TSE usa Ficha Limpa e barra Roriz por 6 a 1

Candidato, que havia renunciado ao Senado em 2007, ainda pode tentar recurso no Supremo e manter campanha ao governo do DF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem que o favorito nas pesquisas ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), não pode disputar um novo mandato de governador. Por 6 votos a 1, os ministros do TSE consideraram Roriz ficha-suja e inelegível porque em 2007 renunciou ao mandato de senador para escapar de processo por quebra de decoro parlamentar que poderia levar à sua cassação.

O TSE rejeitou um recurso dos advogados de Roriz que questionava a decisão tomada no início de agosto pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de não conceder registro ao candidato porque ele desistiu do mandato de senador. A defesa de Roriz poderá ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o julgamento de ontem, o relator do recurso no TSE, ministro Arnaldo Versiani, afirmou que, como consequência da Lei da Ficha Limpa, os políticos que renunciam para escapar de processos de cassação não podem se candidatar. Segundo ele, foi isso que aconteceu no episódio envolvendo Roriz, que em 2007 renunciou ao mandato de senador para se livrar de um processo por quebra de decoro parlamentar.

"Não há direito adquirido à elegibilidade, porque as causas de elegibilidade devem ser aferidas no momento do registro de candidatura", disse Versiani. "Estou absolutamente convencido de que se cuida de uma norma essencial à democracia e ao Estado Democrático de Direito", afirmou o ministro Hamilton Carvalhido.

Voto vencido. Único a votar a favor do recurso de Roriz, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que, quando o ex-senador renunciou, a legislação brasileira não previa a inelegibilidade como consequência da desistência do mandato. "A lei nova pode apanhar um fenômeno ocorrido anteriormente? A resposta para mim é desenganadamente negativa. Quando o recorrente renunciou, a legislação de regência não previa a inelegibilidade", argumentou o ministro, acrescentando que o STF ainda deverá se manifestar sobre a constitucionalidade da lei.

O caso chegou ao TSE depois que o TRE do Distrito Federal se recusou no início de agosto a registrar a candidatura de Roriz um novo mandato de governador. A decisão contrária do TSE não encerra a batalha do ex-senador para tentar obter o registro da candidatura. Ele pode ainda recorrer ao STF. Enquanto recorre, ele terá o direito de manter o seu nome na urna eletrônica e de fazer campanha normalmente.

Os advogados do Roriz questionaram a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e sua aplicação na eleição deste ano. Eládio Carneiro afirmou que há hoje no País um clima de insegurança jurídica porque as interpretações sobre os efeitos da lei são diferentes em cada um dos Estados. Para ele, há uma "torre de babel" de decisões conflitantes.

Confusão. Pouco antes do início do julgamento de ontem, ocorreu uma confusão na frente do prédio do TSE. Simpatizantes da candidatura de Roriz se desentenderam com opositores do ex-senador. Policiais chegaram para reforçar a segurança e um cordão de isolamento foi formado para impedir que os manifestantes se aproximassem do prédio do tribunal. O grupo que apoiava o ex-governador gritava frases como "Roriz, de novo, governador do povo" e "tudo o que eu tenho foi Roriz que me deu".

PERGUNTAS & RESPOSTAS

1.
Candidato barrado pelo TSE poderá concorrer?
Quem tiver o registro negado pela Justiça Eleitoral pode concorrer. Seu nome estará nas urnas e ele poderá participar na propaganda eleitoral de rádio e TV, arrecadar recursos, fazer comícios, participar de debates e ser votado.

2.
O candidato com registro negado poderá ser votado?
Sim, ele constará da urna e poderá receber votos.

3.
Se for eleito, o candidato enquadrado na Lei da Ficha limpa assume o governo?
Não. Se a Justiça Eleitoral tiver negado seu registro, o candidato não será diplomado. É o que prevê a resolução 23.218 do TSE: "Não poderá ser diplomado nas eleições majoritárias ou proporcionais o candidato que estiver com o seu registro indeferido, ainda que sub judice".

