Com uma vaga aberta e a pauta repleta de desafios que colocam em lados opostos setores da sociedade e do governo, o Supremo Tribunal Federal retoma hoje suas atividades com a cerimônia de abertura do ano Judiciário. Na pauta do STF, estão questões cruciais no cenário político, como o caso do mensalão e a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, e de impacto direto no cotidiano dos brasileiros, como as cotas raciais, a liberação do aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro) e a união homoafetiva.
A primeira polêmica a ser enfrentada pela Corte deve ser a situação do italiano Cesare Battisti. Em 2009, por cinco votos a quatro, o Supremo revogou o refúgio concedido por Lula a Battisti, um ex-ativista de esquerda, e autorizou a extradição para a Itália, onde ele é acusado de quatro assassiantos . Porém, deixou a palavra final para Lula, que negou o pedido de extradição no último dia de seu governo.
O caso não é consenso no STF e será reavaliado. Parte dos ministros avalia que só a Corte pode decidir sobre casos de extradição e que caberia a Lula cumprir o tratado bilateral firmado entre Brasil e a Itália, decidindo apenas quando e como fazer a entrega de Battisti.
A análise do processo de Battisti só deve contar com oito dos 11 ministros. Dias Toffoli e Celso de Mello declararam-se impedidos. A expectativa é de que um novo julgamento ocorra ainda neste mês.
Demora da nomeação de um novo ministro preocupa
Desde agosto, o STF tem uma vaga em aberto. A indicação cabe à presidente Dilma Rousseff. Um dos cotados é o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Fux. Após a escolha, o nome terá de ser submetido ao Senado.
A demora na indicação preocupa os ministros.
– É inconveniente prolongar por tanto tempo a abertura da vaga de um ministro do STF. Isso prejudica os trabalhos – afirmou o ministro Carlos Ayres Brito.
Zero Hora
1.2.11
Marta Suplicy é eleita 1ª vice-presidente do Senado
José Sarney (PMDB-AP) foi reeleito hoje como presidente da Casa
Para a 1ª vice-presidência foi eleita a senadora Marta Suplicy (PT-SP). Por meio acordo interno do PT, ela deverá renunciar no próximo ano para que o senador José Pimentel (PT-CE) assuma o cargo.
Já para a 1ª secretaria, o PSDB indicou Cícero Lucena (PSDB-PB). O 1º secretário é responsável pela administração do Senado, cuidando, entre outras coisas, das questões ligadas aos funcionários da Casa.
Confira os titulares da Mesa Diretora do Senado:
Presidente: José Sarney (PMDB-AP)
1ª vice-presidente: Marta Suplicy (PT-SP)
2º vice-presidente: Wilson Santiago (PMDB-PB)
1º secretário: Cícero Lucena (PSDB-PB)
2º secretário: João Ribeiro (PR-TO)
3º secretário: João Vicente Claudino (PTB-PI)
4º secretário: Cícero Nogueira (PP-PI)
Agência Senado e Zero Hora
ACM Neto é novo líder
O deputado baiano Antônio Carlos Magalhães Neto foi eleito ontem o novo líder do Dem na Câmara com 27 votos, contra 16 de seu oponente, Eduardo Sciarra, do Paraná. A eleição de ACM Neto representa um enfraquecimento do grupo liderado pelo ex-senador Jorge Bornhausen.
Correio do Povo
Correio do Povo
Bolsas de Wall Street sobem, entre melhora na indústria e balanços corporativos
SÃO PAULO - Os principais índices acionários dos EUA fecharam em forte alta nesta terça-feira (1), com o Dow acima de 12.000 pontos pela primeira vez desde meados de 2008. Indicadores sobre as manufaturas norte-americana e chinesa, além da continuidade da temporada de resultados corporativos, dividiram espaço com a possibilidade do presidente do Egito deixar de concorrer nas próximas eleições. Destaque ainda para as vendas de montadoras globais no pais.
O índice Nasdaq Composite, que concentra as ações de tecnologia, fechou em alta de 1,89% a 2.751 pontos. O S&P 500, que engloba as 500 principais empresas dos EUA, encerrou o pregão em valorização de 1,67% atingindo 1.308 pontos, enquanto o Dow Jones, que mede o desempenho das 30 principais blue chips norte-americanas, apresentou alta de 1,25% chegando a 12.040 pontos.
% Var Dia Pontos %Var 30D %Var Ano| Nasdaq | +1,89 | 2.751 | +3,71 | +3,71 |
| S&P 500 | +1,67 | 1.308 | +3,97 | +3,97 |
| Dow Jones | +1,25 | 12.040 | +4,00 | +4,00 |
Apesar do foco imediato dos mercados ter se voltado para o Oriente Médio, a temporada de divulgação de resultados do último trimestre roubou a atenção do mercado. Entre os destaques, o laboratório Pfizer obteve ganhos superiores às estimativas do mercado. Enquanto analistas previam lucro por ação de US$ 0,46, a empresa foi um pouco além, US$ 0,47. No acumulado de 2010, foram registrados US$ 67,809 bilhões em receita e US$ 8,257 bilhões em lucro líquido, levando os papéis a avançarem 5,49%.
A UPS, uma empresa de entrega de encomendas considerada um sinalizador do crescimento econômico no país, também superou as estimativas para seus resultados do quarto trimestre. A companhia registrou lucro líquido de US$ 1,08 por ação, enquanto analistas consultados pela Bloomberg projetavam US$ 1,05. A receita subiu 8,4%, para US$ 13,42 bilhões, também acima do esperado. A empresa ainda superou as estimativas de guidance e projetou a distribuição de US$ 2 bilhões em dividendos neste ano. As ações subiram 4,15%.
Por outro lado, a petrolífera BP obteve lucro líquido de US$ 4,61 bilhões nos últimos meses de 2010, mas o valor não impediu que a companhia fechasse 2010 com o maior prejuízo dos últimos 20 anos. O resultado refletiu encargos superiores a US$ 40 bilhões após o desastre no Golfo do México em abril do ano passado.
Contudo, a empresa afirmou que já prevê retomar a distribuição de dividendos neste ano, e seus ADRs (American Depositary Receipts) subiram 1,07% na sessão.
Vendas de automóveis em janeiro
A sessão contou ainda com a divulgação das vendas das principais montadoras de automóveis globais em solo norte-americano no mês de janeiro. A General Motors reportou um crescimento de vendas de 21,8% no período, em um total de 178.896 automóveis vendidos, número superior aos 146.825 divulgados no mesmo mês do ano anterior.
Por sua vez, a Ford avançou 13,3% nas vendas para o mês, totalizando 127.317 automóveis comercializados. Enquanto isso, a Chrysler viu seus negócios avançarem em 23%, para 70.118 veículos vendidos.
