1.8.11

Quatro nomes para substituir Ellen Gracie

O Planalto estuda quatro nomes para substituir Ellen Gracie, que deve se aposentar no Supremo Tribunal Federal (STF). Desponta como favorita a primeira juíza brasileira na Corte Penal Internacional das Nações Unidas em Haia, Sylvia Steiner. Há ainda dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Teori Zavascki e Nancy Andrighi. Corre por fora a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar.

Zero Hora

Contrato com o Dnit leva a investigação de generais

O comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, e sete generais são investigados pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar sob suspeita de participar de fraudes em obras rodoviárias executadas por militares. Em nota, o Centro de Comunicação do Exército afirmou desconhecer a investigação.

Conforme reportagem do jornal Folha de S.Paulo, os oficiais investigados teriam comandado o Departamento de Engenharia e Construção (DEC) e o Instituto Militar de Engenharia (IME ) entre 2004 e 2009, período em que o Exército fez convênios com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para obras em rodovias.

Enzo chefiou o DEC entre 2003 e 2007, do qual saiu para assumir o comando do Exército no governo Lula, sendo mantido no posto pela presidente Dilma Rousseff. O grupo investigado inclui os generais Marius Teixeira Neto, na reserva desde março, e Ítalo Fortes Avena, hoje consultor militar da missão do Brasil na ONU.

Aberta em maio pela procuradora-geral de Justiça Militar, Cláudia Luz, a investigação apura se Enzo e os outros que comandavam áreas envolvidas sabiam das irregularidades a partir da identificação de indícios de fraude em 88 licitações do Exército para fazer obras do Ministério dos Transportes. Por volta de R$ 11 milhões teriam sido desviados. Supostamente, um grupo liderado por dois oficiais que coordenavam os convênios, o coronel Paulo Roberto Dias Morales e o major Washington Luiz de Paula, formou seis empresas para participar das concorrências do IME com recursos do Dnit.

Zero Hora

Briga entre peemedebistas expõe suspeitas

Exonerado da Conab aponta esquema de desvio de recursos do Ministério da Agricultura

Denúncias de um ex-diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) revelam supostos desvios no Ministério da Agricultura e provocam um confronto entre líderes do PMDB, partido aliado ao governo Dilma Rousseff. O ex-diretor Oscar Jucá Neto faz acusações contra o ministro Wagner Rossi (PMDB).

Conhecido como Jucazinho, ele é irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Em entrevista à revista Veja, Jucazinho afirma existir consórcio entre PMDB e PTB para controlar o ministério e arrecadar dinheiro. E Rossi seria o chefe.

Ali só tem bandido – diz Jucazinho.

Em nota, Rossi alegou que a denúncia vem de um homem afastado do serviço público por suspeitas de irregularidades. O ex-funcionário foi exonerado da Conab por supostamente ter autorizado o pagamento de R$ 8 milhões a uma empresa fantasma. Para Jucazinho, a demissão foi uma armação contra seu irmão.

Jucazinho cita dois negócios nebulosos na Conab. Um deles é a protelação de repasse de R$ 14,9 milhões à Caramuru Alimentos. De acordo com o ex-diretor, representantes da Conab negociariam um “acerto” para aumentar o montante para R$ 20 milhões, dos quais R$ 5 milhões seriam repassados por fora a autoridades do ministério.

O segundo caso envolve a venda, em janeiro, de um terreno da Conab numa valorizada área de Brasília. Uma pequena empresa apareceu no leilão e adquiriu o imóvel pelo preço mínimo de R$ 8 milhões, que representa um quarto do valor de mercado. O comprador seria amigo e vizinho do senador Gim Argello (PTB-DF), influente na Conab.

Zero Hora

PMDB elege prefeito de Magé

O candidato Nestor Vidal (PMDB) foi eleito prefeito de Magé, na Baixada Fluminense, após as eleições realizadas ontem. Ele disputou o cargo com outros cinco concorrentes. O município realizou uma nova votação por causa da cassação dos candidatos eleitos em 2008, a prefeita Núbia Cozzolino (PMDB) e o vice Rozan Gomes da Silva (PSL).

