1.5.10

Temer diz que derrota não jogará PMDB na oposição

Provável vice de Dilma, deputado diz que mesmo que Serra vença partido poderá integrar a base

Em uma espécie de vacina contra uma possível derrota nas eleições presidenciais, Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara e virtual candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff (PT), indicou ontem que uma vitória de José Serra (PSDB) não jogará o PMDB para a oposição. O deputado, porém, disse acreditar na vitória petista.
As declarações foram dadas durante visita à feira Agrishow, em Ribeirão Preto, interior paulista.
Sobre o papel do PMDB na disputa, o deputado afirmou que o partido deve aliviar a resistência de setores mais conservadores da sociedade em relação a Dilma por oferecer um programa menos radical.
– O PT tem seu plano de governo, o PMDB trabalha num plano que será mais moderado. Vamos juntar os dois, e o PMDB fará o papel de equilíbrio da coalizão – disse.
Fazendo uma avaliação das parcerias nos Estados, Temer disse que é grande a probabilidade de o PMDB de São Paulo também apoiar Dilma, apesar de o grupo liderado por Orestes Quércia ter preferência por Serra. O deputado, porém, descartou a possibilidade de o PMDB nacional intervir em São Paulo em caso de apoio à candidatura tucana. O mesmo deve ocorrer em Santa Catarina.
– Em São Paulo, eu diria que a candidatura é matéria dividida, entre apoio ao PT e até uma eventual candidatura própria. Mas, muitos prefeitos e delegados apoiam a candidatura da Dilma – disse.
Sobre a candidatura do peemedebista Hélio Costa ao governo mineiro, Temer espera fechar um acordo para receber o apoio do PT local até a próxima semana.

Multimídia

Zero Hora

Justiça ordena o bloqueio do patrimônio de Brunelli e Eurides Junto com Prudente, eles podem ter de devolver R$ 16 milhões ao contribuinte

Eurides Brito foi filmada por Durval Barbosa recebendo dinheiro e o colocando na bolsa em 2006 - (Carlos Moura/CB/D.A Press - 14/4/10)

Eurides Brito foi filmada por Durval Barbosa recebendo dinheiro e o colocando na bolsa em 2006

O juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, determinou o bloqueio dos bens da deputada Eurides Brito (PMDB) e do ex-distrital Júnior Brunelli (PSC). A decisão é a mesma tomada na semana passada em relação ao ex-presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (sem partido), que também está impedido de dispor de seus imóveis, carros e ações de empresas como medida preventiva para garantir a reposição de prejuízos aos cofres públicos e como indenização à população do Distrito Federal. Juntos, os três políticos têm de devolver R$ 16.215.572 ao contribuinte, segundo cálculos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O pedido de bloqueio dos bens dos três parlamentares filmados por Durval Barbosa recebendo dinheiro em 2006 foi protocolado pelo Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do MPDFT junto com ações de improbidade administrativa, em que os promotores de Justiça pedem não só a devolução de recursos, como também pagamento de multa, pena de inelegibilidade, perda do cargo e impossibilidade de firmar contratos com o Poder Público. Todos os processos tramitam na 2ª Vara de Fazenda Pública do DF. No caso de Prudente, Ciarlini já encaminhou ofício à Receita Federal e ao Departamento de Trânsito (Detran-DF), com pedido de informações sobre os bens do ex-deputado.
Cálculos
De acordo com a ação do MP, Prudente teria de tirar do bolso R$ 6.354.080. Parte do dinheiro leva em conta depoimento de Durval, segundo o qual o ex-presidente da Câmara recebia mesada de R$ 50 mil para apoiar o governo de José Roberto Arruda. Para calcular uma indenização que Prudente deverá, segundo a ação, pagar à população do DF, pelo constrangimento causado pelas cenas explícitas de corrupção, o MP pede que ele desembolse o equivalente a despesas com assessores na Câmara e com a atividade parlamentar nos 40 meses entre a data em que o distrital foi filmado guardando dinheiro na meia até a deflagração da Operação Caixa de Pandora (veja arte). Prudente nega que tenha recebido propina ou mensalão. Afirma que o dinheiro depositado na meia era uma ajuda para a campanha de 2006.

O ex-distrital Júnior Brunelli aparece nas imagens, também guardando recursos que seriam mesada - (Carlos Silva/Esp. CB/D.A Press - 2/10/09)

O ex-distrital Júnior Brunelli aparece nas imagens, também guardando recursos que seriam mesada

Brunelli — que também foi filmado recebendo dinheiro e rezando por Durval — teria uma dívida de R$ 5.554.080, segundo o MP. O valor é mais baixo porque, segundo Durval, a mesada de Brunelli seria de R$ 30 mil. A devolução calculada para Eurides, de R$ 4.304.412, leva em consideração que ela só assumiu o mandato de distrital em agosto de 2007, já que ficou na primeira suplência e só teve a chance de voltar à Câmara Legislativa com a renúncia de Pedro Passos (PMDB). Eurides disse ao Correio que não cometeu nenhum ato ilícito. Segundo a deputada, a imagem dela foi escolhida porque, como líder do governo, estava próxima ao ex-governador José Roberto Arruda. A peemedebista responde a processo por quebra de decoro parlamentar(1) na Câmara.
1 - Delator do esquema
A relatora do processo contra Eurides Brito, a deputada distrital Érika Kokay (PT), colheu na última quinta-feira o depoimento do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa, como testemunha das denúncias contra a peemedebista. Ele reafirmou as informações já prestadas anteriormente ao Ministério Público do DF e à Polícia Federal relacionadas à suposta mesada que Eurides recebia em troca de apoio a José Roberto Arruda no governo e no PMDB.
GDF abre os gastos para a CGU
O governador Rogério Rosso (PMDB) fez um pedido formal à Controladoria-Geral da União (CGU) para que o órgão estenda até o próximo dia 6 o prazo de resposta à auditoria realizada no Distrito Federal, que apontou uma série de irregularidades no uso de dinheiro da União aportado em convênios com o GDF. Em ofício enviado ontem à CGU, Rosso informou ao ministro-chefe da Controladoria, Jorge Hage, que determinou a todas as áreas citadas no relatório responderem às investigações.
Como publicou o Correio em sua edição de ontem, a Controladoria criticou o governo local por não ter enviado as justificativas dos órgãos do GDF à CGU. Apenas a Secretaria de Planejamento e o Metrô contestaram as informações reunidas pelo órgão dentro do prazo estipulado pela União.