Já a Hyundai e a Kia Motors, duas das maiores montadoras da Coreia do Sul, aumentaram suas vendas em 14% e 33%, respectivamente, segundo a comparação de base anual. A Hyundai vendeu 309.800 veículos, enquanto a Kia comercializou 217.243 automóveis. Por fim, a Toyota reportou um aumento de 17,3% das vendas em janeiro, e viu seus ADRs em alta de 1,35%.
Agenda
O ISM Index, que mede mensalmente a atividade industrial do país, ficou acima do esperado em janeiro, conforme os dados divulgados pelo Institute for Supply Management. No último mês, o indicador atingiu 60,8 pontos, enquanto as expectativas do mercado indicavam 58,4 pontos. A medição de dezembro marcara 58,5 pontos.
Já o Construction Spending, que mede os gastos com construção civil nos Estados Unidos, recuou 2,5% em dezembro, conforme dados divulgados pelo Departamento de Comércio dos EUA. O mercado projetava uma queda de 0,4% para o mês.
Indicadores externos
A China ficou em destaque ao divulgar que a produção industrial de janeiro no país desacelerou frente a dezembro, passando de 53,9 para 52,9 pontos, abaixo do estimado por analistas, os quais projetavam 53,5 pontos. Contudo, embora o indicador sinalize o desaquecimento do setor, também mitiga os temores de que a China possa implementar novas medidas de aperto monetário no curto prazo.
Já na Zona do Euro, o PMI mostrou melhora no primeiro mês de 2011, superando as expectativas dos analistas. O indicador sobre a indústria foi impulsionado principalmente pelo desempenho da Alemanha, de acordo com dados divulgados pela empresa de pesquisa Markit.
S&P rebaixa rating egípcio
No dia da greve geral que levou ao menos 200 mil pessoas às ruas do Cairo no megaprotesto contra o ditador Hosni Mubarak, a Standard & Poor's revisou para baixo os ratings soberanos em moeda estrangeira de longo prazo do país, de BB+ para BB, a exemplo do que já fizera a Moody's na última segunda-feira.
Segundo a rede de televisão Al Arabiya, Mubarak deve fazer um discurso nesta terça-feira, em que anunciará que deixa de disputar a reeleição para a presidência em setembro, após ter ficado no cargo por 30 anos.
Gastos durante recesso
Mesmo em recesso parlamentar, os 41 deputados que tomaram posse entre 29 de dezembro até o dia 10 de janeiro desfrutaram das verbas indenizatórias para cumprir apenas um mês de mandato. Eles geraram despesas de R$ 298 mil com a chamada verba indenizatória neste período.
Correio do Povo
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Reformas na pauta de Aécio
Para reforçar seu papel de líder no Congresso, o senador Aécio Neves (PSDB) está determinado a reunir os três partidos de oposição e dissidentes do PMDB em torno de uma agenda de reformas. "Quero contribuir para que os grandes temas das reformas não fiquem mais uma vez no armário", afirmou o tucano.
Correio do Povo
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Sarney fala em "sacrifício pessoal" e diz que é última vez que comandará o Senado
Senador foi eleito hoje para mais dois anos de mandato
Parlamentar cumprirá o quarto mandato no comando da Casa
Foto:Geraldo Magela, Agência Senado
— Tenho nesta posse o gosto da despedida, pois cumprirei meu último mandato. Espero fazer toda a doação de mim mesmo para servir esta Casa, que é um pouco da minha vida, um pouco do meu amor.
O parlamentar, que cumprirá o quarto mandato no comando da Casa, foi escolhido em votação secreta concluída por volta das 13h30min no plenário, após a cerimônia de posse dos novos senadores.
Ao assumir, Sarney anunciou que pretende dividir tarefas e encargos e que deseja convocar todos os parlamentares para trabalhos específicos, "sem discriminação".
—A participação de todos e cada um não só será bem recebida, como necessária.
O presidente do Senado disse que estará à espera de conselhos e orientações, com os quais pretende executar o grande programa que a Casa tem pela frente. A intenção, como afirmou, é investir na modernização administrativa, na qualificação dos servidores e na criação de novos instrumentos de trabalho, "com olhos na moralização, eficiência e inovação".
Segundo a assessoria do Senado, por falta de acordo entre as lideranças, ainda não foram definidos os nomes dos demais integrantes da Mesa para o biênio 2011-2012, que também devem ser submetidos à votação. Estão em disputa duas vice-presidências e quatro secretarias.
Os líderes partidários voltam a se reunir nesta tarde para buscar o entendimento em torno da distribuição dos cargos. Também continuam em discussão as indicações para a presidência das comissões permanentes.
G1, Agência Brasil, Agência Senado e Zero Hora
Kassab: convite para ficar
Na primeira fala como líder do Dem, o deputado federal ACM Neto afirmou que pedirá ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que permaneça na sigla. "Acho fundamental que Kassab fique no partido. Estou disposto a conversar com ele e criar todas as condições para a permanência dele."
Correio do Povo
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Defesa do mínimo no Congresso
Dilma Rousseff vai ao Congresso defender o acordo que eleva o salário mínimo para R$ 545,00 e pregar a importância de regras estáveis para manter a estabilidade econômica e a inflação sob controle. Dilma decidiu entregar pessoalmente a mensagem presidencial - documento que expõe as prioridades do governo - para dar um recado aos parlamentares, em tom de conciliação.
Depois da disputa entre o PT e o PMDB por cargos no governo, a presidente pregará a parceria com deputados e senadores, além do fortalecimento das instituições e da democracia. Pedirá apoio do Congresso e baterá na tecla de que é preciso combater sem trégua a inflação, que desorganiza a economia e degrada a renda dos mais pobres.
Embora não vá citar explicitamente o valor proposto pelo governo para o salário mínimo, Dilma alegará que não se pode mudar regras nem quebrar acordos no meio do caminho para não prejudicar o próprio trabalhador. Diante do Congresso, ela defenderá o conceito de recuperação do valor do mínimo. O governo insiste que é preciso cumprir o acordo firmado pelo ex-presidente Lula com representantes das centrais sindicais. Por esse acordo, o reajuste para o mínimo leva em conta a inflação do ano anterior acrescida do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. O problema é que, como o PIB de 2009 ficou negativo, o mínimo não terá aumento real. Os sindicalistas, no entanto, reivindicam um piso de R$ 580,00.
Correio do Povo
Depois da disputa entre o PT e o PMDB por cargos no governo, a presidente pregará a parceria com deputados e senadores, além do fortalecimento das instituições e da democracia. Pedirá apoio do Congresso e baterá na tecla de que é preciso combater sem trégua a inflação, que desorganiza a economia e degrada a renda dos mais pobres.