Correio do Povo

Índice de Preços ao Consumidor Semanal registra queda de 0,04%

O indicador acumula alta de 3,75% no ano e 6,58%, em 12 meses. Foto: Divulgação

O IPC-S de 31 de julho de 2011 apresentou variação de -0,04%, 0,07 ponto percentual (p.p.) acima da taxa registrada na última divulgação, informou nesta segunda-feira (1º) a Fundação Getulio Vargas. Com este resultado, o indicador acumula alta de 3,75% no ano e 6,58%, em 12 meses. Na semana anterior, o indicador havia recuado 0,11%.

Nesta apuração, as principais contribuições para o acréscimo da taxa do índice partiram dos grupos: Alimentação (-0,88% para -0,67%) e Transportes (0,14% para 0,33%). Nestas classes de despesa, destacam-se os itens: frutas (-4,18% para -1,99%) e gasolina (-0,23% para 0,38%), nesta ordem.

Também registraram acréscimo em suas taxas de variação os grupos: Vestuário (0,38% para 0,42%) e Despesas Diversas (0,02% para 0,06%). Para estas classes de despesa, vale mencionar o comportamento dos itens: roupas (0,13% para 0,36%) e alimento para animais domésticos (1,68% para 1,79%), respectivamente.

Em contrapartida, os grupos Educação, Leitura e Recreação (-0,16% para -0,23%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,35% para 0,31%) e Habitação (0,28% para 0,26%) registraram decréscimos em suas taxas de variação. As principais influências para este movimento partiram dos itens: passagem aérea (-9,14% para -13,09%), artigos de higiene e cuidado pessoal (0,04% para -0,17%) e material para limpeza (0,97% para 0,92%), respectivamente.


Economia SC

Dirceu prega menos indicações

Idealizador da política de alianças do PT, o ex-ministro José Dirceu defendeu ontem, em seminário do PT em São Paulo, a redução “ao mínimo’’ de nomeações por indicação política na cúpula do governo.

Em artigo elaborado antes da crise, Dirceu havia defendido nomeações políticas. Ontem, pregou que “partidos indiquem os ministros e o seu entorno. O resto deve ser da burocracia, servidores concursados’’.

Zero Hora

Revista diz que PP aparelhou Cidades

Reportagem da revista Istoé desta semana aponta que, em 2010, o Ministério das Cidades liberou pagamentos irregulares em favor de três grandes empreiteiras, que doaram mais de R$ 15 milhões ao PP, partido que comanda a pasta.

O Ministério das Cidades teria desrespeitado proibições do Tribunal de Contas da União (TCU) e pago obras superfaturadas. As três empreiteiras abocanharam no ano cerca de R$ 2,7 bilhões, mais de um terço dos gastos da pasta.

Zero Hora

TCU fiscaliza diretor da Valec

Técnicos do TCU recomendaram que o superintendente financeiro da Valec, Cácio Antonio Ramos, fosse impedido de assumir cargos na administração pública por ter sido cúmplice, na avaliação deles, com a dilapidação do patrimônio da Rede Ferroviária Federal. Ramos foi inventariante da empresa, cargo que ocupou entre 2007 e 2009.

Correio do Povo

Propina era para PC do B, diz advogada

Autora de uma denúncia de corrupção na Agência Nacional do Petróleo (ANP), a advogada Vanuza Sampaio disse à revista Época que o ex-superintendente de Abastecimento da agência Edson Silva, ex-deputado e dirigente do PC do B gaúcho, autorizou assessores a fazerem uma proposta de corrupção. Ela afirmou ainda que o dinheiro da suposta propina iria para o partido.

Vanuza disse ter recebido ameaças de morte e que, atualmente, só anda em carros blindados. Ela detalhou o suposto assédio que o ex-superintendente teria feito a ela, que representa seus clientes em vários processos junto à ANP. A advogada relatou um suposto encontro com Silva, no Rio:

– Edson não falou em dinheiro, mas avalizou o nome deles (seus assessores). Ele disse: “Antonio (então assessor) é meu amigo e fala por mim”. Foi aí que percebi que não havia jeito, que era preciso fazer alguma coisa ou eles tomariam todos os meus clientes. Não aguentava mais.

