31.12.10

Lula recebe o primeiro RIC, o novo RG brasileiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu ontem, no Palácio da Justiça, em Brasília, o primeiro exemplar do novo RG brasileiro, o RIC (Registro de Identidade Civil). O cartão é semelhante a um cartão de crédito, possui chip e tem informações vinculadas a impressões digitais. O petista não discursou e frustrou os quase 50 jornalistas que aguardavam seu pronunciamento.

O RIC 001 foi entregue a Lula pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e o de número 002 teve como destinatária a primeira-dama, Marisa Letícia. Em 2011, serão produzidos 2 milhões de cartões, que possuem vários sistemas de segurança contra falsificação. As primeiras cidades que participarão do projeto são Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO).

A expectativa é que em dez anos todos os cidadãos brasileiros sejam contemplados com o RIC. Até que aconteçam as trocas de documentos, o RG continua valendo. O atual Registro Geral está em vigência há 27 anos e ao longo desse tempo passou por pequenas alterações. Hoje começam a ser veiculados os primeiros comerciais do novo documento. O neto de Lula, de três meses, será garoto propaganda de peças publicitárias impressas.

"É um dos documentos mais modernos do mundo", avaliou Barreto. O RIC também substituirá o título de eleitor, tão criticado por não ter foto. Esse novo sistema de chip também poderá ampliar o voto em trânsito e eliminar o comprovante de votação", disse o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, parceiro do projeto.


Diário do Grande ABC

Mantega: Lula assinou MP com salário mínimo a R$ 540

O ministro salientou que a definição desse valor é positiva para a economia


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta quinta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória (MP) que fixa o salário mínimo em R$ 540 para 2011. Ele salientou que a definição desse valor é positiva para economia porque evita um aumento muito forte no déficit da Previdência e, ao mesmo tempo, preserva o poder de compra do piso salarial do País que, segundo Mantega, teve o maior crescimento da história nos últimos oito anos.

— Com um mínimo de R$ 540, não teremos pressão tão grande na Previdência, o que ajuda no equilíbrio fiscal — disse.

Em relação a um possível impacto de um reajuste menor do salário mínimo (do que ocorreu nos outros anos) na inflação, Mantega preferiu dizer que em 2011 haverá uma redução no nível de atividade da economia brasileira, o que naturalmente já ajuda a controlar a inflação. Ele destacou que a inflação "nunca saiu do controle" e que tem oscilações sazonais, puxadas por commodities e alimentos. Segundo ele, se descontar o impacto dos alimentos no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação neste ano ficaria abaixo de 5%.

— Para o próximo ano, a inflação estará controlada — afirmou.


Agência Estado e ZH Dinheiro

Lula visitará Alencar após posse de Dilma

O presidente Lula deve visitar o vice-presidente, José Alencar, neste sábado, logo após participar da posse da presidenta eleita, Dilma Rousseff. A informação foi dada pelo médico Roberto Kalil Filho, que atende Alencar no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O vice está internado desde 22 de dezembro por causa de um sangramento digestivo. Na última terça-feira, ele foi submetido a um procedimento para localizar e conter o foco da hemorragia. Ontem, foi transferido da UTI para o quarto.

Correio do Povo

Presidente de fundo de pensão da Petrobras comandará Correios

Pinheiro já foi diretor financeiro do Banesprev, fundo de pensão do Banespa


O presidente da Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social), Wagner Pinheiro de Oliveira, será o novo presidente da Empresa de Correios e Telégrafos. Até hoje, o controle dos Correios era do PMDB, que comandava o Ministério das Comunicações.

Pinheiro preside o fundo de pensão da Petrobras, um dos principais do país, desde 2003. Antes, foi diretor financeiro do Banesprev, fundo de pensão do Banespa. Ele participou da equipe de transição de Lula, em 2002, e é ligado a Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-ministro da Previdência.

Cézar Alvarez, assessor especial da Presidência e responsável pela agenda de Lula, ocupará a secretaria-executiva da pasta das Comunicações.

