Um milhão de ações paradas

Conselho Nacional de Justiça revelou dificuldades em analisar todos os processos recebidos durante o ano de 2010

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou ontem levantamento mostrando que o Judiciário deixou de julgar 1 milhão de processos recebidos no ano passado. A meta era solucionar todas as 17,1 milhões de ações distribuídas em 2010. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Cezar Peluso, afirmou que é preciso reconhecer o esforço e as limitações dos tribunais. Um obstáculo apontado é a falta de estrutura dos tribunais, que, segundo Peluso, não seria responsabilidade exclusiva do poder Judiciário.

"Não é possível considerar os números de modo absoluto, é preciso perceber como eles espelham um trabalho extraordinário da magistratura brasileira e a tentativa de resolver problemas praticamente insolúveis, que não dependem apenas do esforço da magistratura, mas de condições materiais nem sempre presentes e cuja responsabilidade não é do poder Judiciário", afirmou o presidente. Os dados do CNJ mostram ainda que houve aumento de 17% nas despesas de custeio do Judiciário em 2010.

O crescimento foi puxado pela Justiça Eleitoral, por causa do pleito do ano passado. A meta era reduzir em 2% os gastos em relação a 2009. Segundo o levantamento do CNJ, as duas principais metas - que tratam do julgamento de novas ações e do estoque de processos - não foram cumpridas na maioria dos tribunais do país.



Correio do Povo