4.
Se o TSE negar o registro, o candidato ainda terá alguma chance na Justiça?
O candidato ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá decidir, em última instância, se o político poderá ou não assumir o mandato.

Estadão

Senado define regras para o serviço militar

O governo conseguiu aprovar ontem na Comissão de Relações Exteriores do Senado projeto que praticamente torna obrigatória a prestação de serviço militar de formandos em medicina, veterinária, farmácia e odontologia. Esses estudantes, que são dispensados das Forças Armadas quando completaram 18 anos, servirão ao Exército, à Marinha ou à Aeronáutica nas regiões mais pobres e distantes dos grandes centros, como interior da Amazônia.

Correio do Povo

Ministro acusa oposição de uso eleitoral do caso

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, acusou a oposição de tentar fazer palanque com o caso da quebra do sigilo fiscal de quatro tucanos, entre eles o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Investigação da Receita Federal aponta um esquema de venda de informações sigilosas, mas, segundo o órgão, sem motivação eleitoral. "O que nós não admitimos é que a oposição tente transformar isso em uma questão eleitoral, fazer disso um palanque eleitoral", disse.

Padilha provocou a oposição: "Parece que tem gente que não consegue fazer palanque eleitoral nos estados e fica querendo fazer palanque fictício em cima de questões internas, que estão sendo apuradas". Segundo o ministro, a Receita seguiu todos os procedimentos para situações em que se detectam irregularidades, e haverá punição a qualquer servidor pego infringindo a lei. "As pessoas podem ter total tranquilidade, que o governo não admite uma irregularidade como essa. Todos os procedimentos de apuração estão sendo seguidos."

Sobre a possível convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para dar explicações sobre a quebra de sigilo no Senado, ele disse que a oposição não conseguiria nada com isso. "A oposição optou pela tática da agressão, do ataque, de querer criar factoide."

Correio do Povo

Serra: turma da Dilma usa "a filha dos outros para ganhar eleição"

Candidato do PSDB à Presidência concedeu entrevista ao Jornal da Globo nesta terça-feira

José Serra foi o segundo entrevistado na série aberta na segunda-feira pelo Jornal da Globo
Foto:Zé Paulo Cardeal, TV Globo, Divulgação

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, concedeu, na noite desta terça-feira, uma entrevista ao Jornal da Globo, na Rede Globo. Ele foi o segundo presidenciável a participar da série, aberta na segunda-feira pela petista Dilma Rousseff. Serra criticou medidas econômicas do governo Lula e também falou sobre uma suposta quebra de sigilo fiscal de sua filha Verônica,

Ao comentar o espisódio - informações fiscais de Verônica teriam sido acessadas em 30 de setembro de 2009 por solicitação da contribuinte, segundo a Receita -, Serra disse que a campanha da concorrente petista usa "filha dos outros" para ganhar a eleição.

- Usar a filha dos outros para ganhar eleição. Agora a turma da Dilma está fazendo isso. Só vi o Collor usar uma filha de Lula para fazer algo parecido. Collor, hoje, está com Dilma. Vai ver transferiu a tecnologia. Se eles fazem isso na campanha de Dilma, imaginem se ganhassem a eleição - disse, em referência ao pleito presidencial de 1989.

Quando questionado sobre o que a própria Receita havia justificado sobre o suposto vazamento, o tucano chamou a versão de "mentira descarada".

- Mentira descarada. Minha filha não pediu (o acesso às declarações de IR). São profissionais na mentira. Este caso é gravíssimo. Jogo sujo, baixo - afirmou, em tom mais agressivo.

Serra também comentou as pesquisas de intenções de voto para a presidência, que já mostram uma possível vitória de Dilma ainda no primeiro turno. Segundo o tucano, as pesquisas ainda não traduzem a escolha da população, que começará a definir seu voto a partir de agora, quando a campanha está acelerando. O tucano também afirmou que recebe apoio de muitas pessoas.

- Nunca vi pessoas tão esperançosas. Estou confiante que vamos vencer - disse Serra.