Oswaldo Buarim Jr, que trabalhou na assessoria de imprensa da campanha de Dilma, cuidará da agenda dela.

Hoje, o futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou que o novo secretário nacional de Justiça será Paulo Abrão, atual presidente da Comissão de Anistia.

O atual, Pedro Abramovay, comandará a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública será ocupada por Regina Miki, atual secretária-executiva do Conselho Nacional de Segurança Pública.

Para a Secretaria de Direito Econômico, foi convidado o advogado Vinícius Marques de Carvalho.

Gazeta de Alagoas e Folha Online

Dilma promete ir à Bulgária em 2011

Presidente eleita recebeu primeiro-ministro da Bulgária na quinta-feira
Crédito: VALTER CAMPANATO / ABR /CP

Em encontro ocorrido na tarde de quinta-feira com o primeiro-ministro da Bulgária, Boyco Borissov, a presidente eleita, Dilma Rousseff, prometeu visitar o país europeu em 2011. As eleições de 2010 foram acompanhadas com atenção pela população búlgara, que celebrou as raízes de Dilma - filha de pai búlgaro - e a eleição da primeira mulher presidente da história brasileira. "No ano que vem ela virá ao nosso país com certeza", disse Borissov, que conversou com Dilma no Palácio do Itamaraty.

Segundo um dos auxiliares do primeiro ministro, a posse de Dilma será "o maior evento do ano" na Bulgária. O governo búlgaro presenteou Dilma com um quadro da árvore genealógica da família dela, desde 1840 até os dias de hoje.

Brasil e Bulgária pretendem fomentar diálogo nas áreas de transporte e comunicações, informou o assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia. O comércio bilateral é tímido. Até novembro, as exportações brasileiras para a Bulgária foram de R$ 103 milhões - basicamente, minério de cobre, açúcar de cana, fumo e café -, enquanto as importações provenientes da Bulgária - chapas de alumínio e fertilizantes - chegaram a R$ 37,4 milhões.


Correio do Povo

Caso Battisti: Itália antecipa reação

Cesare Battisti
Crédito: josé cruz / abr / cp memória

Decisão anunciada no apagar das luzes do governo Lula deve render uma polêmica diplomática com a Itália no início da gestão de sua sucessora, Dilma Rousseff. Na quinta-feira, o governo italiano divulgou nota na qual afirmava ser "incompreensível e inaceitável" se o presidente Lula tomasse a decisão de não extraditar Cesare Battisti, condenado à revelia por quatro homicídios cometidos na Itália na década de 1970. Depois de prometer para quinta-feira, Lula adiou a decisão de conceder refúgio a Battisti para esta sexta-feira.

O governo italiano afirma, contudo, que só se manifestará oficialmente sobre a questão depois de Lula anunciar sua decisão. A nota também faz uma referência velada à suposta perseguição que Battisti sofreria na Itália, de acordo com um relatório da Advocacia-Geral da União (AGU), que recomendou a Lula não extraditar Battisti.

A nota cita uma das vítimas de Battisti, que ficou paralítica após receber um tiro durante um assalto, quando tinha 17 anos. Ao se referir à possível motivação a ser alegada por Lula - o artigo 3 do tratado de extradição-, e ao suposto agravamento da situação pessoal de Battisti, a nota diz: "Neste caso, o governo italiano declara considerar incompreensível e inaceitável, no modo mais absoluto, tal referência e a relativa decisão. Nesse caso, o presidente Lula deveria explicar tal escolha não apenas ao governo, mas a todos os italianos e em particular às famílias das vítimas e a um homem reduzido a viver em uma cadeira de rodas".


Correio do Povo

Presidente chama peritos de ''ingratos''


Crédito: wilson dias / abr / cp


Durante inauguração, via satélite, de uma usina hidrelétrica em Chapecó (SC), um posto da Previdência em Caetés (PE) e um conjunto de centrífugas de enriquecimento de urânio, em Rezende (RJ), o presidente Lula disse, na quinta-feira, que os peritos do INSS foram "ingratos" com ele. Em seu discurso, Lula afirmou ter acabado com as filas nos postos da Previdência, e que os peritos foram ingratos com ele, ao receberem um aumento real de salário e ainda assim fazerem greve para reivindicar mais.