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Em função da falta de respostas, Jorge Hage decidiu encerrar o processo e considerar como definitivas as medidas recomendadas pelos técnicos na auditoria realizada a partir de dezembro sobre obras que somam recursos federais da ordem de R$ 26 bilhões. Hage afirmou que não percebia por parte do GDF “grande disposição” dos gestores em colaborar com as investigações.
Diante das declarações do ministro-chefe da CGU, Rogério Rosso decidiu pedir mais uma semana com o objetivo de que as áreas de governo citadas no relatório consigam reunir documentação para responder à CGU. Segundo Rogério Rosso, é de interesse do GDF colaborar com o trabalho da CGU, item que foi, inclusive, plataforma da campanha relâmpago do governador para a eleição indireta. “Quero fazer as coisas da forma mais transparente possível”, afirmou.
Em nota divulgada na noite de ontem, o GDF afirma ainda que, “como medida de transparência e de cooperação”, tomou a iniciativa de disponibilizar para a CGU acesso ao Sistema de Gestão Governamental, o SIGGO, que reúne todas as informações contábeis do governo local.

Correio Braziliense

Extraditado suposto algoz de Srebrenica

Washington - Os Estados Unidos extraditaram para a Bósnia um ex-soldado sérvio investigado por genocídio durante o massacre de muçulmanos em Srebrenica, em 1995. A informação foi divulgada pela Procuradoria da Bósnia. Marko Boskic, de 46 anos, foi processado por fraude de imigração e por mentir sobre seu engajamento militar durante a guerra na Bósnia, entre 1992 e 1995. Cerca de 8 mil homens, mulheres e crianças bósnio-muçulmanas foram capturados e mortos no Leste do país. O ato foi a maior atrocidade na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Correio do Povo

Irã rejeita troca de urânio no exterior

Teerã -O Irã não aceitará fazer a troca de seu urânio pouco enriquecido por combustível nuclear no exterior, afirmou ontem Ali Akbar Vealyati, conselheiro do líder supremo, o aiatolá Ali Khamenei. "O Irã jamais confiará no Ocidente para enviar seu urânio ao exterior", disse.
A troca de urânio em um país estrangeiro é condição essencial para um acordo com as potências. O Ocidente afirma que o programa nuclear iraniano tem fins militares. Teerã nega. Os EUA lideram uma campanha por uma nova rodada de sanções no Conselho de Segurança da ONU, à qual o Brasil se opõe.

Correio do Povo

Novo ataque em escola do Leste chinês

Pequim - Um fazendeiro atacou nesta sexta-feira crianças com um martelo em uma escola primária no Leste da China, antes de atear fogo sobre si e morrer. Trata-se do mais recente de uma série de crimes contra estudantes no país. O ataque na província de Shandong deixou cinco crianças e um professor feridos, mas a situação deles é estável, segundo a agência estatal Xinhua.
A China reforçou a segurança nos estabelecimentos de ensino. Antes do incidente haviam sido registrados três casos com facas, incluindo dois somente esta semana, realizados por adultos com problemas mentais, que deixaram oito crianças mortas e quase 50 feridos. Os crimes mostram como a China enfrenta uma crescente ameaça à segurança, em meio aos temores sobre índices crescentes de doenças mentais e às dificuldades para se impor um controle social. O Ministério da Educação divulgou comunicado pedindo que escolas reforcem a segurança, aumentem as restrições a visitantes e preparem planos para emergências. "Temos de estabelecer um conceito de segurança primeiro", afirmou o ministério no texto.

Correio do Povo

Acompanhando o movimento do mercado, Bovespa registra queda de 0,66%

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) encerrou esta sexta- feira (30/4) em baixa. O Ibovespa registrou uma queda de 0,66%, aos 67.529 pontos. O giro financeiro da sessão foi de R$ 7,262 bilhões, com o fechamento de 405.690 mil negócios.
As ações da mineradora MMX Miner foram as que tiveram a maior queda, com um déficit de 3,79%, a R$ 12,70.A Usiminas também caiu 3,38% e a Redecard 2,88%. A alta do pregão foi puxada pela incorporadora PDG Realt com 4,72% positivos, a R$ 15,96.
Já o dólar comercial fechou com uma leve alta nesta sexta-feira. Após forte atuação do Banco Central, a moeda subiu 0,35%, e fechou o dia a R$ 1,738 na venda.

Correio Braziliense

Papa recebe bispos investigadores

Cidade do Vaticano - O papa Bento XVI recebeu ontem, no Vaticano, os cinco bispos que realizaram uma controvertida inspeção na congregação mexicana Legionários de Cristo, cujo fundador, o falecido padre Marcial Maciel, abusou por décadas de jovens seminaristas, informou a Santa Sé. O encontro com o chefe da Igreja Católica não havia sido anunciado e, segundo sua assessoria, demonstra a importância que o Pontífice concede ao caso. Bento XVI deverá decidir sobre o futuro da congregação, uma vez avaliados os informes apresentados pelos bispos encarregados das apurações. "As decisões sobre os Legionários de Cristo serão adotadas num segundo momento pelo Papa, após cuidadoso estudo sobre os resultados da visita apostólica (investigação)", explicou o padre Federico Lombardi à Rádio Vaticano. O número dois da Santa Sé, cardeal Tarcísio Bertone, também se reuniu com os cinco bispos. A investigação foi determinada no ano passado.

Correio do Povo

Agecom (GO) abre concurso com 416 vagas efetivas e 542 para cadastro reserva

Nova oportunidade nas áreas administrativa e de comunicação. A Agência Goiana de Comunicação (Agecom) lançou concurso com 416 vagas efetivas e 542 para formaçaõ de cadastro reserva. Organizada pelo Instituto Cidades, a seleção oferece salários de R$ 1,5 mil para nível médio e de R$ 2,5 mil para superior.
Há chances para as funções de assistente de gestão administrativa, eletricista, diagramador gráfico, técnico em fotomecânica, operador de rádio, operador de mesa de corte, sonoplasta, contador, arquivologista, administrador, advogado, psicólogo, analista de sistemas, engenheiro civil, historiador, repórter, assistente de produção e produtor, entre outras.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 23 de maio pelos sites www.institutocidades.org.br e www.sectec.go.gov.br. A taxa de participação varia de R$ 50 a R$ 70.
Todos os concorrentes farão prova objetiva. Candidatos às funções de produtor executivo, assistente de produção, redator e repórter farão também avaliação discursiva. Os exames serão aplicados no dia 6 de junho nas cidades de Goiânia, Itumbiara e Rio Verde.
Clique aqui para conferir o edital de abertura.

