Programa habitacional perde R$ 5 bi

ACM Neto Crédito: rodolfo stuckert / agência câmara O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida terá corte de R$ 5,1 bilhões em 2011. Antes, pela Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso, estavam previstos gastos de R$ 12,7 bilhões. Agora, segundo a programação financeira do orçamento 2011, as despesas do programa serão de R$ 7,6 bilhões, R$ 1 bilhão a mais que em 2010, segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo a ministra, o corte é justificado pelo fato de a segunda etapa do programa só estar prevista para iniciar em abril. Assim, o programa não terá o ano cheio para execução dos gastos previstos para 2011. O argumento do governo para reduzir de R$ 12,7 bilhões para R$ 7,6 bilhões o orçamento do programa é que o Congresso ainda não aprovou a fase dois do programa, alvo de medida provisória (MP) em tramitação na Câmara dos Deputados. Como MP tem força de lei, porém, o programa poderia continuar a ser executado e só teria problema se o Congresso derrubasse a proposta. Os líderes do Dem e do PSDB na Câmara criticaram o corte na expectativa de investimentos no programa, uma das bandeiras de campanha da presidente Dilma Rousseff. Para ACM Neto (Dem-BA), o corte no programa habitacional é simbólico. "A presidente começa a descumprir uma das suas promessas de campanha ao cortar o programa Minha Casa, Minha Vida." O líder tucano, Duarte Nogueira (SP), criticou o corte no programa e em outras áreas sociais, como repasses para Apaes e para construção de creches. "É um corte mal feito. Há corte em investimentos e em áreas sociais, o que é lamentável", citou. Ele criticou também cortes em investimentos. "O governo corta investimentos em momento no qual teremos um desaquecimento da economia e os investimentos públicos seriam muito necessários." ACM Neto afirma que o corte decorre de gastos realizados pelo governo no período eleitoral. "Esse corte representa o preço que o Brasil está pagando pela eleição da Dilma, pela farra de gastança eleitoral no governo passado, que também era um governo dela."

Correio do Povo