Para o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, o presidente Lula utiliza a máquina administrativa em favor de Dilma Rousseff. Ao participar de um evento, Velloso disse considerar que os abusos de poder econômico e político – tema de sua palestra – são um grande problema no país.
Principal palestrante do evento, a vice-presidente do TSE, ministra Carmén Lúcia, mandou um recado para os transgressores, afirmando que a celeridade da Justiça Eleitoral é maior se comparada aos outros ramos do Direito e “os juízes estão cada vez mais afiados”.
Para o ex-presidente do TSE, os abusos de poder político e econômico contribuem para tornar ilegítimo o pleito. Sem citar nominalmente o presidente Lula – que já foi multado quatro vezes por propaganda eleitoral antecipada –, Velloso defendeu que a utilização da máquina a favor de uma candidatura seja punida “com severidade”, por representar um abuso inaceitável.
Magistrado é filiado ao PSDB e próximo de Aécio
O ex-ministro destaca ainda que o fato de o presidente ter sido multado mais de uma vez por propaganda antecipada demonstra que é uma prática consciente e reiterada a de fazer propaganda pró-Dilma.
– A gente evita nomes – observou Velloso, que após deixar a toga se filiou ao PSDB a convite do ex-governador Aécio Neves. – Mas sem dúvida nenhuma nós temos assistido a máquina administrativa a favor de uma candidatura, isso não está correto, isso é contra a lei.
Zero Hora
1.6.10
Ato das Centrais deve virar propaganda
A capital paulista deve sediar hoje o principal evento do sindicalismo brasileiro de 2010, que deve se transformar em ato pró-Dilma. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, presidente da Força Sindical, e Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), partiram ontem para o ataque contra o candidato tucano José Serra, em um aquecimento para o ato de hoje.
São esperadas 30 mil pessoas de cinco centrais sindicais – Força, CUT, CTB, CGTB e Nova Central – no Estádio do Pacaembu para a assembleia da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), reedição da reunião de 1981 que marcou a união do sindicalismo no país pela redemocratização. Dessa vez, porém, a união é pela continuidade do governo Lula elegendo a petista Dilma Rousseff.
O “aquecimento” para a Conclat foi ontem, na assembleia da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), composta por CUT, UNE, MST e outras 25 entidades ligadas ao movimento negro, LGBT, entre outros.
Paulinho chegou a ser vaiado quando subiu no palco da quadra do Sindicato dos Bancários, no centro da capital paulista. A Força Sindical, entidade que preside, não faz parte da CMS. Mesmo assim, o deputado empunhou o microfone e assumiu a artilharia contra Serra, indiferente à Lei Eleitoral e às punições por campanha antecipada. Referindo-se ao tucano como “sujeito”, Paulinho disse que Serra vai acabar com direitos sociais e do trabalhador.
Zero Hora
São esperadas 30 mil pessoas de cinco centrais sindicais – Força, CUT, CTB, CGTB e Nova Central – no Estádio do Pacaembu para a assembleia da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), reedição da reunião de 1981 que marcou a união do sindicalismo no país pela redemocratização. Dessa vez, porém, a união é pela continuidade do governo Lula elegendo a petista Dilma Rousseff.
O “aquecimento” para a Conclat foi ontem, na assembleia da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), composta por CUT, UNE, MST e outras 25 entidades ligadas ao movimento negro, LGBT, entre outros.
Paulinho chegou a ser vaiado quando subiu no palco da quadra do Sindicato dos Bancários, no centro da capital paulista. A Força Sindical, entidade que preside, não faz parte da CMS. Mesmo assim, o deputado empunhou o microfone e assumiu a artilharia contra Serra, indiferente à Lei Eleitoral e às punições por campanha antecipada. Referindo-se ao tucano como “sujeito”, Paulinho disse que Serra vai acabar com direitos sociais e do trabalhador.
Zero Hora
Lula manterá texto do Ficha Limpa
Relatório da AGU sugere ao presidente que aprove projeto enviado pelo Congresso, incluindo a emenda que evita retroatividade
No que depender do Planalto, o projeto Ficha Limpa – que proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados por crimes dolosos por mais de um juiz – deve ser sancionado sem alterações. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve aprovar inclusive a alteração de última hora incluída pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que estabeleceu apenas para futuros condenados o impedimento de se candidatarem.
Lula será orientado em sua decisão pela Advocacia-Geral da União (AGU), que defende a sanção do texto no formato em que foi encaminhado pelo Congresso.
O texto estabelece que pessoas condenadas por corrupção eleitoral, por compra de voto ou por gastos ilícitos de recursos de campanha ficam inelegíveis por oito anos.
O projeto também torna inelegíveis pelo mesmo prazo detentores de cargo na administração pública condenados em órgão colegiado por abuso de poder econômico. Juízes e integrantes do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente também não poderão se candidatar pelo prazo de oito anos, segundo a medida.
Duas consultas submetidas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem esclarecer se as alterações na lei de inelegibilidades valerão para as eleições deste ano.
| A proposta |
| O QUE É O PROJETO |
| - O Ficha Limpa barra a candidatura de políticos com condenação na Justiça determinada por colegiados de juízes (equivalente a segunda instância). A pessoa fica impedida de concorrer durante o cumprimento da sua pena e nos oito anos posteriores. |
| A MUDANÇA DE DORNELLES |
| - A emenda de redação do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) definiu que a lei vale para os políticos que “forem condenados” em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado em vez dos que já “tenham sido condenados”. |
Zero Hora
Brasil envia missão aos EUA para negociar fim das restrições à carne processada
Técnicos brasileiros estarão em Washington nos dias 7 e 8 de junho
Uma missão do Ministério da Agricultura estará em Washington, nos dias 7 e 8 de junho, para avaliar com autoridades do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos as diferenças de procedimento em relação ao controle de resíduos na carne bovina termoprocessada que o Brasil exporta para aquele país.
O uso de sistemas distintos de avaliação levou os Estados Unidos a impedir a entrada de um lote do frigorífico JBS Friboi este mês. Por isso, o governo brasileiro suspendeu, na última quinta-feira, dia 27, as certificações e embarques de carne processada para os Estados Unidos.
—Vamos buscar informações sobre a metodologia aplicada pelo serviço veterinário oficial daquele país. A adotada pelo Brasil segue recomendação do Codex Alimentarius (código internacional de referência para a segurança dos alimentos)—, explicou o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Nelmon Costa, por meio de nota.
Outro objetivo da missão é verificar se os critérios aplicados na inspeção dos produtos brasileiros são os mesmos usados internamente para produtos americanos. Os Estados Unidos são o principal importador de carne processada brasileira e compraram, no primeiro trimestre deste ano, cerca de 9 mil toneladas do produto, ao preço de US$ 48,6 milhões.
STJ suspende pagamento de royalties de petróleo ao município de Osório (RS)
Município já entrou com um recurso no STJ e ingressará com outro no STF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o pagamento de royalties pela exploração de óleo bruto ao município gaúcho de Osório. A decisão é de abril, mas só foi divulgada pelo tribunal nesta segunda-feira. O STJ assinala que o município não possui os equipamentos apropriados para atender às normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Com isso, desde o maio Osório não recebe os repasses mensais de até R$ 650 mil. A arrecadação mensal de Osório gira torno de R$ 11 mil.
O prefeito, Romildo Bolzan Junior (PDT), diz que o município já entrou com um recurso no STJ e ingressará com outro no Supremo Tribunal Federal (STF). A cidade recebe royalties desde 2002 por força de uma liminar, após a Agência Nacional do Petróleo ter excluído Osório da lista de municípios com direito a receber os recursos. Bolzan lembra que outros municípios gaúchos estão envolvidos em processos semelhantes.
— Isso abre um precedente para as outras cidades. Osório foi só a primeira.
Segundo a decisão do tribunal, os critérios previstos no parágrafo único do artigo 19 do Decreto n. 01/1991 (extração de recursos não renováveis) excluem as instalações marítimas de armazenamentos existentes em Osório do rol de possíveis beneficiados pela compensação.
A decisão partiu de recurso especial interposto conjuntamente pela União e a ANP, com o objetivo de mudar decisão anterior do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
A relatora do processo, ministra Eliana Calmon, observou que a compensação financeira deve ser paga aos municípios onde estão localizadas instalações marítimas de embarque e desembarque de óleo bruto e destacou os equipamentos previstos no Decreto n. 01/91: monoboias, quadros de boias múltiplas, píeres de atracação, cais acostáveis e estações terrestres coletoras de campos produtores. No caso de Osório, o município, apesar de possuir itens como parque de tancagem para armazenamento de petróleo, parque de bombas, casa de bombas de combate a incêndio e demais prédios, não atende a todos os requisitos da regra, de acordo com a decisão.