Críticas à política econômica de Lula

O candidato tucano fez críticas às posições adotadas pelo governo Lula na questão econômica. Serra disse que a economia brasileira não tem avançado, porque o país, segundo o candidato, tem as maiores taxa de juro real e carga de impostos do mundo, além de ter uma das mais baixas taxas de investimento governamental entre os países em desenvolvimento. O candidato afirmou que vai trabalhar pelo aumento da oferta de empregos e da produção.

- O que devem esperar de mim é uma atitude favorável à produção e ao emprego. Eu não vou ser contra nada. Vou ser a favor disso e vou trabalhar nessa direção (...) para que a gente possa manter o nosso crescimento e acelerá-lo - disse o tucano.

Serra também afirmou que não irá fazer nenhum tipo de privatização em um possível governo. Segundo o candidato, o governo Lula teria entregado diretorias de órgãos públicos, como os Correios e a Petrobras, a grupos políticos, o que ele considera um tipo de privatização.

- Essa privatização que tem hoje no Brasil é muito pior do que qualquer outra. (...) Eu vou desprivatizar todas as insituições públicas do país - concluiu o candidato.

Zero Hora

Tarso diz que irá dobrar os investimentos em saúde

Petista quer o governo do Estado apresentando propostas ao Ministério da Saúde Crédito: caco argemi / divulgação / cp

A crise na saúde pública em Porto Alegre, que se tornou o principal debate nas eleições ao Palácio Piratini, foi alvo de considerações de Tarso Genro (PT) ontem. Ao participar de painel promovido pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, o petista afirmou que irá multiplicar os investimentos e que irá cumprir o repasse de 12% das receitas do Estado à saúde, conforme prevê a emenda 29. "Não vamos tratar a saúde como uma questão meramente contábil. De forma progressiva, até o fim do governo, iremos chegar aos 12% de investimentos na saúde. No nosso primeiro orçamento já iremos dobrar os investimentos", afirmou o petista, que foi acompanhado pelo vice da sua chapa, Beto Grill (PSB).

Tarso disse que a situação de crise é reflexo da "omissão" dos governos municipal e estadual. Ele defendeu a ideia de que o Palácio Piratini precisa apresentar projetos ao Ministério da Saúde que garantam investimentos em infraestrutura hospitalar.

O candidato garantiu que irá manter os incentivos fiscais já utilizados pelas Santas Casas e hospitais filantrópicos. Também ontem, Tarso se encontrou, na Capital, com Carlos Araújo, ex-marido da presidenciável Dilma Rousseff (PT). O teor da conversa não foi divulgado.

Correio do Povo

''PT usa estratégia do pega-ladrão'', ironiza candidato tucano

Crédito: cacalos garrastazu / divulgação / cp

Em rebate à crítica de que o PSDB teria experiência em vazamento de dados sigilosos, feita pela candidata petista Dilma Rousseff, o presidenciável tucano José Serra disse que o PT está se utilizando da estratégia do "pega-ladrão", usada como metáfora sobre quem rouba e acusa o outro pelo crime. Depois de um corpo a corpo em Cidade Tiradentes, bairro

da periferia de São Paulo, o tucano disse que os adversários continuam fazendo jogo sujo na campanha. "Eles (o PT) fazem a estratégia do pega-ladrão, que é quando o sujeito bate

a carteira de alguém, enfia no bolso e sai gritando ''pega-ladrão, pega-ladrão''", disse Serra.

Correio do Povo

Filha de José Serra teve dados acessados na Receita Federal

Órgão afirma que o acesso foi feito "por necessidade de trabalho, de forma legalizada"

Ao apurar o vazamento de informações fiscais sigilosas de pessoas ligadas ao presidenciável José Serra (PSDB) e líderes tucanos, a corregedoria da Receita Federal descobriu que dados da filha do candidato, Verônica Serra, também foram acessados, aumentando a polêmica entre o partido e seu principal adversário, o PT de Dilma Rousseff.

A consulta ocorreu em 30 de setembro de 2009 e, segundo a Receita, se deu por solicitação da contribuinte.

Por meio de nota ontem à noite, a Receita afirma que há documentos que provam que o acesso feito pela servidora Lúcia de Fátima Gonçalves Milan nos dados sigilosos da filha do tucano foi feito "por necessidade de trabalho, de forma legalizada".