Correio Braziliense

Milhares de judeus vão a Djerba

Djerba - Milhares de judeus, principalmente da Europa e de Israel, iniciaram ontem a peregrinação anual à Ghriba, a mais antiga sinagoga da África, situada na ilha de Djerba. Toda a ilha se acha sob fortes medidas de segurança. A peregrinação tem uma pausa hoje para o descanso sagrado do Shabat e será finalizada neste domingo.

Correio do Povo

Estatísticas mostram avanços nas taxas de ocupação e nos salários

 Número de carteiras assinadas no país chegou a 1 milhão em 2009, conforme a CTB-RS<br /><b>Crédito: </b>  evaristo sá / afp / cp

Número de carteiras assinadas no país chegou a 1 milhão em 2009, conforme a CTB-RS
Crédito: evaristo sá / afp / cp

 

Depois de um ano marcado pelos impactos da crise mundial, os trabalhadores gaúchos chegam ao 1 de Maio com perspectivas mais otimistas, especialmente porque os números mostram avanços em relação ao emprego, à remuneração e ao aumento da formalização do trabalho. Apesar disso, a categoria aponta que ainda é preciso superar desafios como a redução da jornada de trabalho e a implantação de políticas que alavanquem o desenvolvimento para a geração de emprego e renda nas comunidades.
Muitos trabalhadores reconhecem que na última década a situação do mercado de trabalho evoluiu no RS. Os números da Pesquisa de Emprego e Desemprego da região Metropolitana de Porto Alegre, realizada pelo Dieese e pela FEE, mostram que em 2000 o índice de pessoas sem uma ocupação remunerada era de 16,6%. Nove anos depois, esse índice caiu para 11,1%.
Na opinião do presidente da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS), Guiomar Vidor, um dos maiores avanços está relacionado ao aumento da formalização no país. Segundo ele, em 2009 1 milhão de pessoas tiveram sua Carteira de Trabalho assinada no Brasil. "Ainda precisamos avançar em algumas questões que terão reflexos imediatos no mercado de trabalho", ressaltou Vidor. O dirigente cobra do governo federal a redução dos juros e do superávit primário - ações que, na sua visão, impactariam diretamente na atividade produtiva. Os trabalhadores, contudo, querem mais - e prometem pressionar para que haja um maior investimento na qualificação dos profissionais e para seja aprovada a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
O debate estará presente nos atos alusivos ao Dia 1 de Maio. Na Capital, a Festa do Trabalhador ocorre amanhã, no Parque da Redenção, a partir das 10h.

 

Correio do Povo

 

Caixa oferece 40 mil imóveis em feirão da casa própria

 Imóveis usados e novos estarão à disposição na Fiergs<br /><b>Crédito: </b>  CRISTIANO ESTRELA / CP MEMÓRIA

Imóveis usados e novos estarão à disposição na Fiergs
Crédito: CRISTIANO ESTRELA / CP MEMÓRIA

 

Nos dias 21, 22 e 23 deste mês a Caixa Econômica Federal realiza em Porto Alegre a sexta edição do Feirão Caixa da Casa Própria. Pelo quarto ano consecutivo, o evento se realizará no Centro de Exposições da Federação das Indústrias (Fiergs). A visitação, que é gratuita, estará aberta das 10h às 20h na sexta-feira e no sábado e das 10h às 18h no domingo. "A grande vantagem do feirão é que há construtoras, imobiliárias e funcionários da Caixa em um único local, à disposição dos clientes", destacou o superintendente regional do banco, Valdemir Colla. A expectativa é disponibilizar 40 mil imóveis e liberar o montante de R$ 4,5 bilhões para financiamentos.
Segundo Colla, o aumento dos prazos para quitar o financiamentos e a redução dos juros são algumas das vantagens oferecidas aos consumidores. Mais de 19 mil imóveis usados e 19,8 mil novos e na planta estarão à escolha no feirão. Metade deles faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida, e se localizam nas cidades de Porto Alegre, Campo Bom, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão. Os valores variam entre R$ 35 mil e R$ 1 milhão.

 

Correio do Povo

 

Cresce a formalização no trabalho

 Woyciechowski, da CUT-RS, acredita que trabalhadores lembram o dia 1 de maio com otimismo<br /><b>Crédito: </b>  camila domingues

Woyciechowski, da CUT-RS, acredita que trabalhadores lembram o dia 1 de maio com otimismo
Crédito: camila domingues


O avanço da formalização no mercado de trabalho é uma das grandes conquistas dos trabalhadores neste início de 2010, especialmente depois de um período de interrupção devido à crise mundial. Os dados do IBGE indicam esse processo. Foram criadas 8 milhões de vagas formais nos últimos anos. Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), Celso Woyciechowski, os trabalhadores chegam a este 1 de Maio, data alusiva à luta da classe, otimistas e com boas perspectivas em relação ao futuro. "Isso significa que os trabalhadores têm carteira assinada ou estão sob as leis trabalhistas, o que é extremamente significativo", destacou o dirigente.
O mercado de trabalho brasileiro ganhou também em qualidade, o que é benéfico e abre portas. Mesmo com os avanços, os trabalhadores entendem que há outros desafios a serem superados. Um deles é a constante tarefa da implementação de políticas públicas de proteção ao trabalho. Outro é a manutenção de incentivos à formalização dos profissionais que buscam vagas e recursos para a qualificação.
A redução da jornada de 44 para 40 horas semanais é a bandeira das centrais sindicais, que prometem intensificar as ações no país como forma de pressionar deputados e empresários para a aprovação do projeto no Congresso.
Nos atos, alusivos ao dia 1 de Maio, esses assuntos devem estar nos discursos dos sindicalistas. A intenção é difundir e mostrar a importância de avançar nesses itens que devem impactar positivamente no desenvolvimento da economia, na visão dos trabalhadores.
Por outro lado, os empresários não têm o mesmo entendimento e temem, caso seja aprovada a redução da jornada, um retrocesso nas relações de trabalho, inclusive com o retorno da informalidade.