Embora não vá citar explicitamente o valor proposto pelo governo para o salário mínimo, Dilma alegará que não se pode mudar regras nem quebrar acordos no meio do caminho para não prejudicar o próprio trabalhador. Diante do Congresso, ela defenderá o conceito de recuperação do valor do mínimo. O governo insiste que é preciso cumprir o acordo firmado pelo ex-presidente Lula com representantes das centrais sindicais. Por esse acordo, o reajuste para o mínimo leva em conta a inflação do ano anterior acrescida do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. O problema é que, como o PIB de 2009 ficou negativo, o mínimo não terá aumento real. Os sindicalistas, no entanto, reivindicam um piso de R$ 580,00.
Correio do Povo
Pedidos de investigação da ditadura
Na passagem pela Argentina, a presidente Dilma Rousseff recebeu ontem conselhos de Estela de Carlotto, líder das avós da Praça de Maio, grupo que reúne parentes das vítimas da ditadura militar do país e que se caracteriza pela defesa dos direitos humanos. Ela afirmou que o Brasil pode repetir a experiência da Argentina, que abriu investigações para desvendar os 30 mil casos de desaparecimento e os sequestros de 400 crianças no período de ditadura militar.
Estela comentou que, durante o encontro, também foi possível compartilhar "histórias de vida e de luta" com a presidente brasileira. Ela recordou a propriedade de Dilma para falar do tema, alegando que a petista também foi vítima da violência de governos ditatoriais. Estela afirmou que cada nação tem a sua própria estratégia para tratar dessas situações.
Antes do retorno para Brasília, Dilma disse que as representantes da Praça de Maio não solicitaram a abertura dos arquivos da ditadura militar no Brasil. Alegou que recebeu manifestações de carinho. "Elas identificaram na minha pessoa o que elas perderam ao longo dos anos", afirmou. Sobre à crise no Egito, a presidente não quis opinar, dizendo que não cabe ao governo brasileiro tecer comentários. Ela desejou que a resolução ocorra dentro dos limites democráticos.
Correio do Povo
Estela comentou que, durante o encontro, também foi possível compartilhar "histórias de vida e de luta" com a presidente brasileira. Ela recordou a propriedade de Dilma para falar do tema, alegando que a petista também foi vítima da violência de governos ditatoriais. Estela afirmou que cada nação tem a sua própria estratégia para tratar dessas situações.
Antes do retorno para Brasília, Dilma disse que as representantes da Praça de Maio não solicitaram a abertura dos arquivos da ditadura militar no Brasil. Alegou que recebeu manifestações de carinho. "Elas identificaram na minha pessoa o que elas perderam ao longo dos anos", afirmou. Sobre à crise no Egito, a presidente não quis opinar, dizendo que não cabe ao governo brasileiro tecer comentários. Ela desejou que a resolução ocorra dentro dos limites democráticos.
Correio do Povo
Deputado gaúcho Marco Maia é eleito presidente da Câmara
Candidato da chapa oficial e com o apoio da maioria, Maia disputava o cargo com outros três candidatos avulsos
Deputados elegem, em votação secreta, o novo presidente da Câmara Federal
Foto:José Cruz
O deputado Marco Maia (PT-RS) foi eleito nesta terça-feira presidente da Câmara dos Deputados, com 375 votos. Candidato da chapa oficial e com o apoio da maioria, Maia disputava o cargo com outros três candidatos avulsos, Sandro Mabel (PR-GO), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Jair Bolsonaro (PP-RJ), que tiveram 106, 16 e 9 votos, respectivamente.
Maia foi o candidato indicado por 21 dos 22 partidos da Casa, segundo o princípio da representatividade partidária. Entre as propostas que pretende implementar, estão o respeito à representação proporcional das forças políticas nos diversos espaços da Câmara, a defesa da execução das emendas parlamentares, a maior representatividade das mulheres em cargos diretivos e a modernização tecnológica e administrativa da Casa.
Após anunciado o resultado da votação para presidente da Câmara, serão divulgados os nomes da nova composição da Mesa Diretora da Câmara.
Agência Câmara e Zero Hora
Suplicy aceita desafio de Popó
Em tom de brincadeira, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou ontem que aceita o desafio do boxeador e deputado federal Acelino Popó de Freitas (PRB-BA). "Luto com o Popó quando ele quiser e na hora que ele quiser", afirmou Suplicy. Ele disse que é mais fácil lutar com Popó do que se relacionar com os colegas do PT no Senado. Popó lançou o desafio ao saber que Suplicy também é praticante de boxe. |
Correio do Povo
Transição pacífica deve começar agora, diz Obama sobre Egito
Presidente dos EUA disse que situação de Mubarak não é sustentável.
Após protestos, líder egípcio anunciou que não vai concorrer em eleições.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse nesta terça-feira (1º), que acredita que "uma transição pacífica no Egito deve começar agora" após o presidente do país árabe, Hosni Mubarak, ter anunciado que não concorrerá a mais um mandato nas eleições de setembro no país, que enfrenta o 8º dia de protestos antigoverno.
"O que está claro, e que eu indiquei hoje ao presidente Mubarak, é a minha crença de que uma transição ordenada deve ser significativa, deve ser pacífica, e deve começar agora", disse Obama, minutos depois de conversar por telefone com o líder egípcio.
"O presidente Mubarak reconhece que a situação do atual regime não é mais sustentável", disse Obama em um rápido comunicado lido na Casa Branca. Um dos principais aliados dos EUA no mundo árabe, Mubarak não anunciou a renúncia, como pedem os manifestantes, e deve continuar no poder até o pleito.
O presidente dos EUA durante o pronunciamento nesta terça (1º), na Casa Branca (Foto: Evan Vucci / AP)Obama também disse que os Estados Unidos vão dar toda a assistência necessária para a realização de "eleições livres e justas" no Egito.
O presidente também fez um gesto em direção à multidão de jovens egípcios que reagiram com raiva ao anúncio de Mubarak de que permanecerá no poder até setembro e elogiou o Exército egípcio por permitir que milhares de pessoas protestassem de maneira pacífica contra o governo.
"Para as pessoas do Egito, particularmente aos jovens do Egito, eu quero ser claro, nós ouvimos as suas vozes. Eu tenho uma convicção firme de que vocês irão determinar seu próprio destino", afirmou.
Fora das eleições
A fala do presidente norte-americano ocorreu após o Mubarak ter anunciado, na noite desta terça-feira (1º), que não vai concorrer à reeleição, depois de oito dias de crescentes protestos populares contra seu contestado governo, que terminaram com mais de 100 mortos no país.
Mubarak, que está há 30 anos no poder, afirmou em discurso que, nos meses que restam de seu quinto mandato à frente do pais, vai ajudar a cumprir as exigências da coalizão de forças oposicionistas que o desafia -inclusive, fazer reformas do judiciário que ajudem a combater a corrupção.
