MP denuncia 21 por desvios no Turismo

Dois ex-secretários executivos do ministério estão entre os denunciados

Novais se explicou ao Congresso Crédito: josé cruz / abr / cp memória

A Procuradoria da República no Amapá denunciou 21 pessoas por envolvimento em desvio de verbas do Ministério do Turismo. Entre elas estão os dois ex-secretários executivos Frederico Silva Costa e Mário Moysés, além de Colbert Martins, afastado do cargo de secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo. Os três chegaram a ser presos pela Operação Voucher, da Polícia Federal (PF), em 9 de agosto.

Nas denúncias, o Ministério Público (MP) menciona os crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato - obtenção de vantagem em razão do cargo - e uso de documento falso. As ações criminais foram protocoladas na terça-feira na Justiça Federal, mas a informação foi divulgada ontem. Depois de dar explicações no Congresso, o ministro do Turismo, Pedro Novais, indicado pelo PMDB, garantiu que medidas de controle estão sendo aperfeiçoadas no órgão.

Os indícios contra a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) serão encaminhados à Procuradoria-Geral da República, que tem a prerrogativa de investigar e denunciar ao Supremo Tribunal Federal, onde ela tem foro privilegiado. Presos na operação afirmam que a deputada ficou com parte do dinheiro do esquema, o que ela nega.

Ao todo, 36 pessoas foram presas na operação, que desmontou um esquema de desvio de recursos em convênio de R$ 4 milhões entre o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), entidade de fachada, e o ministério. O dinheiro era oriundo de emenda parlamentar de Fátima. Diretores do Ibrasi também foram denunciados.

Segundo a investigação, a entidade deveria usar o dinheiro para capacitação profissional no Amapá, mas jamais realizou o serviço, tendo desviado os recursos para empresas fantasmas. Além da cúpula do ministério, outros ex-funcionários da Pasta foram denunciados, entre eles Antônio dos Santos Júnior, que era braço direito de Frederico Costa. Os dois aparecem em gravação telefônica, autorizada pela Justiça, em que orientam um empresário a montar uma entidade de fachada.

A prisão de Moyses, ex-chefe de gabinete de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo, tem sido apontada por petistas como empecilho a uma nova candidatura dela à prefeitura. O PT nacional criticou, em nota, a prisão.



Correio do Povo