Famílias das vítimas do voo 447 pedem ajuda de especialistas internacionais
Avião com 228 pessoas a bordo caiu no Atlântico há um ano
Associações de familiares das vítimas do voo 447 Rio-Paris, que há um ano caiu no Atlântico com 228 pessoas a bordo, reclamaram nesta segunda-feira, em Paris, a participação de especialistas internacionais nas investigações do acidente e que se crie uma comissão pan-europeia de peritos.
— Especialistas internacionais devem participar nas investigações da tragédia. Exigimos a criação de uma comissão pan-europeia de peritos sob a presidência da AESA (Agência Europeia de Segurança Aérea) — reclamou, em coletiva de imprensa, o representante da associação alemã HIOP de vítimas do Airbus A330, Bernd Gans.
A reclamação se refere à investigação penal conduzida pelo Birô de Investigações e Análise (BEA), organismo estatal francês encarregado das investigações técnicas do acidente.
— Vamos pedir expressamente à juíza de instrução que designe especialistas internacionais para tranquilizar as vítimas — afirmou o presidente da associação francesa Entreaide, Jean Baptiste Audousset.
— Realmente necessitamos saber o que aconteceu naquela noite. Não é normal que um avião desapareça em meio ao oceano sem deixar vítimas. Em um ano, aprendemos muito sobre aviação (...), mas ainda não sabemos o que aconteceu nesse caso — afirmou o representante das famílias das vítimas brasileiras, Maarten van Sluys, que ainda reclamou uma quarta operação de busca das caixas pretas:
— Queremos outra fase de buscas. Achamos que é importante seguir tentando. Estamos no século XXI e há meios técnicos para encontrá-las — disse.
Já foram realizadas três operações de buscas, em vão, o que provocou a frustração de pilotos e famílias das vítimas, que querem que os investigadores continuem procurando. Essas operações já custaram 20 milhões de euros.
Até agora, o BEA considera que um funcionamento equivocado das sondas Pitot é um dos fatores do acidente, mas só as caixas pretas permitirão compreender as causas exatas da tragédia.
Nesta terça-feira, exatamente 12 meses depois da catástrofe com o Airbus A330, a companhia organizará em Paris uma cerimônia privada em homenagem às 228 vítimas, seguida pela inauguração de uma placa no cemitério de Père Lachaise. São esperadas de mil a 1,2 mil pessoas, parentes das vítimas, que consideram que não foram investigadas todas as pistas.
Evento lota a sede tucana no RS
A governadora Yeda Crusius (PSDB) participou ontem, na sede estadual do partido, de um ato de confraternização com funcionários, deputados e correligionários. Durante o evento, que lotou as dependências da sede do partido, a governadora recebeu, de servidores do diretório, um livro que conta a trajetória de vida do presidente dos EUA, Barack Obama, flores e uma camiseta com as cores do partido.
Simpatizantes e integrantes da legenda recepcionaram Yeda em clima de campanha, empunhando bandeiras do partido. Bem-humorada e à vontade diante dos colegas tucanos, a governadora falou por cerca de meia hora. Durante a reunião, Yeda salientou o crescimento do PSDB no RS e destacou que o partido precisa estar preparado para a campanha à reeleição.
A governadora - que desembarcou no Aeroporto Salgado Filho vinda de São Paulo e foi direto para a sede do partido - ressaltou, ainda, que a legenda está mais bem estruturada em comparação à eleição anterior. Além do presidente estadual do PSDB, Cláudio Diaz, participaram do encontro de confraternização os deputados tucanos Adilson Troca e Zilá Breitenbach.
Correio do Povo
Simpatizantes e integrantes da legenda recepcionaram Yeda em clima de campanha, empunhando bandeiras do partido. Bem-humorada e à vontade diante dos colegas tucanos, a governadora falou por cerca de meia hora. Durante a reunião, Yeda salientou o crescimento do PSDB no RS e destacou que o partido precisa estar preparado para a campanha à reeleição.
A governadora - que desembarcou no Aeroporto Salgado Filho vinda de São Paulo e foi direto para a sede do partido - ressaltou, ainda, que a legenda está mais bem estruturada em comparação à eleição anterior. Além do presidente estadual do PSDB, Cláudio Diaz, participaram do encontro de confraternização os deputados tucanos Adilson Troca e Zilá Breitenbach.
Correio do Povo
Tarso terá comitê pluripartidário
Um comitê pluripartidário de apoio à pré-candidatura de Tarso Genro (PT) ao Palácio Piratini será lançado no próximo dia 7 de junho, em Porto Alegre, no decorrer de almoço que reunirá lideranças do PT, PSB e PC do B. O local do encontro ainda não foi definido. Membros de partidos que ingressaram em outras coligações, como o PDT, também poderão participar da iniciativa. O movimento espera que alguns setores do PTB venham a aderir em apoio a Tarso. O comitê terá estrutura física e coordenação plural.
Correio do Povo
Correio do Povo
Al-Qaeda anuncia morte de dirigente no Afeganistão
A Al-Qaeda anunciou nesta terça-feira a morte de seu dirigente máximo no Afeganistão, Mustafa Abu Al Yazid, afirmou o grupo americano "Site", que examina os conteúdos das páginas islâmicas na internet.
O egípcio Yazid era um dos fundadores da organização de Osama bin Laden. Segundo os EUA, a morte se deu após ataques com mísseis em áreas tribais no Paquistão. Além de Yazid morreram sua mulher, três filhas e a neta.
Yazid é acusado de colaborar financeiramente para a execução dos ataques de 11 de setembro de 2001, nos EUA. O diretor da CIA, Leon Panetta, disse que a morte do líder da Al-Qaeda é mais uma vitória contra o terrorismo, pois diminui a capacidade de a organização elaborar planos sofisticados.Estadão
Dilma: ''terceira idade estendida''
Ao falar sobre a importância de apostar na qualificação da população economicamente ativa do país, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, quase tocou em um assunto considerado tabu durante as eleições: a reforma da Previdência. Ela defendeu "estender a terceira idade um pouco mais para lá". Mas, depois, disse que se tratava apenas de uma piada com seus próprios 62 anos.
A petista participou ontem de seminário da revista Exame, onde descreveu sua intenção de investir na qualidade da educação, como uma forma de apostar no "bônus demográfico" brasileiro. "O tal do bônus demográfico nada mais é que isso: sua população em idade ativa, em idade de trabalhar, é maior que sua população dependente, os jovens, as crianças e o velho, né, mais da terceira idade, que a terceira idade tá ficando difícil, né. A gente vai ter que estendê-la um pouco mais para lá", disse ela.
Correio do Povo
A petista participou ontem de seminário da revista Exame, onde descreveu sua intenção de investir na qualidade da educação, como uma forma de apostar no "bônus demográfico" brasileiro. "O tal do bônus demográfico nada mais é que isso: sua população em idade ativa, em idade de trabalhar, é maior que sua população dependente, os jovens, as crianças e o velho, né, mais da terceira idade, que a terceira idade tá ficando difícil, né. A gente vai ter que estendê-la um pouco mais para lá", disse ela.
Correio do Povo
PPS quer devolução de gastos com Dilma
A assessoria jurídica do PPS e siglas que apoiam a pré-candidatura do tucano José Serra à Presidência devem acionar o Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral para pedir a devolução aos cofres públicos dos R$ 3 milhões que o Palácio do Planalto informou ter gasto com 26 viagens da ex-ministra Dilma Rousseff pelo país. A oposição afirma que, embora fossem eventos oficiais, as viagens promoveram a presidenciável petista.
Entre essas viagens está a caravana liderada pelo presidente Lula para levar Dilma a vistoriar as obras de transposição do rio São Francisco, no ano passado. Os gastos foram reconhecidos pelo Planalto em documento oficial da Casa Civil, assinado pela ministra Erenice Guerra, em resposta a requerimento de informações encaminhado pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE). As viagens que constam do levantamento da Casa Civil ocorreram entre 1 de setembro de 2009 e 19 de fevereiro de 2010, quando ela ainda era ministra da Casa Civil.
