,3%. O crescimento da produção em julho com relação a junho não ameniza a situação difícil da indústria brasileira, esta é a opinião do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial.

Nos últimos meses, tem-se observado movimento oscilatório do nível de atividades da indústria. Mas, o sinal que está prevalecendo na evolução da produção industrial é de perda de ritmo, ou ainda, tendência de desaceleração. No primeiro semestre com relação ao mesmo período de 2010, a produção física da indústria aumentou 1,7% - resultado bastante modesto em relação ao crescimento de 16,2% registrado nos primeiros seis meses de 2010 -, e iniciou o segundo trimestre com retração de 0,3%.

No setor de bens de capital, a expansão de 5,8% no primeiro semestre deu lugar a aumento de 3,8% em julho. No setor de bens duráveis, após elevação de 1,9% nos seis primeiros meses deste ano, a produção cresceu 1,3% em julho. E no setor de bens intermediários, a fabricação iniciou o segundo semestre com queda de 2,4%, após registrar 1,2%.

Se, até junho, essa taxa projetava crescimento anual de 3,7% da produção industrial, com o dado de julho passou-se para elevação de 2,9%. "Esse comportamento de desaceleração da indústria, deixará o desempenho neste ano muito aquém do aumento de 10,5% de 2010. Esse resultado do setor reflete outro problema enfrentado pela indústria: o aumento da substituição do insumo nacional pelo importado."

Diário do Grande ABC

Dilma deve participar de ato comemorativo à Legalidade em Porto Alegre

Pedetistas esperam a presidente na abertura da convenção do partido, nesta quinta

Apesar de até a noite desta quarta-feira não haver uma confirmação oficial da presidência da República, é grande a possibilidade de que a presidente Dilma Rousseff (PT) participe do 5º Congresso Nacional do PDT, que acontece a partir desta quinta, às 19h, na Assembleia Legislativa do RS, e que prestará uma homenagem a Leonel Brizola e aos 50 anos da Campanha da Legalidade. O evento se estende até o dia 3.

A expectativa entre os pedetistas é de que Dilma participe da abertura do evento, já que sua chegada à Base Aérea de Canoas está prevista para as 18h30min desta quinta-feira.

Após o afago aos pedetistas, a presidente não terá outros compromissos públicos na quinta-feira e dedicará a noite para agendas familiares. Na sexta-feira, Dilma participa da abertura oficial da Expointer, às 10h, em Esteio, almoça com o governador Tarso Genro na casa de governo no Parque de Exposições Assis Brasil e, à tarde, estará em solenidade de entrega de leitos hospitalares em Canoas. Ela retorna ainda na sexta para Brasília.

Correio do Povo

Decisão do Copom de baixar os juros de 12,50 para 12% ao ano surpreende o mercado

O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu reduzir a taxa básica de juros (Taxa Selic) em 0,5 ponto percentual para 12% ao ano, sem viés. Trata-se da primeira redução desde julho de 2009 e também a primeira feita durante o governo de Dilma Rousseff. Desde dezembro do ano passado, a Selic sofreu cinco altas. Segundo o Banco Central, a decisão pelo corte foi tomada por cinco votos a favor e dois votos pela manutenção. A decisão de baixar os juros surpreendeu o mercado financeiro. A maior parte do mercado apostava na manutenção da taxa em 12,50% ao ano. Todas as 20 instituições financeiras consultadas pela agência Reuters na semana passada tinham esse prognóstico.

Montesclaros.com

Suspeita no Turismo tem 21 como alvos

A Procuradoria da República no Amapá denunciou 21 pessoas por envolvimento em desvio de verba do Ministério do Turismo. Entre os denunciados, estão os dois ex-secretários executivos Frederico Silva Costa e Mário Moysés, além de Colbert Martins, afastado do cargo de secretário de Programas e Desenvolvimento do Turismo.

Os três chegaram a ser presos pela Operação Voucher, da Polícia Federal (PF), no dia 9 de agosto. Nas denúncias, o MPF menciona os crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato – obtenção de vantagem em razão do cargo – e uso de documento falso. As ações criminais foram protocoladas na terça-feira na Justiça Federal.

Ao todo, 36 pessoas foram presas na Voucher, que desmontou um suposto esquema de desvio de recursos num convênio de R$ 4 milhões entre o Ibrasi, uma entidade de fachada, e o ministério. O dinheiro era oriundo de emenda parlamentar.

Zero Hora