À tarde, a Receita anunciou que Lúcia de Fátima e outra servidora, Ana Maria Caroto Cano, entrariam no rol de acusadas de envolvimento no acesso ilegal de dados que já atingiu o vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge e outros três tucanos. Como Lúcia de Fátima, conforme a Receita, provou ter consultado as informações de forma legal, o órgão cogita excluí-la do rol de acusadas.

As duas se juntariam às funcionárias Adeildda Ferreira Leão dos Santos e Antônia Aparecida dos Santos Neves Silva, já investigadas e indiciadas por ligação com o episódio.

O acesso às informações de Verônica não ocorreu no terminal em que trabalha Adeildda. Por isso, a Receita investiga se os dados teriam sido coletados em outro terminal, na delegacia de Santo André.

Mais cedo, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, teceu críticas ao governo federal e disse haver uma ameaça à democracia no episódio.

— Isso é muito grave — disse.

ClicRBS e Zero Hora

Governo destina R$ 2,8 mi para transição presidencial

Novidade em relação a 2002 é a criação de um sistema informatizado e uma agenda das pastas

BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, assinou portaria que cria o Grupo de Trabalho que ficará responsável por prestar informações necessárias ao processo de transição governamental, no âmbito do Ministério do Planejamento. Segundo a pasta, o governo federal disponibilizou R$ 2,8 milhões para a equipe de transição, sendo R$ 1,2 milhão para pessoal e R$ 1,6 milhão para despesas de custeio.

A lei 10.609, de 2002, instituiu o processo de transição com a previsão de recursos para a montagem de uma equipe do candidato eleito para o cargo de presidente da República, que receberá as informações do atual governo. Em junho deste ano, decreto presidencial determinou que os órgãos da administração pública federal montem um sistema de informações com todos os dados necessários à implementação do novo governo.

De acordo com o ministério, a novidade desse processo de transição em relação a 2002 é a criação de um sistema informatizado e uma agenda com todas as obrigações legais e constitucionais que devem ser cumpridas pelas pastas nos primeiros três meses de governo.

Para atender à lei 10.609, serão colocados à disposição do novo governo 50 cargos em comissão, para o exercício privativo da equipe de transição do novo governo, chamados de Cargos Especiais de Transição Governamental, com remunerações que variam de R$ 2.115,72 a R$ 11.431,88. Esses cargos poderão ser preenchidos a partir do segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições presidenciais e deverão estar vagos "obrigatoriamente" no prazo de dez dias contados da posse do candidato eleito.

Estadão

Ministro do Desenvolvimento Agrário trata de assuntos do leite com a Fetag

Guilherme Cassel analisa possibilidades para conter a queda do preço ao produtor

Ministro Cassel reúne-se com produtores na Fetag Crédito: Luiz Fernando Boaz / Especial / CP

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Federaçao dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag) deverão se reunir com a Conab dentro de dez dias para alinhavar mecanismos para novas compras de leite. A garantia foi dada pelo ministro Guilherme Cassel, que esteve na Expointer nesta terça, reunido com integrantes da federação.

O objetivo da ação é retirar um pouco o excesso do produto que está no mercado para conter a queda de preço ao produtor, que ocorre desde maio. “A partir desse encontro, definiremos quanto será injetado na cadeia para impedir a queda no preço do leite”, disse Cassel.

Hoje, a média de preço pelo litro recebida pelo produtor é de R$ 0,60. Cassel não descartou a compra de leite em pó, como ocorreu recentemente por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A Fetag aproveitou o encontro para pedir apoio com relação ao fumo Burley, que pode perder mercado depois que a Convenção Quadro recomendar a proibição da fabricação de cigarros aromatizados. De acordo com Cassel, o ministério está avaliando alternativas para os produtores porque a decisão de não permitir a adição de sabores impactará sobre quem produz a variedade.