 

Correio do Povo

 

Afagos ao trabalhador na agenda de candidatos

As festividades do Dia do Trabalho rechearão as agendas dos candidatos à Presidência da República. Marina Silva (PV) deve encontrar com Dilma Rousseff (PT) durante os atos.
Ambas comparecerão, em São Paulo, ao Dia Internacional do Trabalhador Unificado, evento de centrais sindicais. Além do evento à tarde, Dilma também irá ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às atividades organizadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Outro que cumpre agenda nas festividades de 1º de Maio em São Paulo é Plínio de Arruda Sampaio (PSOL). Ele vai à missa do trabalhador, na praça da Sé, e ficará para uma manifestação promovida por entidades sindicais.
O tucano José Serra, por sua vez, cumpre agenda em Camboriú, Santa Catarina.

 

Zero Hora

 

Anatel proíbe envio de torpedos a clientes

Começa a vigorar neste sábado determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que proíbe as operadoras de enviar mensagens publicitárias, por meio de torpedo, termo popular para os serviços SMS ou MMS (siglas em inglês de serviço de mensagens curtas e serviço de mensagens multimídia). Termina hoje também o prazo para as empresas cumprirem as metas de cobertura do serviço de telefonia celular para todo o país.

 

Correio do Povo

MST aproveita crise para atrair brasiguaios

Líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em Mato Grosso do Sul se aproveitaram do acirramento da crise na fronteira com o Paraguai para atrair centenas de brasiguaios (brasileiros que vivem no país vizinho) para um acampamento seu em Itaquiraí (390 km de Campo Grande).

A vinda dos brasileiros, que dizem fugir da violência de grupos paraguaios armados, se intensificou há três meses e foi precedida por uma visita de dirigentes do MST à região de Santa Tereza, um dos focos de conflitos agrários no país e localizada a 420 km de Itaquiraí.

A Folha esteve no acampamento, às margens da rodovia BR-163 e ouviu recém-chegados, como o agricultor Alaércio Zanella, 39, que desembarcou ontem, acompanhado de sua mulher, Elenira, 35.

"Vim para fazer acampamento e depois volto para buscar o resto da família. Se sair um pedacinho de terra aqui, eu só volto ao Paraguai talvez para visitar algum conhecido."

Folha Online

 

Candidato Verde à frente na Colômbia

 Antanas Mockus<br /><b>Crédito: </b>  luis robayo / afp / cp

Antanas Mockus
Crédito: luis robayo / afp / cp

 

Bogotá -O candidato do Partido Verde, Antanas Mockus, lidera a corrida para a Presidência da Colômbia, com 39% das intenções de voto, superando o governista Juan Manuel Santos (34%), segundo pesquisa do Centro Nacional de Consultoria divulgado ontem. Os colombianos votarão em primeiro turno para eleger o sucessor do presidente Álvaro Uribe no dia 30 de maio. Na pesquisa anterior, realizada na semana passada, Santos aparecia com 35% e Mockus, 34%.
Santos tem forte ligação com as políticas de segurança apoiadas pelos Estados Unidos do presidente Álvaro Uribe, que é impedido pela Constituição de concorrer a um terceiro mandato. Mas Mockus, ex-prefeito de Bogotá, também afirma que continuará a repressão contra os rebeldes esquerdistas que vem lutando contra o Estado desde os anos 1960. O provável cenário é que nenhum deles conquiste mais de metade dos votos no primeiro turno, forçando a realização de um segundo turno no dia 20 de junho.

 

Correio do Povo

 

Conare vai reavaliar refúgio a paraguaios

Brasília - O Ministério da Justiça realizará reunião do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) no final de maio para reavaliar o refúgio concedido em 2003 a três supostos integrantes de um grupo de guerrilha entre o Brasil e o Paraguai. Segundo o ministério, não constam ações dos refugiados paraguaios contra normas brasileiras e internacionais. Ao conceder refúgio, o governo cumpre obrigações da Convenção de Genebra, de 1951.

 

Correio do Povo

 

Coreia do Norte faz concessão a condenado

Pyongyang - A Coreia do Norte autorizou, pela primeira vez, nesta sexta-feira, que um cidadão americano condenado no país telefonasse para casa. Segundo uma agência norte-coreana, o professor Aijalon Mahli Gomes foi sentenciado a oito anos de trabalhos forçados por entrar ilegalmente no país. "É um gesto, mas queremos que ele seja libertado por razões humanitárias", disse o porta-voz da diplomacia americana, Washington Crowley.

 

Correio do Povo

Para Marina, é preciso “outro olhar”

Em passagem pelo Paraná ontem, a candidata do PV à Presidência, Marina Silva, afirmou que pretende manter os alicerces da atual política econômica. Para ela, porém, é preciso um “outro olhar” sobre as prioridades.

– Os incentivos precisam ser criados para recuperar o que danificamos, para preservar o que ainda temos e prevenir o que não podemos prejudicar – disse ela.

Marina falou a alunos da UniBrasil e propôs a adoção de “programas sociais de terceira geração”:

– Mantém-se o Bolsa-Família, mas que se faça uma transição para a inclusão produtiva.

Enem será no início de novembro

Em agenda cultural na fronteira, Haddad fez anúncios e assinou convênio com Paraguai
Crédito: MARIA JOSÉ VASCONCELOS / ESPECIAL / CP



Os dias 6 e 7 de novembro foram ontem indicados pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, como a data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio 2010 (Enem). Ele confirmou essa intenção no Encontro Latino-Americano de Comunicadores, que se encerrou ontem em Foz do Iguaçu (PR). A definição de todo o calendário desse processo de seleção de estudantes para ingresso no Ensino Superior só depende da mudança de data do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), previsto para 7 de novembro.