Correio do Povo

Tarso assume comando do Estado

Posse será realizada no sábado pela manhã. Depois, petista vai a Brasília

Tarso será o segundo governador do PT no Piratini
Crédito: cristiano estrela

Sucessor de Yeda Crusius (PSDB) no Piratini, o petista Tarso Genro será empossado na manhã deste sábado como governador do Estado pelos próximos quatro anos. Os atos solenes serão divididos em dois momentos: primeiro na Assembleia Legislativa e, depois, no Palácio Piratini.

Uma das novidades da posse é a realização das cerimônias no período da manhã, algo que não ocorre usualmente em função da festa da virada do ano, que se estende por parte da madrugada. No entanto, a manhã foi escolhida a pedido da própria equipe de Tarso que, à tarde, já estará em Brasília para prestigiar a posse da presidente Dilma Rousseff (PT), sucessora de Luiz Inácio Lula da Silva.

Acompanhado pelo vice-governador eleito Beto Grill (PSB), Tarso chegará à Assembleia às 8h15min. Eles serão recepcionados pelo presidente do Legislativo, deputado estadual Giovani Cherini (PDT). A solenidade de posse está marcada para começar às 8h30min, no Plenário 20 de Setembro, que comporta 360 espectadores.

Para acomodar o possível excesso de público, serão instados telões no Teatro Dante Barone, no interior da Assembleia Legislativa, onde há acomodações para mais 575 pessoas. Cherini abrirá a sessão solene, Tarso e Grill irão proferir o Compromisso Constitucional e o primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia, deputado Pedro Westphalen (PP), fará a leitura do Termo de Posse. O encerramento se dará com os discursos de Cherini e Tarso, que devem se estender, conforme previsto pelo protocolo, por no máximo 20 minutos. O cerimonial da Assembleia Legislativa prevê que a solenidade tenha a duração total de 90 minutos. A posse dos 55 deputados estaduais eleitos e reeleitos ocorrerá somente no dia 31 de janeiro.

Correio do Povo

Antes da posse, Dilma recebe premiê da Bulgária

Dilma Rousseff recebeu em Brasília, nesta quinta-feira, a visita do primeiro-ministro da Bulgária, Boyco Borissov. O encontro teve importância simbólica porque a presidente eleita é filha de búlgaro com uma brasileira.

Borissov parabenizou a presidente eleita, que estava acompanhada do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e do secretário geral e futuro chanceler, Antônio Patriota. O primeiro ministro convidou Dilma a visitar a Bulgária no primeiro semestre de 2011.

Outras visitas

Quem também chegou para a posse de Dilma foi o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas. No último dia 3, o governo brasileiro reconheceu o estado palestino com as fronteiras de 1967. Por isso, a visita acontece em caráter de agradecimento.

Cerca de 50 autoridades internacionais já confirmaram presença, mas o número pode aumentar. Entre os confirmados estão os presidentes da Venezuela e Bolívia, Hugo Chávez e Evo Morales, o príncipe Felipe da Espanha e a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton.

eBand

PT volta ao poder no Estado com discurso moderado

PT volta ao poder no Estado com discurso moderado

Tarso Genro assume o governo visando reduzir o clima de confronto político


Tarso chega ao Piratini ao lado do vice, Beto Grill, com a meta de reduzir o clima de confronto político no Estado - Fernando Gomes

Tarso chega ao Piratini ao lado do vice, Beto Grill, com a meta de reduzir o clima de confronto político no Estado
Foto:Fernando Gomes


Doze anos depois de o PT assumir o governo do Estado pela primeira vez, o partido voltar ao poder buscando reescrever a própria história.