Correio do Povo

Concurso público abre 3,6 mil vagas na Brigada Militar

Anúncio foi feito pela governadora nesta terça-feira

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, autorizou nesta terça-feira a realização de concurso público com 3.678 vagas para a Brigada Militar. O grupo se somará aos 3.552 novos policiais que ingressaram na corporação em abril deste ano, somando um total de 7.230 novos policiais em um único ano, algo inédito no Estado.

O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. O processo tem como objetivo a recomposição de efetivo, dentro do Projeto Estruturante Cidadão Seguro da Secretaria de Segurança Pública, e terá o edital publicado nos próximos dias.


Correio do Povo

EUA encerram combates no Iraque e buscam recuperação econômica

Obama anunciou no twitter e em pronunciamento a retirada das tropas do país

Obama fez pronunciamento em rede nacional nesta noite Crédito: Nicholas Kamm / AFP / CP

Após sete anos, terminam as operações de combate no Iraque. O presidente norte-americano Barack Obama declarou nesta terça-feira, em discurso à nação, o fim da missão de combate das tropas norte-americanas no país, destacando que seu governo vai se concentrar agora em recuperar a economia dos Estados Unidos. A retirada total das tropas deve ocorrer até o final de 2011.

Em seu segundo discurso em horário nobre, proferido do Salão Oval da Casa Branca, Obama falou de sua "reverência" pela bravura e pelos sacrifícios feitos pelas tropas do em uma das "guerras mais longas" dos Estados Unidos da América, e disse que é tempo de sanar as divisões domésticas depois de mais de sete anos de conflito.

"Esta noite, eu anuncio que a missão de combate norte-americana no Iraque chegou ao fim", disse Obama, sentado no mesmo lugar de onde seu antecessor, George W. Bush, anunciou o início da invasão ao Iraque, em 2003.

"A operação Liberdade no Iraque está concluída, e o povo iraquiano agora assume a responsabilidade pela segurança de seu país", concluiu o presidente em seu discurso de 18 minutos. "Nós enviamos nossos homens e mulheres para enormes sacrifícios no Iraque e gastamos vastos recursos no exterior em um período de orçamentos apertados em casa."

Obama afirmou que os Estados Unidos "arcaram com suas responsabilidades" no Iraque e pagaram um "preço alto" para controlar a violência e deixar o futuro do país nas mãos de seu povo: "Concluir a guerra não é apenas do interesse do Iraque, mas também do nosso interesse. Os Estados Unidos pagaram um preço alto para colocar o futuro do Iraque nas mãos de seu povo."

"Nesse memorável capítulo da história dos Estados Unidos e do Iraque, nós arcamos com nossas responsabilidades. Agora, é hora de virar a página", afirmou Obama. "Nós fechamos ou transferimos centenas de bases aos iraquianos. E retiramos milhões de equipamentos de lá", afirmou

Mais de 4,4 mil soldados norte-americanos foram mortos no Iraque e mais de 34 mil ficaram feridos na guerra desde a invasão de março de 2003, que tinha como objetivo destituir o ditador Saddam Hussein do poder. A operação militar que custou centenas de bilhões de dólares.

Menos de 50 mil soldados norte-americanos permanecem no Iraque, sendo que 100 mil deixaram o país, invadido em 2003 pelo ex-presidente George W. Bush, para capturar um arsenal de armas de destruição em massa que jamais foi encontrado. O presidente destacou que os líderes do Iraque devem formar rapidamente um novo governo: "esta noite, encorajo os responsáveis iraquianos a avançar com urgência para formar um governo que seja representativo de todos os iraquianos".

"Quando o governo estiver formado, não haverá dúvidas, os iraquianos terão um parceiro forte: os Estados Unidos", acrescentou. "Nossa missão de combate chegou ao fim, mas não nosso compromisso com o futuro do Iraque".

Obama destacou que a partir de agora "nossa tarefa mais urgente é restabelecer a economia e por para trabalhar milhões de americanos que perderam seus empregos. Nos próximos dias, esta deve ser nossa missão central como povo, e minha responsabilidade central como presidente."