Em discurso transmitido pela TV estatal, ele disse que o país atravessa um "momento difícil", que a prioridade é a "estabilidade da nação" e prometeu dialogar com todas as forças da oposição.
Mubarak afirmou também que sua decisão não estava relacionada aos protestos dos últimos dias e que nunca teve a intenção de tentar um novo mandato.
A oposição, que hoje organizou grandes protestos nas principais cidades egípcias, havia exigido que ele deixasse imediatamento o poder e até mesmo o país para iniciar negociações para a transição.
O diplomata Mohamed ElBaradei, um dos expoentes da oposição, disse que Mubarak não fez o bastante para satisfazer às exigências dos manifestantes. Segundo ele, o movimento do presidente foi um "truque" para permanecer no poder, segundo a rede CNN. ElBaradei disse que preferia que ele tivesse renunciado imediatamente e deixado o poder para um governo provisório até que fossem realizadas eleições.
Na Praça Tahrir, palco dos principais protestos desta terça no Cairo, manifestantes gritavam slogans contra Mubarak, rejeitando sua proposta de transição, e prometiam não deixar o local -onde muitos faziam vigília apesar do toque de recolher que vigora no país- e continuar a pressão por sua saída imediata.
Em Alexandria, segunda maior cidade do país, grupos pró e contra Mubarak entraram em confronto após o discurso, segundo imagens ao vivo mostradas pela rede Al Jazeera.
Também nesta terça, o rei da Jordânia -outro importante aliado dos EUA no mundo árabe- anunciou uma mudança no governo do país, também depois de protestos populares e de opositores.
Os protestos em Egito e Jordânia -assim como Marrocos, Iêmen e Síria- foram inspirados pelo levante popular que derrubou o presidente da Tunísia, Zine El Abidine Ben Ali, que caiu pela pressão popular após 23 anos no poder.
Manifestantes tomam as ruas do Cairo nesta terça-feira (1º) (Foto: AP)A oposição aumentou a pressão nesta terça pela sua saída, ao realizar grandes manifestações populares que tentaram reunir um milhão de pessoas nas ruas de várias cidades contra o governo, que era contestado por conta da má situação econômica da maioria da população
A Irmandade Muçulmana havia anunciado, em nome da coalizão de grupos de oposição no Egito, que só começaria a negociar quando Mubarak deixasse o poder.
"Nossa primeira condição é que Mubarak saia", dizia comunicado divulgado mais cedo nesta terça. "Só depois disso o diálogo pode começar com o establishment militar sobre os detalhes para uma transição pacífica de poder."
O ex-diplomata Mohamed ElBaradei, um dos principais nomes da oposição, disse em entrevista à TV Al Arabiya que Mubarak deveria deixar o país no máximo até sexta-feira, e que seria necessária uma discussão ampla para definir o futuro político do país após sua saída.
Frank Wisner, enviado do presidente dos EUA, Barack Obama, teria encontrado Mubarak, segundo fontes do governo dos EUA, antes do discurso. Ele teria enviado ao egípcio uma mensagem de Obama sobre a necessidade de uma "transição pacífica" no país.
Sem repressão
O Exército, cumprindo o prometido na véspera, não reprimiu os manifestantes, no oitavo dia seguido de protestos populares contra o regime.
Tanques do Exército guardaram os principais acessos à praça, e helicópteros militares sobrevoavam o local, mas sem intervir.
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Sindicatos também haviam convocado uma greve geral por tempo indeterminado, no país praticamente já paralisado pelos protestos.
As autoridades tentaram limitar os deslocamentos da população e obstruir ao máximo os contatos dos organizadores dos protestos da terça.
O Exército fechou os acessos ao Cairo e a outras cidades onde foram convocadas passeatas.
A autoestrada que liga Alexandria ao Cairo foi bloqueada a um quilômetro da capital por um posto de controle militar.
Uma longa fila de caminhões de mercadorias e automóveis aguardava autorização para passar, mas os soldados impediam o avanço de veículos para a capital.
Quase 50 mil pessoas se reuniram diante da mesquita Qaed Ibrahim e da estação de trem, no centro de Alexandria, segunda maior cidade do Egito.
Também houve manifestações em Ismailia e cem idades no delta do Nilo, como Tanta, Mansoura e Mahalla el-Kubra.
(Foto: Editoria de Arte/G1)Na segunda, os trens deixaram de funcionar, e o último provedor de internet egípcio em funcionamento, o Grupo Noor, parou de operar, o que deixou o país sem acesso à rede.
Em resposta ao bloqueio à internet, a Google anunciou a criação de uma forma de acesso ao Twitter pelo telefone.
Concessões
Na véspera, Mubarak havia feito uma série de concessões à oposição, mas que não convenceram.
O vice-presidente Omar Suleiman, nomeado no final de semana, foi à TV na noite de segunda pedir diálogo com todos os partidos políticos.
Suleiman afirmou ter sido incumbido pelo próprio Mubarak de levar adiante as conversas, que podem incluir alterações na Constituição do país em crise -o que era uma das reivindicações dos oposicionistas.
Também na segunda, Mubarak anunciou um novo gabinete.
Por um decreto de Mubarak, foram indicados novos ministros das Finanças e do Interior.
Manifestantes reúnem-se para os protestos destaterça (1º) (Foto: AP)
Outros nomes do gabinete,como o de Field Marshal Hussein Tantawi, ministro da Defesa, e o chanceler, Ahmed Aboul Gheit, foram mantidos.
A pasta do Interior foi para Mahmoud Wagdi, um oficial de polícia reformado. Ele substituiu Habib el-Adly, bastante criticado pela violência com que respondeu aos protestos populares.
O vice-presidente Suleiman também disse que a prioridade do novo governo seria combater a pobreza, o desemprego e a corrupção.
Quase 50 Organizações Não Governamentais (ONGs) egípcias de defesa dos direitos humanos pediram a Mubarak "que se retire do poder para evitar um banho de sangue".
Os seis primeiros dias de protestos deixaram um saldo de mais de cem mortos e milhares de feridos, segundo várias estimativas.
Governos, companhias aéreas e operadoras de turismo agiram em conjunto para retirar estrangeiros, causando confusão no aeroporto. Os EUA ordenaram nesta terça a saída do pessoal não essencial de sua embaixada no Cairo.
País chave
O Egito, o mais populoso dos países árabes (80 milhões de habitantes), é importante aliado do Ocidente na região e administra o Canal de Suez, essencial para o abastecimento de petróleo dos países desenvolvidos.
Além disso, é um dos dois países árabes (o outro é a Jordânia) que assinou um tratado de paz con Israel. O premiê israelense, Benjamin Netanyahu, mencionou o fantasma de um regime ao estilo iraniano, caso, aproveitando o caos, "um movimento islamita organizado assuma o controle do Estado".