Correio do Povo
Entre essas viagens está a caravana liderada pelo presidente Lula para levar Dilma a vistoriar as obras de transposição do rio São Francisco, no ano passado. Os gastos foram reconhecidos pelo Planalto em documento oficial da Casa Civil, assinado pela ministra Erenice Guerra, em resposta a requerimento de informações encaminhado pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE). As viagens que constam do levantamento da Casa Civil ocorreram entre 1 de setembro de 2009 e 19 de fevereiro de 2010, quando ela ainda era ministra da Casa Civil.
Correio do Povo
Collor é acusado de propaganda antecipada
O senador Fernando Collor (PTB), pré-candidato ao governo de Alagoas, foi denunciado ontem à Justiça Eleitoral por propaganda antecipada e abuso do poder econômico, pelo coordenador estadual do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Antônio Fernando da Silva. Segundo Silva, Collor usa sua influência como ex-presidente e senador para inaugurar obras públicas como se fosse governador alagoano ou presidente da República.
Correio do Povo
Correio do Povo
Lula coloca em dúvida viabilidade do carro elétrico
Uma semana depois de ter suspendido a divulgação de um pacote de incentivos ao modelo, presidente volta a questionar alternativa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expôs ontem dúvidas sobre a viabilidade do carro elétrico. Na abertura do Challenge Bibendum, evento mundial organizado pela Michelin no Rio de Janeiro, Lula exaltou o sucesso de vendas dos carros flex brasileiros, que podem usar etanol e gasolina.
"É carro elétrico para cá, carro elétrico para lá, mas não se sabe ainda se alguém vai produzir em grande escala", disse Lula, que chegou ao Riocentro por volta de 10h30 a bordo de um ônibus movido a hidrogênio, desenvolvido por um laboratório da coordenadoria de pós-graduação e engenharia da UFRJ (Coppe).
Na semana passada, o presidente suspendeu a divulgação de um pacote de incentivos aos carros elétricos pouco antes da cerimônia por causa das divisões no governo sobre o tema. Os ministérios da Fazenda, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia defendem as medidas, mas o Ministério do Desenvolvimento teme que os incentivos possam prejudicar a competitividade do etanol e do biodiesel brasileiros.
"Hoje, quase 100% dos carros vendidos no Brasil são flex. E 60% dos donos desses carros têm preferência pelo etanol que, definitivamente, virou uma parte importante da matriz energética brasileira", discursou Lula.
Ele lembrou que o Brasil foi um dos pioneiros na pesquisa de fontes de energia renováveis, como o etanol, em substituição ao petróleo, e criticou a postura ambiental dos países desenvolvidos. "Os grandes, que sabiam tudo, não sabem o que fazer para parar de jorrar petróleo", disse Lula, numa referência às dificuldades da British Petroleum e do governo dos Estados Unidos de interromper o vazamento de petróleo no Golfo do México.
"Eu acho engraçado como a imprensa trata esse negócio. Imagina se fosse a Petrobrás! Se fosse aqui, na Baía da Guanabara? Imagina o escândalo que o mundo não faria contra nós", disse Lula, arrancando aplausos.
O presidente disse também que o País precisa facilitar mais ainda o acesso ao crédito. "No Brasil já houve tanto calote ao longo da história que hoje só pede empréstimo quem não precisa." Lula acredita que seja possível aliar o incentivo ao crédito à adoção de novas tecnologias para minimizar a emissão de gases que contribuam para o efeito estufa, como uma forma de renovar a frota brasileira de veículos . No discurso, lembrou que já defendia a ideia quando era líder do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista.
Embate. O lançamento do programa de apoio ao carro elétrico se transformou em um embate no governo. Estudo concluído por grupo interministerial previa uma série de incentivos para o desenvolvimento e venda do carro elétrico. Técnicos da Fazenda e da Ciência e Tecnologia sugeriram redução do Imposto de Importação, IPVA e IPI, entre outros tributos. Outra medida seria uma política de compras governamentais que privilegiasse o carro elétrico.
Os benefícios não agradaram os técnicos do ministério do Desenvolvimento. Eles reclamaram que o objetivo do grupo era discutir as alternativas para o futuro da indústria automotiva, mas havia apenas um parágrafo no documento sobre o etanol.Estadão
Procuradora recomenda quinta multa ao presidente
A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, enviou ontem dois pareceres ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendando punição e multa ao presidente Lula, à ex-ministra Dilma Rousseff, à Força Sindical e ao presidente da entidade, Paulo Pereira da Silva, por propaganda eleitoral antecipada durante festejos do Dia do Trabalho. Os pareceres auxiliarão no julgamento de três ações propostas pelo Dem.
Se os ministros concordarem com a sigla e com o Ministério Público, será a quinta multa imposta a Lula neste ano. Em uma das representações, Lula é acusado de usar para fins eleitorais o pronunciamento oficial veiculado em cadeia nacional de rádio e TV no dia 1º de maio. Para Sandra Cureau, embora sem menção explícita às eleições ou a Dilma, houve propaganda antecipada. Segundo a procuradora, Lula falou sobre a importância da continuidade das realizações do governo atual, o que caracteriza propaganda eleitoral. Em outro caso, Lula referiu-se a Dilma como a pessoa capaz de continuar sua administração.
Correio do Povo
Se os ministros concordarem com a sigla e com o Ministério Público, será a quinta multa imposta a Lula neste ano. Em uma das representações, Lula é acusado de usar para fins eleitorais o pronunciamento oficial veiculado em cadeia nacional de rádio e TV no dia 1º de maio. Para Sandra Cureau, embora sem menção explícita às eleições ou a Dilma, houve propaganda antecipada. Segundo a procuradora, Lula falou sobre a importância da continuidade das realizações do governo atual, o que caracteriza propaganda eleitoral. Em outro caso, Lula referiu-se a Dilma como a pessoa capaz de continuar sua administração.
Correio do Povo
AGU avaliza sanção do Ficha Limpa
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O projeto Ficha Limpa deve ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva da forma como foi aprovado pelo Congresso, inclusive com a emenda polêmica do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que impede candidaturas apenas de futuros condenados. No entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU), o texto deve vigorar sem qualquer alteração de Lula.
O projeto, aprovado no Congresso no último dia 19, estabelece que pessoas condenadas por corrupção eleitoral, por compra de voto ou por gastos ilícitos de recursos de campanha ficam inelegíveis por oito anos. Também ficam inelegíveis pelo mesmo prazo detentores de cargo na administração pública condenados em órgão colegiado por abuso de poder econômico. Juízes e integrantes do Ministério Público aposentados compulsoriamente também não poderão se candidatar pelo prazo de oito anos.
Duas consultas submetidas ao Tribunal Superior Eleitoral devem esclarecer se as alterações na lei de inelegibilidades valem para as eleições deste ano. A primeira consulta foi protocolada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Ele questiona se a mudança pode valer para as eleições deste ano, mesmo que o projeto seja sancionado antes de 5 de julho, último dia para o registro dos candidatos dos partidos na Justiça Eleitoral.
A emenda de Dornelles estabelece que o veto a candidatos com "ficha suja" só vale para sentenças proferidas após a promulgação da lei por Lula. Defensor do Ficha Limpa, o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, Marlon Reis, considera irrelevante a alteração.
Correio do Povo
Serra propõe vincular benefício a ensino técnico
O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, fez ontem mais uma promessa de campanha ao defender a concessão de "bolsas-manutenção" para que os jovens beneficiados pelo programa Bolsa-Família possam cursar o ensino técnico.
"No caso das famílias ligadas ao Bolsa-Família, devemos dar para os seus filhos bolsas de manutenção para que possam cursar as escolas técnicas", declarou o pré-candidato tucano ao discursar em um evento para empresários, ontem na capital paulista.
Ministérios. Nesta fase de pré-campanha, Serra já se comprometeu também com a criação de um Ministério da Segurança Pública e com uma pasta para pessoas com deficiência, entre outras propostas.
Experiências. "Se der uma bolsa de manutenção, (os alunos) podem ter mais facilidade de deslocamento. Agora tem que ampliar muito a oferta, inclusive em parceria com os governos", argumentou José Serra, que citou a experiência de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará na área.
