1.3.11

Cortes devem atingir despesas obrigatórias

Governo detalhou ontem programação orçamentária e financeira de 2011



O governo federal reduzirá em R$ 15,7 bilhões as despesas obrigatórias, como gastos com pessoal, e R$ 36,2 bilhões as despesas discricionárias, como forma de cumprir o corte de R$ 50 bilhões, anunciado em fevereiro. Mais R$ 1,6 bilhão será cortado por meio de veto à Lei Orçamentária. O anúncio foi feito ontem pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Míriam Belchior, na divulgação da programação orçamentária e financeira de 2011.

Quanto às receitas, a previsão é de redução em R$ 6,1 bilhões nas contribuições sobre lucro líquido, em R$ 3,1 bilhões na arrecadação por meio do Imposto de Renda, R$ 3,9 bilhões do Imposto sobre Produto Industrializados (IPI). Haverá ainda redução nas receitas originárias do Contribuição para o Financiamento das Seguridade Social (Cofins) e de receitas não administrativas.

Mantega descartou a possibilidade de haver um corte maior no orçamento além dos R$ 50 bilhões. No final de semana, chegou a ser divulgado em Brasília que o corte poderia chegar a R$ 80 bilhões. Segundo Mantega, os cortes anunciados são suficientes para os objetivos do governo.

Miriam negou que a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) não esteja recebendo recursos. Segundo ela, a lei foi sancionada neste mês e, por isso, em pouco dias, não teria como liberar recursos. "Não é possível executar nenhuma obra depois disso (da sanção do decreto). Em 18 dias, não tínhamos como dar ordem para isso, aguardem que daremos muitas ordens para os desembolsos do PAC 1 e PAC 2."



Correio do Povo