Suez
O Canal de Suez, eixo estratégico do comércio mundial, funcionou normalmente nesta terça apesar dos protestos, segundo a Autoridade do Canal.
O canal, que une Porto Said, no Mediterrâneo, a Suez, no Mar Vermelho, representa a terceira maior fonte de renda estrangeira do Egito.
O volume de seu tráfego é considerado indicador da saúde do comércio marítimo através do mundo.
O Conselho de Segurança Nacional dos EUA está monitorando os efeitos da crise egípcia nos mercados financeiro e de petróleo, disse o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs.
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Briga por comando agita posse na Câmara
Favorito na disputa, o gaúcho Marco Maia reforça discurso corporativo
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Mabel protocolou uma carta dirigida à presidente Dilma Rousseff defendendo as emendas individuais dos deputados. Marco Maia subiu o tom e retrucou dizendo que o "bom presidente não manda carta", mas tranca a pauta da Câmara quando as demandas dos parlamentares não são atendidas pelo Executivo. Na competição sobre quem defende mais o Legislativo, Mabel promete providências às críticas, fortalecendo a Procuradoria da Câmara. "Mexer com um deputado agora de forma injusta significa mexer com a presidência da Casa e não ficará sem a devida resposta."
A irritação dos deputados com ações do Tribunal de Contas da União também é motivo de promessa. "O tribunal terá seu papel complementar como órgão auxiliar do Legislativo e não o contrário, como acontece hoje." Maia não ficou atrás nas promessas. Ele disse que vai mudar a relação com os tribunais "que querem legislar" sobre questões já decididas pelos deputados, alterar a convivência com o Ministério Público, que muitas vezes "desrespeita" os parlamentares.
As promessas que movem a candidatura de Mabel levaram Maia a expor suas posições corporativistas para evitar ser ameaçado na disputa. Com o cenário mais do que favorável ao petista, com amplo apoio dos partidos políticos, Mabel, mesmo praticamente sem chances de levar a eleição para o segundo turno, pode ter mais votos do que o previsto pelos aliados dos adversários. Mabel afirmou ontem não estar preocupado com a possibilidade de o partido pedir sua expulsão, caso não desista de disputa com Maia.
Correio do Povo
Com índice de 46% de renovação, deputados eleitos são empossados em Brasília
Eleição da Mesa Diretora ocorre às 18h
Estreante na Câmara, deputado Tiririca foi um dos empossados pelo Estado de São Paulo
Foto:Wilson Dias, ABR
Com um índice de 46% de renovação, os 513 deputados federais eleitos em outubro de 2010 foram empossados nesta manhã no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara. Entre estes, 31 parlamentares que representarão o Rio Grande do Sul pelos próximos quatro anos se comprometeram com o mandato ao realizar o juramento.
A sessão, presidida pelo gaúcho Marco Maia (PT), contou com a presença do vice-presidente Michel Temer (PMDB), que atribuiu a posse à "celebração da democracia".
Em um discurso emocionado, no qual lembrou as atribuições dos parlamentares, Maia desejou um 2011 realmente "novo" aos colegas:
— Que nosso trabalho sirva para promover a cidadania. Vamos legislar para o nosso povo e ajudar a construir a história do nosso país — declarou.
Eleição da Mesa Diretora ocorre às 18h
Após a posse, se inicia a movimentação para formar os blocos parlamentares, que definirão a distribuição de cargos da Mesa Diretora e das presidências das comissões permanentes. Às 15h, com os blocos já definidos, haverá uma reunião de líderes para a escolha dos candidatos à eleição, marcada para as 18h.
Por enquanto, Marco Maia e Sandro Mabel (PR-GO) estão na disputa pela presidência da Casa. Maia é o candidato oficial, com o apoio de 21 dos 22 partidos. Mabel apresentou candidatura avulsa e, mesmo com a ameaça de expulsão de seu partido, promete continuar na disputa.
Agência Brasil e Zero Hora
Dilma: parceria com Argentina fortalecida
Presidente assinou ontem convênios na área nuclear e de biocombustíveis
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| Cristina disse que visita de Dilma demonstra relevância de seu país Crédito: juan mabromata / afp / cp |
Está prevista a construção de dois reatores nucleares para fins científicos. Cristina afirmou que a escolha de seu país como destino do primeiro roteiro internacional de Dilma indica a relevância atribuída à Argentina pelo governo brasileiro. Ela ainda manifestou interesse na abertura de espaço para que empresas argentinas possam participar das licitações das obras da Copa 2014 e das Olimpíadas 2016.
Dilma reforçou a necessidade de ampliar o intercâmbio comercial com a Argentina. Para ela, os dois países têm papel estratégico, porque representam o grande potencial de crescimento da América Latina. "O modelo econômico brasileiro e argentino são semelhantes, tendo como base a soberania e a inclusão social", disse Dilma. Outra possibilidade levantada no encontro é a construção da Usina Termelétrica de Garabi, na divisa da Argentina com o Rio Grande do Sul.
Correio do Povo
Quatro deputados disputam presidência da Câmara
Chico Alencar (PSOL-RJ), Jair Bolsonaro (PP-RJ), Marco Maia (PT-RS) e Sandro Mabel (PR-GO) são os candidatos
Quatro deputados registraram suas candidaturas à presidência da Câmara dos Deputados nesta terça-feira. Chico Alencar (PSOL-RJ), Jair Bolsonaro (PP-RJ), Marco Maia (PT-RS) e Sandro Mabel (PR-GO) disputam o cargo, em votação que iniciou às 18h.
A votação é secreta e feita pelo painel eletrônico. Após os candidatos apresentarem suas propostas, serão apurados os votos, primeiro, aos candidatos a presidente e, em seguida, serão abertos os votos dados aos outros candidatos a cargos da Mesa.
Maia é o candidato que tem apoio da maioria na Câmara, ou seja, 21 dos 22 partidos com representação na Casa. O deputado afirmou, no entanto, que a existência de mais três candidatos ao posto é "boa para a democracia e para o debate dentro da Câmara dos Deputados".
Bolsonaro, que participa da disputa como candidato avulso, pois seu partido já declarou apoio a Marco Maia, disse que tem intenção de passar aos mais novos a mensagem de que não se deve aceitar imposição de candidatura do Executivo.
Ele afirmou que "não tem ilusão nem voto", não tem adeptos como o candidato avulso Sandro Mabel nem ministérios ou estatais para oferecer em troca de votos.
Em reunião de líderes, os partidos que apoiam a candidatura de Marco Maia formalizaram os nomes da chapa oficial, cuja composição seguiu a regra da proporcionalidade das bancadas partidárias.