"Se fizer parceria, turbina ainda mais", acrescentou o presidenciável tucano. "Imagina parceria com o governo federal", disse Serra.Estadão
Lula transforma evento no Rio em ato pró-Cabral
Especialistas e operadores do direito eleitoral criticam postura do presidente
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Virou ato de apoio ao governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), pré-candidato à reeleição, a inauguração da unidade de pronto-atendimento na favela Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele afirmou que obras realizadas nas favelas não seriam possíveis sem a parceria dos governos federal, estadual e municipal. "Se a gente tiver um desentendimento entre o prefeito, o governador e a Presidência da República, quem vai sofrer com isso é o povo. (...) Faltam sete meses para terminar meu mandato. O que eu e esse companheiro aqui (Cabral) fizemos neste segundo mandato a gente só pôde fazer porque estava muito unido."
Reunidos no ciclo de debates Legislação Eleitoral e Eleições 2010, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, especialistas e operadores do direito eleitoral criticaram ontem a postura de Lula em eventos públicos, especialmente nos que a pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, é elogiada pelo presidente. O ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Velloso - agora filiado ao PSDB - acusou Lula de utilizar a máquina federal em favor da petista. "Sem dúvida alguma, temos assistido a máquina administrativa a favor de uma candidatura", disse.
Principal palestrante do evento, a vice-presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia, mandou um recado. "A Justiça é cega, mas os juízes estão cada vez mais afiados, até porque a oftalmologia tem ajudado muito." Primeiro a aplicar multa a Lula, o ministro do TSE Joelson Costa Dias disse que "cabe à sociedade, junto ao Congresso, definir se a legislação é satisfatória ou se há algum ponto a ser aperfeiçoado." Ele é favorável a multas de maior valor.
Correio do Povo
Yeda fala na Fiesp sobre ações do RS
A governadora Yeda Crusius apresentou ontem, na sede da Federação das Indústrias de São Paulo, a Fiesp, as transformações e avanços promovidos por sua gestão. Na abertura do seminário "Rio Grande do Sul: Gestão Pública como Base para Atrair Investimentos", a governadora falou que os resultados até então obtidos fazem parte de estratégias planejadas. "Fizemos no Rio Grande do Sul um Plano Real fiscal", destacou Yeda, que também lembrou medidas como a venda de ações do Banrisul e o acordo com o Banco Mundial.
Correio do Povo
Correio do Povo
Israel ataca frota humanitária em Gaza
| Crédito: CIHAN NEWS AGENCY / AFP / CP |
Crédito: CIHAN NEWS AGENCY / AFP / CP" title=" Crédito: CIHAN NEWS AGENCY / AFP / CP">Militares do Exército israelense atacaram ontem seis navios que transportavam mais de 750 pessoas com ajuda humanitária para a Faixa de Gaza. O ataque ocorreu em águas internacionais, a 128 quilômetros da Faixa de Gaza, no mar Mediterrâneo. A imprensa turca mostrou imagens captadas dentro do navio turco Mavi Marmara. Nelas, se vê soldados israelenses abrindo fogo. O número de vítimas do ataque ainda é impreciso. Entre os integrantes do grupo humanitário estava a cineasta brasileira Iara Lee, que está em boas condições de saúde. O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, pediu ação e "uma declaração forte" da ONU em relação ao ataque.
Correio do Povo
Projeção para o IPCA fica estável em 5,67% após 18 semanas de alta
Interrupção da longa sequência de alta na pesquisa do BC consolida aposta de aumento de 0,75 ponto na taxa Selic
Depois de 18 semanas de altas seguidas, a projeção do mercado financeiro para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2010 ficou estável em 5,67%, segundo a pesquisa Focus divulgada ontem pelo Banco Central.
Com a interrupção da longa sequência de altas nas estimativas para o IPCA 2010, o mercado consolida as apostas de aumento de 0,75 ponto porcentual na taxa básica de juros (Selic) na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), semana que vem, enfraquecendo apostas de 1 ponto porcentual.
Outra boa notícia no front das expectativas de inflação trazida pela Focus foi a redução da projeção do IPCA para os próximos 12 meses, de 4,81% para 4,76%. Além disso, o indicador para o ano-calendário de 2011 foi mantido em 4,8% pela sétima semana consecutiva, o que também deve ser lido como uma notícia favorável, já que a meta de inflação é de 4,5% e, cada vez mais, a política monetária será calibrada com a mira voltada para o ano que vem.
A estabilização das estimativas de inflação ocorreu também no grupo das cinco instituições que mais acertam projeções de médio prazo, o chamado Top 5.
Para o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, a acomodação das expectativas inflacionárias reflete a combinação de três fatores. O primeiro é o fim do processo de reajuste de preços administrados, que coloca menos pressão na inflação. Outro fator é a consolidação da análise de que o processo de elevação da Selic pelo BC vai ajudar a conter o ritmo de atividade e reduzir a inflação ao longo do tempo. O terceiro fator citado por Agostini é a crise na Europa.
PIB. Além da estabilização das expectativas de inflação, o mercado elevou discretamente a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010, de 6,46% para 6,47%. Para 2011, o mercado segue trabalhando com crescimento de 4,5% para a economia brasileira.Estadão
Sobe para 144 o número de mortos na América Central por causa da tempestade Agatha
Guatemala é o país mais atingido pelas chuvas
Na Cidade da Guatemala, excesso de chuva fez com que uma cratera se abrisse no meio do asfalto
Foto:Presidência da Guatemala, AFP
A primeira tempestade tropical do ano provocou inundações e deslizamentos de terra do Sul do México até a Nicarágua e deixou pelo menos 142 mortos na região.
Dezenas seguem desaparecidos e milhares perderam suas casas. As equipes de emergência se esforçam, nesta segunda-feira, para alcançar comunidades que ficaram ilhadas depois que estradas e pontes foram destruídas pela tormenta.
As últimas informações indicam que os delizamentos e inundações deixaram 118 mortos na Guatemala, 17 em Honduras e nove em El Salvador.
Marina defende transparência de campanha na internet
Pré-candidata do PV à presidência da República conversou com 21 blogueiros na rede
Em conversa com 21 blogueiros, a pré-candidata do PV à Presidência da República, senadora Marina Silva (PV), defendeu nesta segunda-feira a divulgação pela internet dos gastos e doações de campanha. Acompanhada de seu futuro vice, o empresário Guilherme Leal (PV), a presidenciável disse que tem a intenção de oferecer "maior transparência na campanha" e reafirmou o papel dos eleitores como financiadores da disputa. "Queremos inverter a ideia de poucos contribuindo com muito, para muitos contribuindo com pouco."Durante a entrevista, transmitida pela internet pelo PV, Marina recorreu ao passado para reforçar o compromisso com a transparência parlamentar. A senadora lembrou que, quando eleita vereadora, em 1988, entregou a um jornalista o cheque dos vencimentos daquele mês. "Ele perguntou quanto eu ganhava. Estava tão cheia de pastas e penduricalhos que dei o cheque ao rapaz. Ele escaneou e divulgou no jornal", conta.
A pré-candidata do PV também reconheceu ser uma "recém-ingressa no mundo digital" e que vislumbra na rede de microblogs Twitter (@silva_marina) um contato mais direto com os eleitores, "não necessariamente espetaculoso".
Marco regulatório
Questionada por blogueiros, Marina defendeu a maneira como foi construído o Marco Regulatório da Internet. O anteprojeto, que tem como objetivo estabelecer direitos e deveres para cidadãos, empresas e governo em relação às suas ações na web está sendo montado por meio de consulta pública realizada via internet. "Foi feito um processo com uma série de dificuldades, mas que se tornou um processo aberto e criativo", elogiou. "Conseguimos algo em que o Brasil está inovando. Vejo com simpatia a contribuição da sociedade no Marco Civil.
A presidenciável e o seu vice também sustentaram a necessidade de uma "ampla" reforma tributária no País. Para Marina, os gastos públicos precisam ser reduzidos de maneira urgente, para que "esse gigante chamado Estado demande menos e desonere mais". Ela também defendeu o princípio da justiça tributária, no qual "quem ganha menos deve pagar menos". A presidenciável se comprometeu, caso eleita, a diminuir a carga tributária. Leal defendeu a divulgação dos impostos cobrados sobre os produtos. "São necessárias tanto a transparência política como a tributária."
Correio do Povo
PPS afirma que presidência teria admitido gastos para promover Dilma
Partido anuncia ter documentos que comprovam movimentação de R$ 3 milhões em viagens, alimentação e logística
O PPS afirmou nesta segunda-feira que a Presidência da República confessou ao partido ter gasto R$ 3 milhões com viagens que serviram para fazer propaganda a favor da ex-ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com informações do PPS, um documento oficial da Casa Civil da Presidência, enviado ao deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), mostra que a campanha de Dilma recebeu uma injeção de recursos públicos."É a prova cabal da utilização da Presidência da República e da Casa Civil para a promoção indevida e ilegal, com dinheiro público, da candidata-ministra Dilma Rousseff", afirmou o parlamentar. Segundo o PPS, a oposição estuda acionar a Justiça para pedir o ressarcimento dos gastos com as viagens.