Na reunião nacional do Forgrad (Fórum de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras), que ocorreu nessa semana, em Brasília (DF), foi organizada uma agenda que as universidades consideraram mais adequada para esta segunda edição do novo Enem. Entre as sugestões dos pró-reitores que se aproximam à projeção do MEC, Haddad revelou que deve ser mesmo em junho, e apenas numa só vez, a fase de inscrição dos candidatos ao Enem; que a matriz dos conteúdos e o formato da prova seguirão os mesmos padrões do exame anterior; e que Língua Estrangeira passará a integrar a prova de Linguagens, com a possibilidade de o aluno escolher pelas questões de Inglês ou Espanhol. "A prova deve melhorar", assegurou o ministro, referindo-se a ajustes que estão sendo finalizados visando qualificar o maior processo seletivo de estudantes do país.

Em agenda pela região de Fronteira, Haddad reafirmou aos educadores e jornalistas de 12 países que participaram do Encontro de Comunicadores, que o governo brasileiro busca qualidade na Educação. Sendo assim, argumentou que a avaliação tem sido repensada na perspectiva de superar o aspecto restrito e punitivo de aferição de dados numéricos; para que, de forma ampla e analítica, identifique dificuldades, reformule propostas e promova estratégias mais eficientes. Nessa linha, lembrou que foram criados programas como ProUni e Fies, que, através de bolsas ou financiamento dos estudos, ampliam a possibilidade de acesso e ingresso de alunos de baixa renda ao Ensino Superior.

Correio do Povo

Patrocinado por estatais, 1º de Maio terá Lula e Dilma

inco estatais do governo Lula (Petrobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES e Eletrobras) desembolsaram R$ 2 milhões para pagar os custos das comemorações do 1º de Maio, hoje em São Paulo, das principais centrais sindicais do país, a qual comparecerão o presidente e a pré-candidata, Dilma Rousseff (PT).

A título de patrocínio, as cinco autarquias do governo, do qual Dilma foi ministra até o final de março, destinaram verbas para os festejos de CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical e UGT (União Geral dos Trabalhadores), que farão um ato unificado com outras centrais menores, informa a reportagem de Silvio Navarro, publicada neste sábado pela Folha.

A CUT, cujo evento receberá R$ 1 milhão, estampou em seu material de divulgação a logomarca do próprio governo federal: "Brasil, um país de todos".

A Força informou que também receberá R$ 1 milhão das mesmas autarquias, com exceção do BNDES, e que sua lista de patrocinadores inclui várias empresas de capital privado. O governo patrocina anualmente esses eventos, mas é a primeira vez, em oito anos de governo, que Lula comparecerá.

As duas centrais não quiseram detalhar quanto cada estatal se comprometeu a bancar. Procuradas, a Petrobras, a Caixa e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) divulgaram os valores (leia nesta pág.). A UGT captou R$ 100 mil da Petrobras.

Segundo técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ouvidos pela Folha, a passagem de Lula e Dilma nos eventos poderá ser questionada na Justiça por uso da máquina pública em ato de pré-campanha.

Folha Online

Néstor Kirchner pode assumir cargo na Unasul

O cargo de secretário-geral da União Sul-Americana de Nações (Unasul) - que representa os 12 países do continente - pode ser ocupado pelo ex-presidente argentino Néstor Kirchner (2003-2007) a partir da semana que vem. Para isso, ele precisa que haja consenso sobre seu nome durante a reunião de cúpula do grupo, marcada para terça-feira em Cardales, a 80 quilômetros de Buenos Aires. O chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, em nome do presidente Rafael Correa - que se transformou no principal cabo eleitoral do argentino - afirmou que, por enquanto, Kirchner é o único candidato. Com o novo posto, o ex-presidente da Argentina, famoso por sua falta de tato e tendência para o confronto, ganharia protagonismo internacional, recuperando o prestígio perdido nos últimos anos com o eleitorado argentino. Assim, pelo menos no terreno doméstico, ele teria uma boa chance de fortalecer sua candidatura presidencial para as eleições do ano que vem. Na quarta-feira, em Brasília, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que Kirchner será eleito "com certeza" secretário-geral do bloco, cargo que está vago desde a criação da Unasul, em maio de 2008, em razão de divergências a respeito de um nome que agrade a todos os países-membros. Kirchner espera sua confirmação no cargo desde o ano passado. No entanto, na última reunião da Unasul, em Bariloche, sua candidatura foi rejeitada pelo então presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, por causa da disputa relacionada a uma fábrica de celulose às margens do Rio Uruguai, fronteira entre os dois países. O cenário mudou com a posse do novo presidente uruguaio, José Mujica. "Não voto nem veto", disse ele em uma reunião com senadores do governo, na quinta-feira à noite, ao indicar que não colocaria obstáculos no caminho de Kirchner.

Yahoo! Notícias

Sarkozy e Merkel decidem agir rápido com plano de ajuda à Grécia

Em nota, presidência francesa diz que líderes concordaram em reforçar trabalho pela estabilidade na zona do euro


PARIS - O presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Angela Merkel, se mostraram neste sábado, 1º, decididos a agir rápido para iniciar o plano de ajuda à Grécia.

Após uma conversa por telefone, segundo o Palácio do Eliseu os dois "constataram sua completa identidade de pontos de vista e reafirmaram sua determinação de agir rápido para começar o plano".

Em comunicado, a Presidência francesa diz ainda que Sarkozy e Merkel acordaram também seguir trabalhando ativamente para reforçar a estabilidade da zona do euro e a regulação dos mercados financeiros.

Os dois líderes, prossegue a nota, adotarão nos próximos dias uma série de iniciativas para que a Europa reforce os mecanismos de vigilância na zona do euro, acelere os trabalhos na luta contra a especulação e pela melhora da transparência dos produtos derivativos e formule novas propostas sobre a regulação das agências de qualificação de risco.

O Parlamento francês inicia na próxima segunda-feira a tramitação do projeto de lei retificador do Orçamento que inclui, em particular, 3,9 bilhões de euros de empréstimo à Grécia.

Segundo o esquema pactuado pelos países da zona do euro, a França é, com 6,3 bilhões de euros, o segundo maior contribuinte do plano europeu de salvamento da Grécia, atrás da Alemanha (8,4 bilhões de euros). O montante total chega a 30 bilhões, que se somarão aos 15 bilhões que o Fundo Monetário Internacional (FMI) deverá disponibilizar.


Estadão - Economia & Negócios

PT quer fim de site tucano contra Dilma

Na opinião do partido, o blog Gente que Mente faz ataque injuriosos à ex-ministra

Se a oposição promete agir contra um pronunciamento de Lula na TV, os petistas querem tirar do ar um site do PSDB. Ontem, o PT entrou com duas ações contra a cúpula tucana – uma criminal e outra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O motivo é o blog Gente que Mente, que, na opinião do PT, faz ataques injuriosos contra a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência.