Conheça os candidatos:
Presidência
Chico Alencar (PSOL-RJ)
Jair Bolsonaro (PP-RJ)
Marco Maia (PT-RS)
Sandro Mabel (PR-GO)
1ª vice-presidência
Rose de Freitas (PMDB-ES)
2ª vice-presidência
Eduardo da Fonte (PP-PE)
Rebecca Garcia (PP-AM)
1º secretário
Eduardo Gomes (PSDB-TO)
2º secretário
Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
3º secretário
Inocêncio Oliveira (PR-PE)
4º secretário
Júlio Delgado (PSB-MG)
Suplentes
Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)
Geraldo Resende (PMDB-MS)
Manato (PDT-ES)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Presidente do Egito anuncia que não se candidatará à reeleição
Há 30 anos no cargo, Mubarak descarta renúncia, mesmo após protesto de 1 milhão de pessoas
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| Pela TV Mubarak nega renúncia, mas confirma que não vai se candidatar a reeleição. Crédito: AFP / CP |
O presidente do Egito, Hosni Mubarak, confirmou nesta terça-feira em discurso oficial na TV, que não vai disputar a reeleição em setembro. Há 30 anos no poder, ele tem enfrentado maciços protestos no país pela sua renúncia, por conta da falta de liberdade política e da crise econômida no país. Hoje, mais de 1 milhão de pessoas se reuniram nas ruas do Cairo e em outras cidades.
• Leia mais sobre os protestos no Egito
De acordo com o New York Times, o presidente americano Barack Obama disse a Mubarak que ele não deveria voltar a concorrer. A mensagem foi enviada ao presidente egípcio por G. Wisner, um ex-diplomata com fortes laços com o Egito. "Minha responsabilidade é restaurar a segurança e a estabilidade no Egito, não vou tentar mais um mandato", declarou Mubarak em rede nacional.
"Lutei pelo meu país e a história vai julgar o meu legado. O orgulhoso Egito sempre será forte e precisamos ter certeza disso", enfatizou o presidente. Segundo a rede de TV Al-Arabya, o vice-presidente do país, Omar Suleiman, iniciou reuniões com representantes dos partidos de oposição e com grupos de manifestantes na Praça Tahrir no Cairo, o ponto de concentração dos protestos.
A repressão da polícia e do exército à onda de protestos nas últimas semanas deixou um saldo de mais de cem mortos, entre militares, policiais e civis. O oitavo dia de protestos no Cairo levou centenas de milhares de pessoas ao centro da cidade. Desta vez, porém, a manifestação não sofreu repressão.
Correio do Povo
Peluso defende novo pacto para Judiciário mais eficiente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, defendeu hoje a ideia de ser firmado um novo pacto republicano entre os poderes para dar continuidade ao processo de modernização do Judiciário. Peluso fez a proposta durante a solenidade de abertura do ano judiciário, que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff. "Me dirijo agora, com muita reverência, aos chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo, para lhes exaltar a participação concertada e decisiva para o aperfeiçoamento da Justiça e do ordenamento jurídico, na celebração dos pactos republicanos", afirmou.
Uma das propostas de Peluso exige uma mudança na Constituição Federal. Ele quer que todos os processos terminem depois de julgados pelos tribunais de Justiça ou pelos tribunais regionais federais. Os recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF serviriam apenas para tentar anular a decisão, mas, enquanto não fossem julgados, a pena seria cumprida.
Ao contrário do que havia sido anunciado, a presidente Dilma não discursou na cerimônia. A presidente deve revelar em breve o nome de seu escolhido para ocupar a vaga aberta em agosto no STF, com a aposentadoria do ministro Eros Grau. A expectativa é de que o escolhido seja o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux.Estadão
Bolsonaro vai disputar presidência; Câmara tem 3 candidatos
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) registrou por volta das 13h desta terça-feira sua candidatura à presidência da Câmara. Ele participa da disputa como candidato avulso, pois seu partido já declarou apoio ao petista Marco Maia (RS). Bolsonaro é o terceiro candidato ao cargo.
O deputado Sandro Mabel (PR-GO) já registrou sua candidatura, que também é avulsa porque não conta com o apoio dos líderes do seu partido. Segundo a Agência Câmara, Marco Maia, que tem o apoio de 21 das 22 bancadas da Casa, registrará sua candidatura às 15h30.
A eleição deve ser realizada por volta das 18h, quando os 513 deputados que tomaram posse nesta manhã irão se reunir no plenário da Casa. Em votação secreta, os deputados também vão eleger dois vices-presidentes e quatro secretários, além de três suplentes. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisará de mais de 50% dos votos válidos dos deputados.
Como a votação será realizada pelo sistema eletrônico, a estimativa da Câmara é que o processo eleitoral de todos os cargos da Mesa Diretora seja finalizado em três ou quatro horas, mesmo que haja segundo turno.
FMI adverte sobre risco de aumento do desemprego no mundo
O diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, advertiu hoje que há uma tendência de aumentar o desemprego no mundo, afetando diretamente a população mais jovem. "Nós enfrentamos a perspectiva de uma geração perdida de jovens, destinados a sofrer o pior desemprego ao longo da vida e afetando as condições sociais", afirmou. "Há desequilíbrios globais."
Strauss-Kahn lembrou que a macroeconomia melhorou de forma geral no mundo, mas os problemas causados pelos desemprego elevado e a alta da inflação podem alimentar o protecionismo comercial e causar a instabilidade social.
"O crescimento nas economias com grandes déficits externos, os Estados Unidos, está sendo impulsionado pela demanda doméstica. E o crescimento nas economias com grandes superávits externos, como a China e a Alemanha, ainda está sendo impulsionado pelas exportações", disse Strauss-Kahn .
O diretor do FMI disse que a cobrança vem de países emergentes, mas regiões como a Europa e a América do Norte sofrem elevados índices de desemprego e podem se agravar. De acordo com ele, a estimativa é que 400 milhões de jovens entrem no mercado de trabalho mundial apenas na próxima década.
PV e PPS se unem e formam novo bloco de oposição no Congresso
Os dois partidos terão 26 deputados na Câmara
O PPS e o PV acabam de formalizar, na secretária-geral da Mesa Diretora da Câmara, a formação do bloco parlamentar entre os dois partidos. Entregam o documento o líder do PPS, Rubens Bueno, o líder do PV, Zequinha Sarney (MA), na companhia de outros parlamentares dos partidos.
A decisão surge como uma novidade no atual cenário político porque traz para a mesmo campo de atuação parlamentar o oposicionista PPS, que antes atuava junto com o PSDB e o DEM. Já o PV, que na legislatura passada mantinha uma linha independente, acompanhou o governo em algumas votações. O bloco foi registrado às 13h20min na secretaria-geral da Mesa Diretora da Câmara. Juntos, os partidos contam com 26 deputados: 12 do PPS e 14 do PV.
Para o líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), a união representa o surgimento de uma nova força no Congresso.