Segundo informações do PPS, o montante gasto pode ser ainda maior porque a Casa Civil revelou apenas os custos com o pagamento de alimentação, diárias, hospedagens e serviços de telecomunicações, de apoio logístico e de locomoção de veículos terrestres. Conforme o PPS, ficaram de fora despesas com combustível de aeronaves oficiais, locação de veículos aéreos e custo estimado por convidado de cada evento.
O PPS informou que os recursos públicos foram gastos em 26 viagens feitas no período de 1º setembro de 2009 a 19 de fevereiro de 2010. Na época, Dilma ainda era ministra da Casa Civil, mas já era apontada como pré-candidata ao Palácio do Planalto.
Por causa de duas dessas viagens o presidente Lula já foi condenado duas vezes, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por ter feito propaganda pró Dilma durante eventos.
Correio do Povo
Quatro progressistas se habilitam à vaga de vice de Yeda
Definição sobre o nome indicado sai no dia 7 de junho
Terminou com quatro inscritos o prazo para os progressistas postularem a vaga de vice-governador na chapa encabeçada pela tucana Yeda Crusius ao Palácio Piratini. Disputam a indicação o deputado federal Vilson Covatti e os vereadores Jordão Oliveira (Entre-Ijuís), Elio Amaral (Cruz Alta) e Eduardo Macluf (Pelotas).Em 7 de junho, o PP gaúcho define, em reunião do diretório estadual, que nome apresentar à governadora para disputar a reeleição. A tendência é de que a própria tucana bata o martelo, a partir do nome escolhido.
Correio do Povo
PMDB ameaça adiar convenção nacional
Em uma reunião tensa do conselho político da pré-campanha da petista Dilma Rousseff, o PMDB nacional ameaçou ontem adiar a convenção nacional do partido, marcada para o próximo dia 12, caso o PT de Minas Gerais insista em lançar a candidatura de Fernando Pimentel ao governo do Estado.
A convenção é para formalizar o nome do presidente da Câmara e do PMDB, deputado Michel Temer (SP), como vice na chapa de Dilma Rousseff. A cúpula do PMDB quer que o PT mineiro bata o martelo no domingo, dia 6, a favor da candidatura do ex-ministro e senador Hélio Costa (PMDB-MG) ao governo de Minas.
Diante da perspectiva de falta de acordo, as direções nacionais do PMDB e do PT já agendaram uma reunião para segunda-feira, dia 7, para discutir a situação da aliança mineira entre os dois partidos. "Queremos apenas que se cumpra o que foi combinado. Vou defender que não se faça convenção com essa pendência em Minas Gerais", afirmou o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).Estadão
Conselho de Segurança da ONU pede investigação imparcial após ataque israelense
Conselho se reuniu por cerca de doze horas para discutir ação de Israel
O Conselho de Segurança da ONU recomendou nesta terça-feira que seja realizada uma investigação imparcial e credível sobre o ataque militar israelense a uma frota de navios que levava ajuda humanitária a Gaza, enquanto condenou os "atos de força" que causaram pelo menos nove mortes, deixando dezenas de feridos.
Os membros do Conselho de Segurança negociaram durante quase treze horas uma forma de expressar sua preocupação perante a gravidade de uma operação militar de Israel, duramente criticada pela comunidade internacional e que põe em perigo o incipiente reatamento de conversas de paz indiretas entre palestinos e israelenses.
- O Conselho de Segurança toma nota da declaração do secretário-geral da ONU (Ban Ki-moon) pedindo uma completa investigação sobre o caso, e deseja que seja rápida, imparcial, credível e transparente, de acordo com os padrões internacionais - leu o novo presidente rotativo do órgão, o embaixador do México na ONU, Claude Heller.
O Conselho iniciou suas reuniões na segunda-feira por volta das 14h (de Brasília) a pedido da Turquia e do Líbano, país que exercia a Presidência até o fim do dia na segunda-feira, quando o México tomou o bastão para o mês de junho.
Os países aprovaram assim uma declaração presidencial que tem uma categoria inferior à resolução de condenação solicitada por turcos, palestinos e países árabes, e cujo consenso ficou entre as posições dos Estados Unidos e Turquia, de onde procediam as embarcações e país de origem da maioria dos mortos no incidente.
- É uma declaração aprovada pelo Conselho durante uma sessão formal, e é um pronunciamento em termos taxativos e contundentes - sobre o incidente, disse Heller, ao término da reunião.
Heller ressaltou que no texto "há uma condenação dos atos de força e é reiterada a importância de que Israel liberte os detidos, devolva os navios a seus donos e entregue a ajuda humanitária ao povo palestino". Em meio às longas negociações, desapareceu um dos parágrafos estudados em um das minutas, no qual a ONU orientava a Israel a cumprir com as obrigações derivadas das leis internacionais e humanitárias.
- Estamos convencidos de que Israel pode realizar uma investigação rápida, imparcial e transparente - disse ao término da reunião o embaixador adjunto dos EUA, Alejandro Wolff.
- Turquia, Líbano e nós, palestinos, ficaríamos mais satisfeitos caso houvesse uma linguagem mais forte, mas são 15 membros no Conselho, e o consenso foi possível apesar de diferentes opiniões - disse o representante palestino perante a ONU, Riad Mansour.
Mansour afirmou também que espera que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que após o incidente pediu uma investigação completa, "nomeie especialistas que realizem a investigação, como fez em outras ocasiões".
Anteriormente, o embaixador adjunto de Israel perante a ONU, Daniel Carmon, assegurou que a chamada "Frota da Liberdade" queria romper o bloqueio marítimo contra Gaza e que seus ativistas atacaram os soldados, que responderam em "defesa própria".
A declaração aprovada pelos 15 membros nas duas primeiras horas da Presidência mexicana do Conselho vincula o incidente com as negociações de paz do Oriente Médio e com a situação de Gaza, que é qualificada como "não sustentável". Também ressalta sua grave preocupação pela situação humanitária na faixa.
O incidente dificulta ainda mais as já complexas negociações de paz entre israelenses e palestinos, enquanto isola mais o Governo de Israel e põe em situação muito difícil as relações entre israelenses e turcos, estabelecidas em 1996 e até agora consideradas estratégicas por ambos.
As críticas a Israel pelo excessivo uso de força no ataque à frota, que transportava dez mil toneladas de ajuda humanitária e cerca de 700 pessoas, cresceram em toda a comunidade internacional, que também pediu o fim do bloqueio a Gaza e o reatamento das negociações de paz entre israelenses e palestinos.
O Conselho de Segurança ressaltou que "a única solução viável ao conflito palestino-israelense é um acordo negociado entre as partes, com o estabelecimento definitivo de dois Estados, um deles um Estado palestino independente e viável, vivendo em paz e segurança com Israel e outros vizinhos".
Além disso, o órgão expressou sua preocupação pelo incidente ter acontecido quando estão sendo preparadas conversas de paz entre palestinos e israelenses, por isso pediu às partes para "atuarem com contenção" e pediu que evitem "qualquer ação provocativa e unilateral".
Também pediu à comunidade internacional para promover uma atmosfera de cooperação entre as partes e em toda a região.
Ford recorre de sentença que a obriga a pagar R$ 130 milhões
Justiça determinou que montadora indenize o Estado
Os advogados da Montadora Ford Brasil Ltda impetraram recurso contra a sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em 1º grau, obrigando a montadora a devolver R$ 130 milhões aos cofres públicos do Estado. O recurso deve ser remetido ao Tribunal de Justiça (TJ) nos próximos dias.O contrato foi firmado em março de 1998 e, um ano depois, a montadora desistiu, conforme o entendimento da Justiça, de se instalar em Guaíba. Quando o contrato foi rompido, o Estado já havia investido em obras de infraestrutura na área onde seria instalado o complexo industrial e em outras despesas em torno do projeto.
Em 1999, a montadora entregou documentos comprovando gastos no projeto à Auditoria-Geral do Estado (CAGE), que concluiu pela insuficiência da comprovação. Ao deixar o Estado, a Ford alegou que o governo atrasou, por questões ideológicas, a liberação da segunda parcela do financiamento.
