 Manuela D'Ávila
Crédito: leonardo prado / agência câmara |
| A Câmara dos Deputados instala, na próxima quarta-feira, as suas 20 comissões técnicas. Logo depois, serão eleitos os presidentes e os respectivos vices de cada um dos colegiados. Em seguida, as comissões começarão a analisar proposições, como projetos de lei, requerimentos, propostas de emenda à Constituição e acordos internacionais. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, deu prazo até as 19h de amanhã para que os líderes indiquem os representantes de suas bancadas para as comissões.
Cada um dos 513 deputados poderá ser titular de uma das 20 comissões e suplente em outra. Há disputas internas nas bancadas pelas indicações, seja pela importância da comissão ou pela maior afinidade do parlamentar com assuntos que elas analisam. Das 20 comissões, a mais disputada é a de Constituição e Justiça (CCJ). Por ela passam todos os projetos em tramitação na Câmara, após serem apreciados pelas outras comissões, para que seja verificada a constitucionalidade da matéria.
Alguns partidos já definiram os nomes que indicarão para ocupar as presidências das comissões que escolheram pela regra da proporcionalidade. O PC do B, por exemplo, vai presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorais e indicou para presidi-la a deputada gaúcha Manuela D''Ávila.
A bancada do PT já adiantou a indicação dos presidentes de três comissões da Casa: João Paulo Cunha (SP) para a Comissão de Constituição e Justiça, Fátima Bezerra (RN) para a de Educação e Cláudio Puty (PA) para a de Finanças e Tributação.
No PSDB, há disputas em andamento pelas presidências das comissões que cabem à sigla: a de Relações Exteriores e a de Defesa Nacional e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O PTB vai presidir a Comissão do Trabalho, de Administração e do Serviço Público e indicou o nome do deputado Silvio Costa (PE). Entre as três comissões que vai presidir, o PMDB definiu apenas que o deputado Saraiva Felipe (MG) comandará a de Seguridade Social e Família. Os outros nomes devem ser escolhidos até quarta-feira.
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