– Queremos debater ideias, contrapor os governos, mas, neste quesito, sabemos que ganhamos, e eles preferem apelar – disse o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo.

As ações acusam o blog de injúria e de promover campanha negativa e antecipada contra a ex-ministra. A legenda pede ao TSE a aplicação de multa de R$ 25 mil ao PSDB. Além disso, sugere que seja retirado da internet o conteúdo negativo veiculado no blog.

Na representação, o PT ressalta que um integrante da campanha de José Serra à Presidência, o tesoureiro tucano Eduardo Graeff, tem o domínio do site na internet. “Os ataques à honra de Dilma Rousseff são eloquentes, em clara e nítida intenção de lhe denegrir a reputação e a imagem, com vistas a atingir sua pré-candidatura de maneira negativa”, defende o partido no documento.

Blog é “livre manifestação do pensamento”, diz sigla

A assessoria jurídica do PSDB lançou nota em que repudia as representações do PT. “Não é a primeira vez que o governo e seu partido tentam calar a imprensa e a livre manifestação de pensamento”, criticaram os tucanos. O PT também pretende encaminhar uma ação criminal ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O objetivo é apurar a conduta do PSDB e de seu tesoureiro e coordenador de campanha.

Zero Hora

Deputado vai ao STF contra Ciro

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou na tarde desta sexta-feira que recebeu queixa-crime feita pelo deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha (PMDB-RJ) contra o deputado federal licenciado Ciro Gomes (PSB-CE) por difamação e injúria. Ciro Gomes, que foi obrigado pelo seu partido a abandonar, nesta semana, o sonho de se candidatar à Presidência da República, de acordo com o pedido, disse, durante uma palestra no Ceará em dezembro do ano passado, que Eduardo Cunha era um exemplo de pessoa que "não presta".
Ciro falava em linhas gerais sobre as projeções políticas e o cenário econômico esperado para o ano de 2010 quando teria citado o peemedebista e, segundo a queixa-crime, teria chamado Cunha de "uma espécie de feiticeiro da aldeia", ao mencionar o desempenho da função dele perante o PMDB.
Ainda de acordo com a representação, Ciro Gomes teria se referido a Cunha como "trambiqueiro", ao dizer que o peemedebista "é o relator dos trambiques que se fazem nas medidas provisórias". Para a defesa de Cunha, não há dúvida de que Ciro "desrespeitou a honra e a imagem" do peemedebista.
Esta não é a primeira vez em que o deputado socialista se mete em situação difícil devido ao seu pavio curto. Ciro já é famoso pela forma polêmica a que se refere a candidatos ou a parlamentares adversários.

 

Correio do Povo

ONU critica Supremo sobre a lei da anistia

Para entidade, rejeição de pedido da OAB para punir crimes do período militar significa impunidade

A decisão do Supremo Supremo Federal (STF) de rejeitar o pedido da OAB para punição dos atos de tortura durante o regime militar não agradou à cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU). A principal autoridade da ONU para direitos humanos, a sul-africana Navi Pillay, pediu o fim da impunidade no Brasil.
A alta comissária da entidade para os Direitos Humanos disse que a ONU continuará lutando contra o que considera impunidade.
- Essa decisão é muito ruim. Sempre vamos combater leis que proíbem investigações e punições – disse Navi.
No ano passado, em visita ao Brasil, ela já havia alertado que o país precisava “lidar com seu passado”. Há dois meses, com o ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi, voltou a falar do assunto em Genebra, dando apoio a iniciativas que levassem a acabar com a lei de anistia.
Ela ficou surpresa com o fato de o Brasil seguir uma direção diferente ao que ocorre na Argentina e outros países latino-americanos em termos de investigações contra os responsáveis por torturas nas ditaduras.
O Comitê contra a Tortura da ONU, formado por juristas de renome internacional, também criticou o STF.
– É incrível, uma afronta. Leis de anistia foram tradicionalmente formuladas por aqueles que cometeram crimes, seja qual for o lado. É um auto perdão que o século 21 não pode mais aceitar – disse o jurista espanhol Fernando Mariño Menendez.
"Parece que o Brasil está ficando igual à Espanha. As forças que rejeitam olhar para o passado estão prevalecendo", disse, em alusão à situação do juiz Baltazar Garzon, que pode perder seu posto diante da tentativa de abrir os arquivos da Guerra Civil, há mais de 70 anos.

 

Diário Catarinense

 

Deputado quer tirar nome de torturador de ruas

A Assembleia Legislativa de São Paulo está analisando um projeto que proíbe denominar ruas, rodovias ou prédios públicos com nomes de pessoas consideradas participantes de atos de tortura, violação dos direitos humanos ou crimes contra a humanidade. O primeiro alvo do deputado Raul Marcelo (PSol), autor da proposta, será a rodovia Castello Branco. "Durante seu mandato, ele iniciou o regime ditatorial que usou da prática de tortura e assassinatos."

 

Correio do Povo

 

Marins e Rigotto palestram sobre ''receitas''

O seminário Uma Receita para o Brasil, que ocorrerá no dia 7 de maio no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, terá entre os palestrantes João Antônio Almeida Marins, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS; o ex-governador Germano Rigotto; Douglas Fischer, procurador da República, entre outros participantes. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo telefone (51) 3212-0650.

 

Correio do Povo

 

Entidade contesta pagamento de pensão

A Federação Nacional dos Servidores do Ministérios Públicos Estaduais ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a lei estadual 10.548/95 que institui remuneração vitalícia a ex-governadores gaúchos. Conforme a entidade, a lei gaúcha, baseada no artigo 184 da Constituição de 1969 - que previa pensão vitalícia a ex-presidentes - afronta a Constituição de 1988.