A liberação de recursos incluía o financiamento com o Banrisul, que disponibilizaria R$ 210 milhões à empresa. O Estado liberou a primeira parcela, no valor de R$ 42 milhões, e destinou outros R$ 92 milhões em subvenções (ajuda financeira).
A magistrada ainda citou os trabalhos da CPI da Ford, que constataram que a montadora deveria restituir aos cofres públicos os benefícios usufruídos e os valores recebidos, noticiando que ela não havia negado o débito, mas oferecera quantia muito aquém da devida. O município de Guaíba tentou, sem sucesso, ingressar no processo para ser indenizado em caso de sentença favorável ao Estado.
Correio do Povo
Itamaraty recebe informação de que brasileira está bem em Israel
Sobrevivente de ataque a embarcações nesta segunda-feira, Iara Lee aguarda deportação
O Ministério das Relações Exteriores informou que autoridades israelenses disseram ao encarregado de negócios do Itamaraty, em Tel Aviv, que a brasileira Iara Lee que estava em um dos navios da Flotilha da Liberdade, está em bom estado de saúde. O Itamaraty disse, no entanto, que ainda não conseguiu falar com a brasileira, de origem coreana, que atualmente morava nos Estados Unidos para confirmar as informações.Iara Lee é cineasta e estava em um dos navios atacados por Israel na madrugada de segunda-feira, no confronto que deixou nove pessoas mortas. A frota levava suprimentos e cerca de 700 pessoas para Faixa de Gaza e estava a 120 quilômetros da costa israelense, em águas internacionais, quando foi atacada. A ação provocou forte reação da comunidade internacional.
A Embaixada de Israel no Brasil também divulgou nota informando que autoridades israelenses localizaram a cineasta. Essas informações foram repassadas para o Itamaraty pelo embaixador de Israel, Giora Becker.
De acordo com a embaixada de Israel, Iara Lee estava registrada na lista de passageiros como cidadã norte-americana. A embaixada informou ainda que Iara Lee está em boas condições de saúde e recusou a opção de deixar o país voluntariamente. De acordo com a embaixada, neste momento, a cineasta está com as autoridades israelenses aguardando ser deportada.
Correio do Povo
Empresa prepara novo plano para deter óleo no Golfo do México
Especialistas temem que petróleo siga vazando até o mês de agosto
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"Neste momento, nos dirigimos para uma operação de contenção", disse o diretor da BP, Bob Dudley. "Tomaremos o tempo necessário, já que isto se realizará a uma profundidade de 5 mil pés (1,5 mil metros) com robôs e é preciso ser muito cauteloso. Para o fim de semana teremos tudo preparado", disse Dudley.
Apesar dessa nova tentativa, cresce a impressão de que o derramamento continuará até o mês de agosto, data em que estarão prontas duas tubulações de drenagem que a BP está escavando atualmente no local do desastre. A conselheira do meio-ambiente do presidente Obama, Carol Browner, reconheceu no domingo que é muito possível que o petróleo "continue saindo do poço até agosto e (até) a construção de poços secundários".
Browner afirmou que os Estados Unidos enfrentam a "pior maré negra" da história, superando o desastre do navio Exxon Valdez em 1989, no Alasca.
Correio do Povo
Vacinação nacional contra a gripe suína termina amanhã
A campanha de vacinação contra a gripe suína --o vírus A (H1N1)-- termina amanhã em todo o país, depois de 85 dias de imunização. No entanto, os governos federal e estadual ainda não atingiram as metas traçadas para alguns dos grupos de risco (indígenas, funcionários da saúde, gestantes, crianças de até quatro anos e adultos entre 20 e 39 anos).
No Estado de São Paulo, foram vacinadas 120.313 crianças de dois a quatro anos até a última sexta-feira --apenas 8,35% do objetivo. No país, esse percentual é ainda menor: 5%, segundo o Ministério da Saúde.
A meta traçada nacionalmente era imunizar 80% da população dos grupos de risco. Na esfera federal, esse objetivo não foi alcançado para o público de 30 a 39 anos --54% vacinados-- e para as gestantes --70%.
Saques do FGTS para casa própria chegam a R$ 2 bilhões
Os saques de recursos do FGTS para a compra da casa própria cresceram quase 30% no primeiro quadrimestre do ano em relação a igual período de 2009, informa Julianna Sofia em reportagem na Folha desta sexta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do UOL e do jornal).
De janeiro a abril, 299.929 trabalhadores sacaram R$ 2,1 bilhões de suas contas no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a compra de moradia. Desse valor, 76,5% foram usados por pessoas com renda acima de cinco salários mínimos (R$ 2.550). Só a faixa de renda superior a dez pisos salariais (R$ 5.100) foi responsável por metade dos recursos retirados.
O levantamento aponta que, entre quem ganha até cinco salários mínimos, o valor sacado não chegou a um terço do volume global. Nessa faixa de renda estão as famílias enquadradas pelo governo em programas de habitação popular, com recursos subsidiados. Essa parcela da população (ganhos até cinco salários mínimos) responde por 95% do deficit habitacional do país.
Na avaliação do vice-presidente de fundos e loterias da Caixa Econômica Federal, Wellington Moreira Franco, a chegada da nova classe média ao mercado de consumo está por trás desse aumento nos saques do FGTS para habitação neste ano.
Endividado
De janeiro a abril, 299.929 trabalhadores sacaram R$ 2,1 bilhões de suas contas no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a compra de moradia. Desse valor, 76,5% foram usados por pessoas com renda acima de cinco salários mínimos (R$ 2.550). Só a faixa de renda superior a dez pisos salariais (R$ 5.100) foi responsável por metade dos recursos retirados.
O levantamento aponta que, entre quem ganha até cinco salários mínimos, o valor sacado não chegou a um terço do volume global. Nessa faixa de renda estão as famílias enquadradas pelo governo em programas de habitação popular, com recursos subsidiados. Essa parcela da população (ganhos até cinco salários mínimos) responde por 95% do deficit habitacional do país.
Na avaliação do vice-presidente de fundos e loterias da Caixa Econômica Federal, Wellington Moreira Franco, a chegada da nova classe média ao mercado de consumo está por trás desse aumento nos saques do FGTS para habitação neste ano.
Endividado
Caixa eleva previsão de aumento do crédito para 40%
A manutenção do forte ritmo do crédito no começo do ano fez a Caixa Econômica Federal revisar, de 35% para 40%, a expectativa de expansão de seu estoque total de financiamentos para o final de 2010.
`Pretendemos crescer o dobro da média do mercado e elevar nosso market share [participação de mercado] no setor para cerca de 10%`, disse à Reuters nesta sexta-feira o vice-presidente de Finanças do banco estatal, Marcio Percival.
Se alcançado, esse objetivo levará os financiamentos da instituição para cerca de R$ 174 bilhões, R$ 50 bilhões a mais do que no final de 2009.
A exemplo que ocorreu no ano passado, os empréstimos imobiliários seguirão como carro-chefe dessa escalada. Com um volume de originações crescendo até R$ 4 bilhões por mês, o saldo total já alcançou os R$ 84 bilhões em maio, acima do inicialmente previsto pela Caixa para o fim deste ano.
Com isso, a estimativa agora é que a carteira de crédito imobiliário da Caixa, a maior do ramo no país, supere os R$ 100 bilhões até dezembro, mais que o dobro dos R$ 47 bilhões de dezembro passado.
Uma ferramenta adicional da qual a instituição vai lançar mão para conseguir esse objetivo é ofertar financiamentos para compra da casa própria no Banco Panamericano, do qual comprou 49% do capital em dezembro, por R$ 739 milhões.
`Estamos só aguardando a aprovação do negócio pelo Banco Central, que pode sair nos próximos dias`, disse Percival, adicionando que, ao mesmo tempo, as agências da Caixa passarão a vender produtos de leasing do Panamericano.
Segundo o executivo, a demanda por empréstimos em outros segmentos, como os de varejo e para empresas, também segue forte. Só em pessoa jurídica, o banco tem cerca de R$ 10 bilhões de pedidos de financiamento em análise, disse.
Captações
A Caixa teve frustrados os planos de fazer sua primeira emissão com letras financeiras, instrumento regulamentado pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) como meio de captação de recursos de longo prazo para instituições financeiras. A meta era levantar R$ 3 bilhões em papéis com prazo de oito anos.