No mesmo discurso, Obama revelou que o ritmo da retirada das tropas no Afeganistão será determinado pelas condições no terreno. Obama destacou que em julho de 2011 as forças norte-americanas que combatem a insurgência talibã no Afeganistão começarão "uma transição para a responsabilidade afegã".

Mas, em meio à crescente insurgência no Afeganistão, Obama advertiu que "o ritmo das nossas reduções de tropas será determinado pelas condições no terreno", mas garantiu que o apoio ao Afeganistão continua: "Mas não se enganem: esta transição começará porque a guerra aberta não serve nem aos nossos interesses, nem aos do povo afegão."

AFP e Correio do Povo

Ascensão profissional é melhor no Norte

Maior expectativa do país quando o assunto é a ascensão profissional das famílias brasileiras nos próximos anos. Pesquisa domiciliar inédita do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 46% dos nortistas acreditam numa provável melhoria no mercado de trabalho regional. Elas foram ouvidas sobre questões como sua condição financeira em comparação à de um passado recente e expectativas para um futuro de curto e médio prazo.

De acordo com a pesquisa, a maioria das pessoas se sente segura na sua ocupação atual e demonstra sentimento positivo de alguma melhoria profissional no curto prazo. Há confiança das famílias na economia nacional, o grau de endividamento delas e as expectativas sobre o mercado de trabalho. O índice captou também a expectativa sobre as condições de as famílias quitarem suas dívidas e contas atrasadas.

Com relação ao comportamento da economia nacional, os nortistas e nordestinos demonstram 72% e 74% respectivamente de otimismo, contra 50%, 48% e 51% das regiões centro-oeste, sudeste e sul. Também é do Norte, com 87%, o maior índice nacional de otimismo sobre o futuro próximo. Apenas 4% da região demonstram pessimismo.

Outro elemento importante diz respeito à expectativa para consumir. As respostas revelam que o momento é tido como bom, com número considerável a afirmar ser este o melhor momento para a aquisição de bens duráveis. Isso certamente explica em parte os índices de elevação do consumo e do faturamento de muitos setores da economia.

INADIMPLÊNCIA

Com as elevadíssimas taxas de juros ao consumidor praticadas no Brasil há muitos anos, não seria descabido temer pelo risco de inadimplência. A julgar pela percepção das famílias, os riscos parecem ser moderados, pois mais de 70% delas acreditam estar pouco ou nada endividadas e patamares próximos a 90% dizem que não possuem a intenção de contrair dívidas novas nos próximos meses.

Entre os endividados, cerca de um terço teme não conseguir saldar seus compromissos. Esse cenário sem dúvida parece estar ligado às expectativas do mercado de trabalho, onde existe uma expectativa positiva pela manutenção da ocupação por parte do responsável pelo domicilio e dos outros membros que trabalham.

Diário do Pará

Classe média encerrará o ano com poder aquisitivo de R$ 500 bi, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira que a classe C encerrará o ano de 2010 com poder aquisitivo de R$ 500 bilhões. Segundo ele, a economia incorporou 40 milhões de brasileiros com poder de consumo nos últimos anos.

"Isso é o equivalente a colocar uma Espanha inteira dentro do mercado consumidor", comparou o ministro em um evento em São Paulo. Mantega apontou que o país está iniciando a implantação de um Estado de Bem-estar social. Ponderou, porém, que os indicadores ainda estão longe de países que são referência no tema.

Segundo ele, a indicação de que o Brasil realmente avançou na questão é a evolução da renda per capita. "Há dez anos, a renda média era US$ 3 mil ao ano e agora chegará a US$ 10 mil", comparou.

Eleições

O ministro descartou a possibilidade de desconfiança econômica causada pelo cenário eleitoral. "No passado, os estrangeiros pensavam em retirar o dinheiro do país às vésperas das eleições. Hoje, ao contrário, querem trazer recurso para cá", afirmou.

Ele reiterou a solidez das contas públicas como forma de sustentar investimento no país e voltou a garantir que o governo cumprirá a meta de superavit primário, em 3,3%.