 

Correio do Povo

 

MP investiga mais dois envolvidos em compra de hospital com dinheiro ilícito em Portão (RS)

O suposto líder do grupo e um vereador apontado como o mentor dos negócios foram presos na quinta-feira

 

Ao fechar o cerco em Portão, o Ministério Público levantou nesta sexta-feira o nome de pelo menos mais dois envolvidos no suposto esquema de lavagem de dinheiro do narcotráfico no município de 30 mil habitantes do Vale do Sinos. O suposto líder do grupo e um vereador apontado como o mentor dos negócios foram presos na quinta-feira.
Depois de adquirir cinco apartamentos e 12 automóveis colocados em nome de terceiros, eles teriam arrematado o hospital da cidade em um leilão, usando no negócio o nome do motorista aposentado Heraldo da Silva.
Esse motorista é o terceiro homem que deve ser denunciado pelo MP. Ele se apresentou como interessado na compra do hospital por R$ 660 mil, mesmo sem o dinheiro disponível na conta bancária. Em entrevista a ZH, o aposentado disse ter emitido cheques pré-datados e que esperava compensá-los com uma ação trabalhista em andamento na Justiça.
Ele é apontado pelo promotor Marcelo Tubino Vieira como a pessoa usada para a compra efetuada com dinheiro oriundo da venda de crack e cocaína na cidade e região. Já o quarto homem será enquadrado na denúncia por envolvimento direto nas negociações para a compra do hospital. Microempresário, ele é morador de Portão.
A Justiça avalia agora o pedido de liberdade encaminhado ontem pelos advogados de defesa do vereador José Roque Arenhart (PDT). No sexto mandato legislativo na cidade, Arenhart foi preso em flagrante com um revólver calibre 32 em sua casa e será denunciado por lavagem de dinheiro. Conversas gravadas entre ele e o líder do grupo preso, Eli Fidelis Correa, o Lica, sustentam a acusação da promotoria.
— A posição do Ministério Público é que seja mantida a prisão. Temos prova testemunhal do envolvimento dos dois com lavagem de dinheiro do tráfico e na compra do hospital, além do crescimento de patrimônio incompatível com as atividades e renda deles — pondera o promotor.

 

Zero Hora

 

Visita de Lula e Lugo em Ponta Porã deve durar seis horas

ReproduçãoLula e Lugo terão encontros a cada três meses para revisar temas bilaterais

A visita do presidente Lula em Ponta Porã nesta segunda-feira, 3, para encontro com o colega paraguaio Fernando Lugo deve durar seis horas, segundo o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach.
De acordo com o porta-voz, além de participar do encerramento do seminário empresarial na fronteira, promovido pelo Departamento de Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores, o presidente Lula vai discutir cooperação e garantir ao presidente Fernando Lugo a construção de uma linha de transmissão de Itaipu até cercanias de Assunção.
A obra está orçada entre US$ 350 milhões e US$ 400 milhões. O dinheiro deve sair do Focem, do Mercosul e o Paraguai não terá que pagar nada..
De acordo com a agenda, procedente de São Paulo, Lula deve desembarcar às 9h de segunda-feira. Na praça que fica na linha de fonteira entre Brasil e Paraguai, o presidente Lula recebe o presidente Fernando Lugo. Os dois descerram placa alusiva à visita. Em seguida, às 10h, os dois presidentes participam de encontro reservado no quartel do 11º Regimento de Cavalaria. Logo apó o encontro será ampliado para convidados. Pouco depois do meio-dia o presidente participa no Centro de Convenções de Ponta Porã do encerramento do seminário empresarial. Às 12h50, será realizada a cerimônia de entrega simbólica, pelos oresidentes, de documentos de identificação a grupo de brasileiros e paraguaios. A cerimônia será seguida de assinatura de atos e declaração à imprensa. Em seguida Lula oferece almoço ao presidente Lugo
O presidente Lula deverá retornar a São Paulo após o almoço, com chegada prevista para as 17h30 (horário local).
“O encontro é seguimento da Declaração Conjunta de 25 de julho de 2009, que está na origem dos encontros trimestrais regulares entre os presidentes, com o propósito de passar em revista todos os aspectos da relação bilateral. A Declaração de julho de 2009 estabeleceu ampla gama de compromissos do Brasil com o Paraguai, que contribuiu para tornar mais fluido o relacionamento bilateral”, disse o porta-voz.
Segundo o porta-voz Marcelo Baumbach, a linha de transmissão para a energia de Itaipu busca resolver as dificuldades enfrentadas pelo Paraguai para garantir a segurança do fornecimento de energia elétrica ao mercado interno. Para reverter esse quadro o Brasil está oferecendo a linha de transmissão, que deve ter 500 KV e sairá da subestação na margem direita de Itaipu até as cercanias de Assunção. “O presidente reafirmará o compromisso brasileiro de construir a linha de transmissão por intermédio de Itaipu, sem custo para o Paraguai”.
De acordo com o porta-voz, o governo brasileiro deseja também avançar em outros pontos da agenda bilateral, 'sobretudo no que diz respeito à cooperação econômica de fomento à infraestrutura e em políticas sociais'.
“Um dos campos em que a cooperação tem dado resultados dignos de nota é o da regularização migratória da comunidade brasileira. Logo após a visita do presidente Lula a Assunção, o governo paraguaio depositou, em 31 de julho de 2009, os instrumentos de ratificação dos Acordos de Regularização Migratória e de Residência entre os países do Mercosul, o Chile e a Bolívia. Desde então, o Paraguai tem favorecido a implementação de programa de regularização migratória de brasileiros ali residentes, com estreita colaboração da rede consular brasileira e da Organização Mundial de Migrações.”
Estado de exceção
Em relação à situação no Paraguai, que vive estado de exceção por conta da atuação do grupo autodenominado Exército do Povo Paraguaio (EPP) e o atentado contra o senador Robert Acevedo, o porta-voz disse que há uma cooperação muito intensa entre os dois países no campo da segurança, no campo do combate ao narcotráfico, do combate aos ilícitos transnacionais, à pirataria. No entanto, em relação ao incidente e do sequestro de um fazendeiro há um tempo, no Paraguai, a Polícia Federal brasileira participou das investigações e continua acompanhando a situação, assim como no caso do atentado ao senador paraguaio.
“O ministro da Justiça já se colocou à disposição do Paraguai para cooperação e irá junto com o presidente para essa reunião. Então, se trata mais de o Brasil escutar um pouco o que o Paraguai tem a dizer a respeito disso, e oferecer a sua cooperação, como tem acontecido sempre e como continuará acontecendo”.
Sobre as acusações do Paraguai de que o Brasil dá guarida a terroristas paraguaios, o porta-voz esclareceu que o refúgio concedido a três paraguaios, em 2004, foi discutido por Lula quinta-feira com o ministro da Justiça e foi informado que 'o governo brasileiro considera que não existem razões para que essa decisão seja revertida. Isso não significa que, se forem apresentados novos documentos, novas provas, novas evidências, esse assunto não possa ser reexaminado'.
A questão da guerrilha paraguaia, porém, 'é visto pelo governo brasileiro como um assunto de natureza interna do Paraguai. Esse tipo de assunto não pode gerar um comentário da nossa parte. O que a gente pode dizer é o seguinte: o Presidente levará ao presidente Lugo a solidariedade do Brasil e a disposição de cooperar na solução desse problema e dessas questões todas que levaram à imposição desse estado especial no Paraguai”, disse o porta-voz da Presidência.