`O custo está muito alto, cerca de 105%, 106% do CDI`, justificou Percival. `Com esse preço, o nosso custo para o tomador teria que ficar em torno de 120% do CDI.`
Embora afirme que a Caixa esteja confortável para atender a demanda por empréstimos com prazos mais longos, Percival disse que a Caixa considera recorrer a uma primeira emissão de bônus no exterior ou obter uma linha com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), caso a janela do mercado para captar com letras financeiras a cerca de 101% do CDI não se abra logo.
O vice-presidente da Caixa disse ainda que a instituição deve anunciar nos próximos dias qual sua estratégia de atuação na área de cartões de crédito e de débito.
Endividado
`Pretendemos crescer o dobro da média do mercado e elevar nosso market share [participação de mercado] no setor para cerca de 10%`, disse à Reuters nesta sexta-feira o vice-presidente de Finanças do banco estatal, Marcio Percival.
Se alcançado, esse objetivo levará os financiamentos da instituição para cerca de R$ 174 bilhões, R$ 50 bilhões a mais do que no final de 2009.
A exemplo que ocorreu no ano passado, os empréstimos imobiliários seguirão como carro-chefe dessa escalada. Com um volume de originações crescendo até R$ 4 bilhões por mês, o saldo total já alcançou os R$ 84 bilhões em maio, acima do inicialmente previsto pela Caixa para o fim deste ano.
Com isso, a estimativa agora é que a carteira de crédito imobiliário da Caixa, a maior do ramo no país, supere os R$ 100 bilhões até dezembro, mais que o dobro dos R$ 47 bilhões de dezembro passado.
Uma ferramenta adicional da qual a instituição vai lançar mão para conseguir esse objetivo é ofertar financiamentos para compra da casa própria no Banco Panamericano, do qual comprou 49% do capital em dezembro, por R$ 739 milhões.
`Estamos só aguardando a aprovação do negócio pelo Banco Central, que pode sair nos próximos dias`, disse Percival, adicionando que, ao mesmo tempo, as agências da Caixa passarão a vender produtos de leasing do Panamericano.
Segundo o executivo, a demanda por empréstimos em outros segmentos, como os de varejo e para empresas, também segue forte. Só em pessoa jurídica, o banco tem cerca de R$ 10 bilhões de pedidos de financiamento em análise, disse.
Captações
A Caixa teve frustrados os planos de fazer sua primeira emissão com letras financeiras, instrumento regulamentado pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) como meio de captação de recursos de longo prazo para instituições financeiras. A meta era levantar R$ 3 bilhões em papéis com prazo de oito anos.
`O custo está muito alto, cerca de 105%, 106% do CDI`, justificou Percival. `Com esse preço, o nosso custo para o tomador teria que ficar em torno de 120% do CDI.`
Embora afirme que a Caixa esteja confortável para atender a demanda por empréstimos com prazos mais longos, Percival disse que a Caixa considera recorrer a uma primeira emissão de bônus no exterior ou obter uma linha com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), caso a janela do mercado para captar com letras financeiras a cerca de 101% do CDI não se abra logo.
O vice-presidente da Caixa disse ainda que a instituição deve anunciar nos próximos dias qual sua estratégia de atuação na área de cartões de crédito e de débito.
Endividado
Centrais querem regras contra demissão
A criação de uma lei para restringir as demissões sem justa causa e, dessa forma, coibir a rotatividade é um dos pontos mais polêmicos a serem discutidos na conferência nacional dos trabalhadores, que ocorre depois de amanhã, em São Paulo. No encontro, que será no estádio do Pacaembu, representantes de 4.500 sindicatos e de cinco centrais (CUT, Força Sindical, CTB, CGTB e Nova Central) vão aprovar documento com 270 pontos que será entregue aos pré-candidatos à Presidência. `Como houve dificuldades para o Brasil ratificar a Convenção 158 da OIT, que acaba com a demissão sem justa causa e impede as empresas de demitir sem justificativa, a ideia é discutir uma lei para coibir a rotatividade no país`, diz Paulo Pereira da Silva, presidente da Força. Para as centrais, a rotatividade é um mecanismo para achatar salários e tem impacto negativo no pagamento do seguro-desemprego. Em 2009, foram admitidos 16,2 milhões de trabalhadores e demitidos 15,2 milhões no Brasil, de acordo com o Ministério do Trabalho. `Com o dinheiro que se gasta para pagar seguro-desemprego a milhões de demitidos todos os anos, poderiam ser criados programas para qualificar os trabalhadores e gerar renda`, afirma Artur Henrique da Silva Santos, presidente da CUT. `Ninguém quer criar estabilidade no emprego e transformar o funcionário do setor privado em servidor público. Mas não dá para uma empresa demitir indiscriminadamente sem explicar as razões dessa dispensa`, diz, ao se referir à rotatividade no país. No documento que será entregue aos candidatos, os trabalhadores querem discutir temas como informalidade, educação profissional e direito irrestrito de greve (inclusive dos servidores), além de jornada de 40 horas. `A redução da jornada é um mecanismo para dividir os ganhos de produtividade e a criação de vagas`, diz Cássio Calvete, economista do Dieese. Para empresários, a redução da jornada irá prejudicar a competitividade. |
Estresse e depressão são transtornos que mais afastam trabalhadores
Doenças relacionadas ao estresse e ao transtorno de humor, como episódios depressivos recorrentes, encabeçam a lista de transtornos mentais e comportamentais que mais afastaram trabalhadores no ano passado.
Juntas, equivalem a 12.277 auxílios-doença acidentários nessa categoria -91% dos concedidos pelo Ministério da Previdência em 2009.
`São pessoas que não só adoeceram mas também ficaram incapacitadas [temporariamente] para o trabalho`, diz a coordenadora do grupo Organizações do Trabalho e Adoecimento da Fundacentro, ligada ao Ministério do Trabalho, Maria Maeno.
Mesmo assim, afirma ela, essa somatória está mascarada. Inclui apenas casos reconhecidos pela perícia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no mercado.
`Muita gente incapacitada está trabalhando, na esfera privada e na pública`, diz.
Alguns se escondem com receio de ser estigmatizados, esclarece o psiquiatra Kalil Duailibi. Temem ser demitidos ou ter o salário reduzido, acrescenta o psiquiatra Catulo César Barros, do Hospital Nove de Julho.
Com medo e sob a pressão de metas e resultados, de maior intensidade de trabalho e de ambientes competitivos e hostis, esses profissionais tentam manter o nível de produtividade elevado.
Estendem a jornada quase automaticamente, com acesso constante aos e-mails e de prontidão para telefonemas.
Até o dia em que, como o publicitário Sérgio de Oliveira, 42, têm taquicardia `toda vez em que o telefone toca`.
Com jornadas diárias que chegavam a 18 horas, cortou todas as fontes de lazer. Numa reunião, enquanto apresentava um projeto, cochilou. `Contornei a situação. Foi a gota d`água para readequar meu estilo de vida`, conta o publicitário, que diminuiu o ritmo de trabalho.
O publicitário Eduardo Meireles, 23, mudou de emprego em fevereiro para fugir das jornadas de 12 horas. `Estou com pressão alta. Tenho de ir a um cardiologista.`
Endividado
Juntas, equivalem a 12.277 auxílios-doença acidentários nessa categoria -91% dos concedidos pelo Ministério da Previdência em 2009.
`São pessoas que não só adoeceram mas também ficaram incapacitadas [temporariamente] para o trabalho`, diz a coordenadora do grupo Organizações do Trabalho e Adoecimento da Fundacentro, ligada ao Ministério do Trabalho, Maria Maeno.
Mesmo assim, afirma ela, essa somatória está mascarada. Inclui apenas casos reconhecidos pela perícia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no mercado.
`Muita gente incapacitada está trabalhando, na esfera privada e na pública`, diz.
Alguns se escondem com receio de ser estigmatizados, esclarece o psiquiatra Kalil Duailibi. Temem ser demitidos ou ter o salário reduzido, acrescenta o psiquiatra Catulo César Barros, do Hospital Nove de Julho.
Com medo e sob a pressão de metas e resultados, de maior intensidade de trabalho e de ambientes competitivos e hostis, esses profissionais tentam manter o nível de produtividade elevado.
Estendem a jornada quase automaticamente, com acesso constante aos e-mails e de prontidão para telefonemas.
Até o dia em que, como o publicitário Sérgio de Oliveira, 42, têm taquicardia `toda vez em que o telefone toca`.