Mantega apontou o crescimento dos investimentos em infraestrutura que, segundo ele, somaram R$ 120 bilhões no ano passado e devem registrar crescimento de 20% neste ano. "Isso é ótimo porque é investimento de qualidade", afirmou

Crescimento chinês

Para o ministro, o resultado da economia neste ano é motivo de comemoração, já que o Brasil atingirá o maior avanço do PIB (Produto Interno Bruto) em 24 anos - 7%, ante 6,5% registrado em 1986.

Mantega vê uma boa equação nas projeções para o fechamento do ano - PIB crescendo a 7% e inflação próxima a 5% - que segundo ele, não deve causar desequilíbrio.

"Em 2009 foi um ano difícil, mas em 2010 não será assim. Eu gostaria de antecipar os meus parabéns às empresas porque no ano que vem não sei se estarei aqui para comemorar", brincou.

Folha Online e Endividado

Um tributo de gratidão a Tarso Dutra, por Carlos Dirnei Fogaça Maidana (*)

Os grandes pensadores da humanidade deram à gratidão e à ingratidão as mais diversas definições, mas todos convergiram para um conceito básico comum a ambas.

Sobre gratidão, Cícero disse: "Nenhum dever é mais importante do que a gratidão". Esopo verberou: "A gratidão é a virtude das almas nobres". Ou, então, como disse Antístenes: "A gratidão é a memória do coração".

Ao contrário, sobre ingratidão, Charles Pinot Duclos define: "A ingratidão consiste em esquecer, desconhecer ou reconhecer mal os benefícios e se origina da insensibilidade, do orgulho ou do interesse."

Neste conceito de ingratidão, vislumbro a obra e o trabalho desenvolvido por Tarso de Moraes Dutra. Nascido em Porto Alegre em 15 de maio de 1914, considerava-se filho de Júlio de Castilhos, tornando-se, portanto, um dos Castilhenses mais autêntico e mais ilustre. Seu vínculo com o município ocorreu em razão de que seu pai - Vicente de Paula Dutra - ao se formar escolhera Júlio de Castilhos para o exercício da profissão de médico.

Advogado, foi Chefe da Casa Civil, Ministro da Educação e Cultura, Secretário de Estado, Deputado Estadual (1947 a 1951), Deputado Federal (1951 a 1971) e Senador da República (1971 a 1983). Faleceu em 05 de maio de 1983, em Porto Alegre.

Apesar do vínculo afetivo com a cidade e a região, o nome de TARSO DUTRA foi esquecido nas comemorações dos 119 anos de emancipação de Júlio de Castilhos e nos festejos dos 50 anos da Universidade Federal de Santa Maria (primeira universidade federal do interior do Brasil). Uma falha lamentável. Uma ingratidão.

Nos anais da UFSM, consta: “O acréscimo de cinco artigos no texto da Lei 3.834-C permitiu que a UFSM fosse criada, em 14 de dezembro de 1960, em solenidade na cidade de Goiânia/GO. O objetivo inicial da lei em questão era criar a Universidade Federal de Goiás, cuja iniciativa partiu do então presidente Jucelino Kubitschek. A inclusão dos artigos que tratavam da UFSM foi iniciativa de um gaúcho dedicado à luta pela interiorização do ensino e pela criação de uma universidade em Santa Maria. Tarso de Moraes Dutra, advogado e político porto-alegrense, pela constante preocupação com a UFSM, tornou-se uma grande personagem na história da instituição. O deputado conseguiu acrescentar os artigos referentes à UFSM, mas, mesmo assim, manteve-se em silêncio quanto à grande possibilidade que surgia - apenas José Mariano da Rocha Filho foi informado. Inesperadamente, em novembro de 1960, Tarso Dutra chegou a Santa Maria para comunicar às autoridades da Associação Pró-Ensino Superior de Santa Maria (ASPES) e das Faculdades locais o êxito na emenda.”

Lembrar a importância de TARSO DUTRA para o Rio Grande do Sul e para o Brasil é um gesto necessário de reconhecimento pelo que ele fez e pela forma de fazer, mas, especialmente, é um gesto de gratidão perene para com um dos próceres da história do Brasil.

(*) Advogado