Respaldado por 54,35% dos votos no primeiro turno, Tarso Genro chega ao Palácio Piratini neste sábado com discurso mais moderado e uma articulação política mais ampla, em um cenário social e político completamente diferente do encontrado por Olívio Dutra.

>> Veja a história das posses no Estado em fotos

Ao introduzir no vocabulário político conceitos como coalizão e transversalidade, o novo governo pretende esquecer um passado associado a radicalismo, sectarismo e conflitos. Inspirado na experiência da Era Lula, do qual participou como ministro de quatro pastas, Tarso aposta no diálogo para buscar saídas negociadas.

Não foi só o PT que mudou. Com a vitória de Germano Rigotto (PMDB) — que rompeu a polarização entre Britto e o PT —, e os recordes de popularidade de Lula, a oposição também reviu o seu papel. Tanto que Cézar Busatto, um dos principais algozes do PT na época de Olívio, passou por um processo de moderação e hoje é um entusiasta do governo Tarso:

— A minha expectativa para o governo Tarso é a melhor possível — afirma, atribuindo sua mudança de postura principalmente ao "fator Lula", que "despolarizou a vida política do país".

Os novos tempos podem ser traduzidos por uma frase destacada pelo governador eleito em seu site pessoal, de autoria do pensador italiano Norberto Bobbio: "O que o labirinto nos ensina não é onde está a saída, mas quais os caminhos que não levam a lugar nenhum."

Sete problemas do governo Olívio — e como Tarso Genro pretende evitá-los:

1) Ideologização do Estado

Expressa tanto em detalhes (como a bandeira de Cuba na sacada do Piratini na posse) ou em episódios polêmicos (como a obrigatoriedade a servidores de atenderem ao telefone com a expressão "governo democrático e popular"), a guinada à esquerda do governo Olívio criou um clima de sectarismo.

— Como Tarso pretende evitar: desde o início da campanha, ele tem adotado um discurso moderado e agregador, buscando formar um governo de coalizão.

2) Refém dos movimentos sociais

Historicamente favorável aos movimentos sociais, o PT se viu refém das próprias crenças ao assumir o Estado. Um dos episódios que provocaram crise foi a descoberta de que servidores da Segurança tentaram impedir a repressão da BM à destruição do relógio dos 500 anos.

— Como Tarso pretende evitar: na linha do governo Lula, adotou a estratégia "amigos, amigos", "negócios à parte". Apesar de se dizer favorável à reivindicação dos movimentos sociais, Tarso diz que devem se dar no plano da legalidade.

3) Isolamento na Assembleia

Com minoria na Assembleia, Olívio teve dificuldades para aprovar medidas. A polarização era tão grande que sequer conseguiu aprovar a formação de uma frente gaúcha para buscar um acordo de renegociação da dívida com a União.

— Como Tarso pretende evitar: disposto a fazer concessões e a repartir o poder, Tarso conseguiu maioria na Assembleia, mas terá o desafio de mantê-la ao longo dos anos, com a delicada tarefa de acomodar os diferentes interesses dos partidos.

4) Aumento de Impostos

Com o Estado quebrado, Olívio enfrentou desgaste ao tentar aprovar projetos como a chamada "nova matriz tributária", para aumentar a arrecadação.

— Como Tarso pretende evitar: desfrutando de finanças mais equilibradas, pretende encaminhar no primeiro mês dois pedidos de empréstimo para aumentar a capacidade de investimentos, e se comprometeu a não aumentar impostos.

5) Caso Ford

Num dos episódios mais negativos do governo Olívio, que era contra a concessão de incentivos fiscais a empresas, a Ford deixou de se instalar no Rio Grande do Sul, como previsto, e se transferiu para a Bahia. Apesar de a questão ainda tramitar na Justiça, com uma manifestação favorável ao governo petista, o desgaste colou em Olívio.

— Como Tarso pretende evitar: o governador aposta em acordos internacionais com a União Europeia e o Mercosul e se diz disposto a fazer parcerias com a iniciativa privada.