- O bloco é uma novidade política dentro da mesmice que se repete na Câmara ao longo dos últimos anos. Muitas vezes, ao se formarem blocos, não há preocupação com a construção de um projeto político, com o debate de uma alternativa para o país. Os blocos são formados visando apenas a ocupação de cargos e a divisão de comissões e postos de comando da Casa. Esse não é o nosso caso.
O líder do partido disse ainda que os dois partidos não se precipitaram quando tomaram essa decisão.
- Estamos conversando desde o início do ano. Foram várias reuniões com a participação dos principais líderes dos partidos e com os integrantes das bancadas. No caso do PPS, essa união foi festejada não só pelos parlamentares, mas também pela base do partido espalhada por todo o país.
O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), também defendeu a formação do bloco.
- Além de buscar um melhor funcionamento parlamentar, essa aproximação é uma sinalização clara da convergência desses dois partidos para apresentar a sociedade uma oposição qualificada que se movimente em torno de bandeiras modernas como a sustentabilidade, a justiça social e as liberdades democráticas.
Os partidos, diz ele, "vão trabalhar para a definição de uma agenda moderna e de longo prazo para o país que vise o desenvolvimento inclusivo e ambientalmente sustentado, alicerçado no acesso à educação de qualidade e na inovação tecnológica".
Sarney é reeleito presidente do Senado
Senador recebeu 70 votos contra apenas oito do candidato do PSOL
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi reeleito para o quarto mandato no comando da Casa, com 70 votos dos 81 parlamentares. Isso significa um mandato de mais dois anos.Apesar do resultado previsível, surpreendeu o desempenho do candidato do PSOL, Randolfe Rodrigues (AP), que obteve 8 votos. Também houve 2 votos em branco e 1 nulo. A votação de Randolfe surpreendeu, já que se esperava que apenas sua bancada, composta por dois titulares, o apoiasse. No entanto, ele obteve 6 votos de senadores de outros partidos.
Com exceção do PSOL, todos os demais partidos com representação no Senado apoiaram a recondução de Sarney ao cargo. Sarney é o parlamentar que está há mais tempo em atividade no Congresso. Aos 81 anos, ele recebeu o resultado da votação ao lado de outro ex-presidente da República, o recém empossado Itamar Franco (PPS-MG).
Agência Estado e Correio do Povo
Estrela na posse, Tiririca diz que já esperava o assédio
Parlamentar tirou dezenas de fotos com fãs presentes na cerimônia
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Questionado se estava surpreso com o assédio no centro do poder, o deputado deixou a modéstia de lado: "Com sinceridade, eu já esperava. Pelo trabalho artístico que a gente tem feito, já era esperado isso". Apresentado logo de chegada a uma sessão lotada e com discursos, o parlamentar afirmou que "não é chato" o ambiente e que "dá para aguentar os quatro anos de mandato". Tiririca foi o deputado mais votado nas eleições de outubro do ano passado. Ele recebeu mais de 1,3 milhão de votos no Estado de São Paulo.
Agência Estado e Correio do Povo
Sarney deve ser reeleito nesta terça para conduzir Senado por mais dois anos
Peemedebista reafirmou que aceitou disputar a reeleição porque não teve "outra solução"
José Sarney cumprimenta Dilma na posse presidencial, no dia 1° de janeiro
Foto:Beto Barata, AE
Sarney reafirmou que aceitou disputar a reeleição porque não teve "outra solução".
— Há unidade do partido e o consenso da Casa nesse sentido. Só me restava aceitar e prestar mais esse serviço ao Senado e ao país — disse.
Na segunda-feira, Sarney apresentou sua versão para o principal fracasso de sua passagem pelo comando do Senado: não cumprir a promessa de aprovar uma reforma administrativa na Casa.
Em nota, ele alegou que o projeto, parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tem recebido sugestões — cerca de 600, segundo o senador — e ainda vem sendo discutido numa subcomissão temporária.
"Não me parece estar parada a matéria. Ao contrário, todo o trabalho realizado pela subcomissão demonstra a seriedade e a profundidade necessárias com que a matéria vem sendo tratada", escreveu na nota.
Zero Hora
Depois de tomar posse, líderes decidem distribuição de cargos na Câmara
Marco Maia e Sandro Mabel disputam a presidência da Casa
Depois de tomarem posse, os novos líderes partidários se reúnem na Câmara para definir a distribuição dos cargos na Mesa Diretora. A eleição do presidente e demais integrantes da Mesa está marcada para às 18h desta terça-feira.
Os deputados federais elegem o comando da Câmara para os próximos dois anos em meio a um discurso corporativista dos dois candidatos, Marco Maia (PT-RS) e Sandro Mabel (PR-GO), e sem proposta concreta sobre a reforma política, tema considerado urgente, ou maior transparência do poder Legislativo.
Veja quem são os deputados federais gaúchos:
No último dia de campanha, os candidatos reforçaram as promessas de construir um novo prédio para ampliar os gabinetes dos deputados, reajustes salariais mais frequentes e vinculados aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal e a obrigatoriedade da liberação do dinheiro de emendas parlamentares feitas ao Orçamento da União pelo Executivo.
Mabel protocolou uma carta dirigida à presidente Dilma Rousseff defendendo as emendas individuais dos deputados. Marco Maia subiu o tom e retrucou dizendo que o "bom presidente não manda carta", mas tranca a pauta da Câmara quando as demandas dos parlamentares não são atendidas pelo Executivo. Na competição sobre quem defende mais o Legislativo, Mabel promete providências às críticas, fortalecendo a Procuradoria da Câmara. "Mexer com um deputado agora de forma injusta significa mexer com a presidência da Casa e não ficará sem a devida resposta."
Por conta do cálculo da proporcionalidade partidária, tanto PT quanto PMDB terão direito a mais uma vaga cada um na Mesa Diretora. PSDB, PP, DEM, PR, PSB, PDT e PTB têm direito a uma vaga cada. Serão escolhidos um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários, que compõem a Mesa Diretora. Serão escolhidos, ainda, quatro suplentes.
Entretanto, o cálculo não está totalmente fechado. O regimento da Casa estabelece o prazo até as 16h de hoje para a formação de blocos partidários. Com isso, o número de proporcionalidade entre os partidos pode mudar.
A eleição da Mesa Diretora é secreta e eletrônica. Primeiro, é divulgado o resultado da eleição para presidente. Em seguida, o novo presidente toma posse e proclama o resultado para os outros cargos da Mesa. A nova Mesa Diretora da Casa será eleita para um período de dois anos.
