A presidente Dilma Rousseff pode contar com parte dos governadores para tentar recriar uma contribuição para financiar a saúde pública. Apesar de os aliados e a oposição na Câmara e no Senado serem majoritariamente contrários à criação de um novo imposto, os governadores são simpáticos à volta de um tributo, nos moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que foi extinta em 2007 pelo Senado.
Um dos mais entusiasmados é o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do PMDB. "Acho que devíamos aprovar a criação de alguma coisa que ajude a financiar a saúde. Sou totalmente favorável à CPMF", disse ontem.
Há três dias, o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) foi enfático ao defender a volta de um tributo para custear gastos com a saúde. Depois de o PSDB se posicionar frontalmente contra a proposta, porém, Alckmin recuou.
Favorável à instituição de tributo para financiar a saúde, Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo, faz uma ressalva: o imposto só pode voltar a existir se algum setor da economia for desonerado. "Não há ambiente para acrescentar carga tributária. Há ambiente para discutir a redução de algum setor e a criação de um outro."
Saiba mais
- Em discussão na Câmara dos Deputados, a emenda 29 regulamenta percentuais de gastos da União, dos Estados e dos municípios na saúde pública. Para estados, o percentual mínimo é de 12% e, para municípios, de 15%. Hoje, os cálculos para se chegar ao percentual são turbinados com despesas que não são diretamente ligadas à saúde. Há casos em que são incluídas despesas com saneamento, pagamento de pessoal e até construção de banheiros. Regulamentada a emenda, governadores e prefeitos não poderão mais fazer essa maquiagem nos gastos com a saúde. Daí a defesa do retorno da CPMF.
Correio do Povo
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