PARA ACOMPANHAR
Como será a cobertura na internet, na TV e no rádio

ZEROHORA.COM
Tarso Genro — Ao vivo, via Cover it live, a partir das 8h. Os jornalistas Vivian Eichler e Paulo Germano passarão informações direto da Assembleia Legislativa e do Palácio Piratini, respectivamente. Rosane de Oliveira (@rosaneoliveira) e Letícia Duarte (@leticiaduarte) acompanham pelo Twitter.

Dilma Rousseff — Ao vivo, via Cover it live, a partir das 14h. Rosane de Oliveira e Letícia Duarte comentam no Twitter. Em Brasília, além dos integrantes da sucursal, a jornalista Marta Sfredo reforçará a equipe. Os repórteres de Brasília tuitarão os detalhes da posse em @diariosbrasilia

RBS TV
Cerimônia de posse de Dilma Rousseff a partir das 14h.

Canal Rural
Posse presidencial, a partir das 15h.

TVCOM
Posse de Tarso, às 8h, e de Dilma, às 14h.

RÁDIO GAÚCHA
Tarso Genro — A partir das 8h10min, com André Machado na apresentação. Reportagens de Josmar Leite (acompanha o governador eleito, Tarso Genro), Georgia Santos (Yeda Crusius), Léo Saballa Jr. (movimentação na Assembleia Legislativa) e Mauro Saraiva Jr. (populares). Comentários de Rosane de Oliveira.

Dilma Rousseff — A partir das 14h05min, com André Machado. O repórter Felipe Chemale é o enviado especial a Brasília, onde se junta a Rodrigo Orengo e Letícia Luvison. Comentários de Carolina Bahia e Rosane de Oliveira.

Zero Hora

Impostômetro bate em R$ 1,27 trilhão

São Paulo - O valor arrecadado com impostos no Brasil atingirá um novo recorde este ano. Ainda na primeira hora de amanhã, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) deverá registrar a marca de R$ 1,27 trilhão recolhidos em impostos em 2010. O valor leva em consideração todos os impostos municipais, estaduais e federais. Conforme a ACSP, o montante supera em 15,9% o que foi arrecadado em 2009: R$ 1,09 trilhão.

Correio do Povo

Superávit do setor público: R$ 90,8 bi

Brasília - O superávit primário (economia para pagamento dos juros da dívida) do setor público, consolidado, chegou a R$ 90,8 bilhões de janeiro a novembro. O valor equivale a 2,74% do Produto Interno Bruto (PIB) - 0,5 ponto percentual acima do registrado no mesmo período de 2009. Os números constam do Relatório de Política Fiscal, divulgado ontem pelo Banco Central.

Em novembro, o superávit primário do setor público foi de R$ 4,2 bilhões e as despesas com juros alcançaram R$ 18,5 bilhões - valor superior aos R$ 16,1 bilhões gastos em outubro.

Correio do Povo

Lula adia decisão sobre a extradição de Battisti

Presidente tratará do caso do ex-ativista italiano em seu último dia de mandato


Crédito: AFP

O presidente brasileiro Luiz Inacio Lula da Silva adiou para sexta-feira, último dia de seu mandato, a decisão sobre a extradição do ex-ativista italiano de extrema-esquerda Cesare Battisti, exigido pelo governo de Roma. Lula se encontrará pela manhã com o procurador-geral da República, Luis Inacio Lucena, que entregou a ele um relatório que lhe permitirá fundamentar juridicamente a decisão, segundo uma fonte do Ministério Público, que preferiu não ter o nome divulgado.

Battisti foi condenado à revelia, em 1993, na Itália, à prisão perpétua, por quatro mortes e cumplicidade em assassinatos cometidos em 1978 e 1979, crimes dos quais se diz inocente. O destino do antigo ativista, preso há três anos na periferia de Brasília, está nas mãos de Lula, depois que o Supremo Tribunal do Brasil deu sinal verde, em 2009, à extradição para a Itália, deixando a palavra final ao presidente.

AFP e Correio do Povo