Agência Brasil e Correio do Povo
Mobilização por empregos na saúde
Para evitar que cerca de 500 trabalhadores vinculados à Fundação Rio-Grandense Universitária de Gastroenterologia (Fugast) percam os empregos, em abril, sindicatos da área da saúde mobilizaram-se ontem em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre. Pedem urgência para a proposta de emenda à Constituição que regulariza a situação desses terceirizados. O Supremo Tribunal Federal decidiu em setembro que a contratação era inválida. Um dos locais que teria mais impacto é o Hospital Presidente Vargas, onde mais de 30% dos funcionários são da Fugast. |
Correio do Povo
Entidades protestam contra criação de fundações para a saúde
Fórum em Defesa do SUS criticou medidas anunciadas pelo prefeito José Fortunati para a área
Líderes do Fórum de Entidades em Defesa do SUS criticaram, em entrevista coletiva, as medidas anunciadas nesta segunda-feira pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, para a área da saúde. Eles também reforçaram a posição do órgão contra a criação de uma fundação pública de direito privado, o Instituto Municipal de Estratégia em Saúde da Família (Imesf), para gerir a atenção à saúde básica da Capital. Segundo o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Paulo de Argollo Mendes, as ações anunciadas pelo prefeito são promessas que já haviam sido feitas na gestão de José Fogaça (2004-2010). "É uma cortina de fumaça para desviar a atenção do que de fato está ocorrendo", disse ele, referindo-se à proposta de criação do Imesf.Entre as medidas anunciadas por Fortunati está a implantação do registro eletrônico de frequência dos funcionários. Segundo Argollo, os problemas de atendimento nos postos de saúde da Capital não ocorrem por questão de assiduidade dos médicos, mas sim pela falta de reposição de profissionais que estão de férias ou deixaram a função. "Não é pela ausência de médico do trabalho", afirmou. Já a proposta de criação do Imesf foi definida pelo presidente do Simers como "ilegal, inconstitucional e imoral". Argollo conclamou a população a participar da audiência pública sobre o tema, que ocorre na próxima quinta-feira, na Câmara de Vereadores.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do RS (Sindsepe/RS), Cláudio Augustin, a fundação pública de direito privado é uma forma de o Poder Público transferir a responsabilidade sobre a saúde básica para outro ente. Ele citou como exemplo o instituto existente em Novo Hamburgo, criado há um ano e meio, e que estaria enfrentando problemas para contratar pessoas devido à "baixa remuneração, falta de gestão e instabilidade". Conforme Augustin, a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) estaria terceirizando os seus serviços ao contratar outra instituição para consultas e procedimentos nas áreas de pediatria e clínica médica. "A fundação que está sendo criada em Porto Alegre segue a mesma linha política. Na realidade, querem precarizar o atendimento à população", disse.
Uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) tramita no Tribunal de Justiça do RS desde dezembro de 2010 contra a fundação criada em Novo Hamburgo. A ação foi encaminhada por um grupo de entidades lideradas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). Augustin ressaltou que as entidades ligadas à saúde discutem a possibilidade de medidas semelhantes contra as outras prefeitura que já encaminharam a criação de fundações: Esteio, Sapucaia do Sul e Canoas. O presidente do Sindsepe/RS ressaltou ainda que, em Porto Alegre, a criação do Imesf fere a Lei Orgânica do município, que no seu artigo 33 prevê que o regime jurídico dos servidores será único e estabelecido em estatuto. O projeto que cria o Imesf prevê contratações por meio da CLT.
Em resposta à manifestação do Fórum de Entidades em Defesa do SUS, o prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann, disse que com a criação da FSNH o município passou a contar com 996 profissionais nomeados na área da saúde. Antes era 1.225, porém terceirizados. Zimmermann explicou ainda que a criação da fundação obteve um parecer favorável do Conselho Superior do Ministério Público. "Do ponto de vista jurídico, não temos nenhum problema", ressaltou.
Presidente do conselho vê ponto positivo no projeto
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Fernando Weber Matos, contundo, vê um ponto positivo na proposta do Imesf. Segundo ele, a contratação de servidores via CLT, prevista no projeto, pode agilizar a reposição de profissionais que se afastam da função. "Na medida em que a equipe fica desfalcada, a prefeitura não pode repor rapidamente. Já a fundação tem essa característica: pode fazer uma contratação emergencial e depois, se for o caso, fazer um novo concurso", avaliou Matos após se reunir com Fortunati durante a tarde.
Antes de se posicionar sobre o projeto, no entanto, o Cremers pretende avaliar a sua constitucionalidade. "Vamos recolher subsídios e repassar para o nosso departamento jurídico", disse o presidente. Na quarta-feira, Matos pretende debater a proposta com a direção do Conselho Federal de Medicina, em Brasília. O Cremers deverá anunciar sua posição até a próxima semana.
Segundo Matos, o conselho não foi convidado para integrar o Fórum de Entidades em Defesa do SUS. "Nossa função não é por lenha na fogueira. Nossa fundação como autarquia federal é legalista: observar as leis em benefício do cidadão e do médico", definiu.
Correio do Povo
Dilma destaca relação de confiança entre Brasil e Argentina
Presidente conversou sobre moda com Christina Kirchner e acenou da sacada em que Evita Perón discursou
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| Dilma conversou sobre moda com Christina Kirchner e acenou da sacada em que Evita Perón discursou Crédito: AFP |
Ao final de sua primeira viagem ao exterior, onde permaneceu por cerca de sete horas, a presidente alertou que muitos países tentaram ao longo da história distanciar as duas nações. Ela frisou que, assim como as ferrovias dos dois países enfrentaram problemas por terem bitolas diferentes, agora são necessários conversores para transmitir energia de um lugar para outro.
Dilma disse que o que mais a impressionou em Cristina Kirchner, a presidente argentina, foi a determinação em construir com o Brasil uma aliança estratégica. "A mesma determinação que eu tenho, aliás." Ela disse que o ex-presidente Lula e o falecido ex-presidente argentino Nestor Kirchner, marido de Cristina, estabeleceram uma relação de parceria entre as duas nações. "Há uma coisa fundamental entres as pessoas e as nações: a confiança", pontuou.
Metáforas futebolísticas deram lugar a diálogo sobre moda
Ficaram para trás os tempos em que as reuniões de Lula com Néstor Kirchner eram compostas por uma porção de comentários futebolísticos sobre as relações bilaterais Brasil-Argentina e a política mundial de forma geral. Lula era torcedor do Corinthians, enquanto Néstor era fanático do Racing Club, além de serem enfáticos defensores de ambas - e rivais - seleções nacionais.
Esta guinada foi implementada pela presidente Dilma Rousseff que hoje, para quebrar o gelo, logo após ser apresentada formalmente à presidente Cristina Kirchner, elogiou as vestimentas das ministras Debora Giorgi, da Indústria, e Nilda Garré, da Segurança. Dilma apontou para as duas, enquanto Cristina fazia gestos de apreciar os comentários sobre a moda, assunto da qual a presidente argentina é uma declarada entusiasta.
AFP e Correio do Povo
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