Zero Hora

Jucá Neto revela esquema na Conab

Demitido da direção da Conab depois de ser acusado de autorizar um pagamento para uma suposta empresa de fachada, Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), denunciou que há um esquema de corrupção e desvio de recursos na companhia estatal maior do que os escândalos do Dnit. Em entrevista à revista Veja, Jucá Neto, o Jucazinho, diz que na Conab "só tem bandido" e acusa o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, de envolvimento em irregularidades, embora admita que não tem como provar. O ministro nega participação e desqualifica as acusações. Jucá Neto foi exonerado quarta-feira.

Segundo Jucazinho, depois de demiti-lo, Rossi o teria chamado para uma conversa em que ofereceu uma compensação pela perda do cargo. O ministro teria dito que ele teria "participação em tudo". Jucazinho alega ter entendido que a oferta era de propina.

O ex-diretor também afirma que o procurador-geral da Conab, Romulo Gonsalves, indicado pelo vice-presidente Michel Temer, seria um dos coordenadores do esquema. Segundo a reportagem, a demissão de Jucazinho teria provocado uma dura discussão entre Temer e o senador Romero Jucá. A assessoria do vice-presidente informou que ele não vai comentar as acusações. Romero Jucá se disse "surpreendido" com as declarações do irmão à revista.

Correio do Povo

Denúncias atingem Cidades e Agricultura

Ministérios são acusados de desvio de verbas e favorecimento a empreiteiras

Ministro Negromonte, do PP, nega acusações apontadas também pelo TCU<br /><b>Crédito: </b> antonio cruz / abr / cp
Ministro Negromonte, do PP, nega acusações apontadas também pelo TCU
Crédito: antonio cruz / abr / cp
A onda de denúncias que teve início no Ministério dos Transportes se alastrou neste final de semana para mais dois órgãos do governo federal. Dessa vez, os indícios de irregularidades estariam no Ministério das Cidades e no Ministério da Agricultura, conforme reportagens de revistas semanais.

De acordo com reportagem da revista IstoÉ, o Partido Progressista, que comanda a Pasta, estaria favorece empreiteiras no Ministério das Cidades. O ministro das Cidades, Mário Negromonte, negou com veemência as acusações. Já a Veja traz denúncias de esquema de corrupção e desvio de dinheiro na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ligada ao Ministério da Agricultura.

No Ministério das Cidades, o tesoureiro nacional do PP, Leodegar Tiscoski, e outros executivos ligados ao partido liberavam recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União, algumas delas com recomendação de "retenção dos pagamentos", Isso estaria sendo feito para favorecer empreiteiras que contribuíram para campanhas eleitorais do partido em 2010. Tiscoski é secretário de Saneamento do ministério e no ano passado atuou na função de tesoureiro nacional do PP.

As empreiteiras contribuíram com R$ 15 milhões nas campanhas do PP em 2010. A revista afirma que três grandes construtoras, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, repassaram um total de R$ 7,5 milhões para as campanhas do PP.

Apesar dos alertas de irregularidades do TCU, o Ministério das Cidades liberou recursos para essas obras no crédito suplementar que reforçou as obras do PAC, em julho do ano passado.

Correio do Povo

Dívidas dos Estados com a União consome por ano quase R$ 3 bi do orçamento do RS

Secretário de Planejamento defende renegociação e projeta aumento na capacidade de investimento

Secretários de Planejamento de todo o país reunidos em Gramado aprovaram no final da semana passada um documento propondo a renegociação das dívidas dos Estados com a União, um assunto que o governo federal têm evitado. Segundo o secretário do Rio Grande do Sul, João Motta, a dívida consome por ano quase R$ 3 bilhões do orçamento gaúcho.

— Se reduzíssemos o pagamento de 13% para 6%, só aqui nessa pequena mudança estaríamos retornando ao Estado pelo menos de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões para investimento — estima ele, que defende que o tema deve ser tratado em sintonia com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Reforma Tributária.

Outro ponto da Carta de Gramado diz respeito ao piso salarial do magistério. Os secretários pedem o escalonamento do pagamento para evitar extrapolar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

— Se tivermos que iniciar o pagamento imediato, evidentemente que não suportaremos na nossa previsão de execução orçamentária desse ano qualquer tipo de impacto a mais — disse Motta.

Zero Hora