Com jornadas diárias que chegavam a 18 horas, cortou todas as fontes de lazer. Numa reunião, enquanto apresentava um projeto, cochilou. `Contornei a situação. Foi a gota d`água para readequar meu estilo de vida`, conta o publicitário, que diminuiu o ritmo de trabalho.
O publicitário Eduardo Meireles, 23, mudou de emprego em fevereiro para fugir das jornadas de 12 horas. `Estou com pressão alta. Tenho de ir a um cardiologista.`
Endividado
Aeroporto General Justo José de Urquiza
Justo José de Urquiza - História virtual
| Justo José de Urquiza y García | |
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Presidente da  Argentina | |
| Mandato: | 5 de março de 1854 - 5 de março de 1860 |
| Vice-presidente | Salvador María del Carril |
| Precedido por: | Governadores de Buenos Aires |
| Sucedido por: | Santiago Derqui |
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| Nascimento: | 10 de outubro de 1801 Talar de Arroyo Largo, Entre Ríos, Argentina |
| Falecimento: | 11 de abril de 1870 Palácio San José, Concepción del Uruguay, Entre Ríos, Argentina |
| Primeira-dama: | Segunda Calvento de Urquiza Dolores Costa de Urquiza Cruz López Jordán de Urquiza |
| Partido: | Partido Federal |
| Profissão: | militar (general) |
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Justo José de Urquiza y García (Entre Ríos, 18 de outubro de 1801 - assassinado no Palácio San José, na cidade de Concepción del Uruguay, província de Entre Ríos, a 11 de abril de 1870) foi um militar e político argentino, e presidente da Argentina entre 1854 e 1860.
Como governador de Entre Ríos ajudou a sustentar no poder a Juan Manuel de Rosas, porém logo, ressentido pela dominação política e econômica da Província de Buenos Aires sobre as demais, se sublevou contra este por meio do chamado Pronunciamiento de Urquiza, a 1º de maio de 1851). Com a ajuda do Brasil e dos liberais uruguaios, obrigou Manuel Oribe a capitular, após longo cerco a Montevidéu em outubro de 1851, e derrotou Rosas na Batalha de Monte Caseros a 3 de fevereiro de 1852.
Urquiza se lançou imediatamente à tarefa de organização da Argentina, convertendo-se no director provisional da Confederação Argentina em maio de 1852. A Assembléia Constitucional adotou em 1853 uma constituição inspirada nas idéias de Juan Bautista Alberdi, e Urquiza se converteu no primeiro presidente constitucional em março de 1854. Seu vice-presidente era Salvador María del Carril.
Durante sua presidência foram melhoradas as relações exteriores, se impulsionou a educação pública, se promoveu a colonização e se iniciaram planos para a construção de ferrovias. Seu trabalho de organização nacional foi, entretanto, atrapalhado pela oposição de Buenos Aires, que protagonizou sua secessão da Confederação. A guerra começou em 1859. Urquiza derrotou o exército provincial comandado por Bartolomé Mitre em outubro daquele ano na Batalha de Cepeda. Depois disso, a província rebelde aceitou reingressar na Confederação.
As emendas constitucionais propostas por Buenos Aires foram adotadas em 1860. A paz teve, entretanto, vida curta, iniciando-se nova guerra civil. Urquiza novamente enfrentou o exército de Buenos Aires sob o comando de Mitre na Batalha de Pavón, em setembro de 1861. Mesmo com o resultado da batalha não parecendo se inclinar para nenhum dos lados, Urquiza se retirou, deixando a vitória nas mãos de Mitre. Posteriormente se retirou para sua província natal, Entre Ríos, a qual governou na forma de autocracia patriarcal até seu assassinato em 1870.
| Precedido por Governadores da Província de Buenos Aires | Presidente da Argentina 1854 - 1860 | Sucedido por Santiago Derqui |
Juan Manuel de Rosas - História virtual
Juan Manuel José Domingo Ortiz de Rozas y López de Osornio (Buenos Aires, 1793 - Southampton, Hampshire, 1877). Militar e político argentino. Foi governador da Província de Buenos Aires, com status de um presidente da república.
Entrou muito jovem para o exército, e enfrentou a segunda das chamadas invasões inglesas. Depois disso, foi para o campo e se converteu em um grande proprietário de gado no Pampa, organizando em sua estância um exército pessoal para combater os índios.
Em 1828, ao ser derrubado o governador de Buenos Aires, Dorrego, posteriormente executado pelos unitaristas, Rosas encabeçou um levante popular que triunfou em Buenos Aires e no resto do litoral, enquanto que as províncias do interior permaneciam no campo unitarista. Depois de ter capturado o general unitário Paz, o interior foi reconquistado e a Argentina voltou à unidade sob a égide de Rosas, López e Quiroga.
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[editar] Primeiro governo
Governador de Buenos Aires (1829-1832), renunciou por não lhe serem concedidos poderes absolutos, deixando o posto com um homem de sua confiança, Balcarce (que logo o trairia). Mesmo assim, Rosas seguiu dominando a situação como comandante em chefe do exército.
Em 1831 se firma o "Pacto Federal" (pacto preexistente), abolindo o centralismo e unificando o país como tal. Foi firmado por Entre Ríos, Santa Fe e Buenos Aires. Logo se juntaram as províncias restantes (Jujuy só declarou sua autonomia em 1834).
[editar] Segundo governo
Rosas foi nomeado para um segundo quinqüênio de governo na província de Buenos Aires, entre 1835 a 1840, conferindo-lhe, finalmente a soma do poder público. El Restaurador, como ficou conhecido, exige que se realize um plebiscito, que teve como resultado 9320 votos a seu favor (alguns historiadores contam que foram 8, ou mesmo apenas 5, os votos contrários), devendo ter-se em conta que nesta época a província de Buenos Aires contava com 60.000 habitantes, dos quais não votavam as mulheres, anciãos e crianças.
Novamente governador de Buenos Aires em 1835 com plenos poderes, teve que enfrentar o mal-estar provocado pelo bloqueio da armada francesa (1838) e ao enfrentamento com a Confederação Peruano-boliviana. Lavalle, auxiliar dos franceses, organizou um exército que avançou até Buenos Aires.
Rosas, depois de conseguir um tratado com a França, foi apoiado pelos governadores do interior. Deste modo, em 1842, alcançou um poder absoluto sobre o território argentino.
Apoiando-se nas massas federais (camponeses, gaúchos, negros), organizou o Partido Restaurador Apostólico e manteve o país numa perene cruzada contra os unitaristas , exterminando seus inimigos.
Seu governo ditatorial conseguiu a estabilidade política interna, manteve a integridade nacional e favoreceu o crescimento econômico. Interveio nos conflitos internos do Uruguai, apoiando Oribe contra Rivera.
Sitiou Montevidéu, mas os britânicos obrigaram a esquadra argentina a levantar o bloqueio. A Argentina sofreu então a intervenção dos britânicos e franceses, que bloquearam Buenos Aires (1845) e organizaram uma expedição para penetrar pelo rio Paraná, o que não conseguiram fazer, e renderam-se.
Em 1850 o General Urquiza, governador da Província de Entre Ríos, se rebelou com o apoio dos unitaristas e dos Governos do Brasil e de Montevidéu, invadiu Santa Fé, marchou sobre Buenos Aires e derrotou as tropas de Rosas na Batalha de Monte Caseros (1852).
Rosas se exilou na Grã-Bretanha, mais precisamente em uma granja nas cercanias da cidade de Southampton, levando somente caixas com documentação, das quais se utilizaria após sua morte o historiador liberal Adolfo Saldías para escrever sua Historia de la Confederación Argentina. Morreu em 1877. Seus restos foram repatriados à Argentina durante a primeira presidência de Carlos Saúl Menem.
| Precedido por: Manuel Dorrego | Governador de Buenos Aires | Sucedido por: Juan Ramon Gonzalez de Balcarce |
| Precedido por: Manuel Vicente Maza | Governador de Buenos Aires | Sucedido por: Alejandro Vicente Lopez y Planes |
[editar] Bibliografia
- Gálvez, Manuel – Vida de Don Juan Manuel de Rosas – Ed. Tor – Buenos Aires (1954).
[editar] Ligações externas
- Rosa, J. M. 1970. Rosas, nuestro contemporáneo. Editorial La Candelaria. Buenos Aires. Rosas, el terror (edição eletrônica)In:Geocities Argentina (em espanhol)
- Juan Manuel Rosas (em inglês)
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