 

Jornal Dia Dia

 

Lei de imigração faz Arizona ser alvo de boicotes

Clamor cresceu durante semana em que foi assinada a mais dura lei do país contra a imigração ilegal

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Líderes de direitos civis estão pedindo a organizações que cancelem a realização de convenções no Arizona. O time de beisebol Arizona Diamondbacks é recebido com protestos nas estradas. E a fabricante do chá gelado AriZona quer que todos saibam que suas bebidas são feitas em Nova York. O Arizona está enfrentando a reação do público após a aprovação de uma nova lei de combate aos imigrantes ilegais. Oponentes da medida fazem campanha por um boicote turístico como o que foi usado para punir o Estado 20 anos atrás, por causa de sua recusa em honrar Martin Luther King Jr. com um feriado.
"O objetivo é, o mais rápido possível, afetar a economia do Arizona", disse o ex-senador estadual Alfredo Gutierrez nesta sexta-feira, quando uma coalizão chamada Boicote Arizona anunciou sua formação.
O clamor cresceu durante a semana desde que o governador republicano Jan Brewer assinou a mais dura lei do país contra a imigração ilegal. A medida torna crime estadual permanecer ilegalmente no país e permite que a polícia local questione pessoas sobre seu status imigratório e exija ver seus documento se houver razão para suspeitar que eles são ilegais.
Muitas pessoas no Arizona apoiam a lei em meio à crescente irritação com o fracasso do governo federal em manter a segurança na fronteira. O Estado tornou-se uma importante passagem para o tráfico de drogas e de pessoas do México. Críticos dizem que a lei vai levar às generalizações raciais e a outros abusos.
Os grupos pedem às pessoas que não façam suas viagens aéreas pela US Airways, sediada em Tempe, não aluguem carros da U-Haul, de Phoenix, ou vá aos jogos dos Suns ou dos Diamondbacks.
Um congressista de Nova York e outros políticos estão pedindo que a principal liga de beisebol transfira o 2011 All Star Game de Phoenix para outro lugar.
As cidades de San Francisco e Los Angeles conversaram sobre cortar acordos com o Estado e os negócios nele sediados.
Cerca de 40 ativistas dos direitos dos imigrantes se reuniram do lado de fora do estádio Wrigley Field, em Chicago, na quinta-feira (29), gritando "Boicotem o Arizona" quando os Diamondbacks abriram a série contra os Cubs. Um pequeno avião com uma faixa criticando a lei circulou pelo estádio.
Como todas as coisas relacionadas ao Arizona estão sob ataque, a empresa de bebidas AriZona teme sofrer prejuízos. A companhia que fabrica chá gelado postou no twitter "AriZona é e sempre foi uma empresa sediada em NY!"
Quinze milhões de pessoas visitam o Arizona a cada ano para viagens de férias, convenções, eventos esportivos. O escritório de turismo do Estado estima que as pessoas que participam de convenções e outros eventos, além do turismo, gastaram no Estado US$ 18,5 bilhões em 2008.

 

Bem Paraná

 

PP e PSDB voltam a se reunir segunda no Rio Grande do Sul

O impasse que envolve a possível aliança entre PP, PSDB e PPS deverá ser solucionado na próxima segunda-feira. Após uma semana de intensas conversas internas, os tucanos apresentarão uma resposta aos progressistas. Com a resistência do PPS e de algumas alas do PSDB, que relutam em coligar na proporcional com o PP, a legenda deverá comunicar à cúpula progressista que aceita ceder a vaga de vice e uma ao Senado, mas rejeita a união para a disputa da Assembleia e da Câmara Federal. As tratativas devem seguir no mês de maio.

 

Correio do Povo

 

Petista participa de jantar no Rio

Um jantar organizado por políticos cariocas que ocorreu ontem à noite, num restaurante próximo ao Maracanã, teve como convidado especial o pré-candidato do PT ao Palácio Piratini, Tarso Genro. O prestígio do petista no Rio de Janeiro, que já lhe rendeu declarações de apoio do governador Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes, ambos do PMDB, é explicado pelo trabalho à frente do Ministério da Justiça.
"O Tarso estabeleceu um vínculo forte com o Rio ao desenvolver políticas como as Unidades Pacificadoras", destacou Carlos Pestana, que acompanhou Tarso na viagem. Cerca de 130 pessoas participaram do evento, dentre as quais o ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous.

 

Correio do Povo

Temer defende apoio do PMDB paulista a Mercadante

Presidente do PMDB afasta intervenção, mas quer diretório peemedebista ao lado do PT
Crédito: Janine Moraes / ae / cp memória



O presidente nacional do PMDB e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, afirmou ontem que pretende "trazer para a aliança nacional a maioria do partido em São Paulo", o que significaria apoiar a candidatura de Dilma Rousseff (PT) e a do senador Aloizio Mercadante (PT) ao governo paulista. A posição de Temer é contrária à do presidente estadual do PMDB, o ex-governador Orestes Quércia, que defende o apoio ao PSDB, representado pelos pré-candidatos José Serra e Geraldo Alckmin. Quércia, inclusive, já teve o nome lançado como pré-candidato ao Senado por essa coalizão tucana.

Apesar de admitir que há possibilidade de intervenção no diretório do PMDB paulista, Temer afastou uma ação deste gênero. "O que nós vamos fazer é trazer para a aliança com o PT a maior parte do PMDB de São Paulo e acho isso viável; sinto que há uma possibilidade grande do apoio de prefeitos, lideranças e delegados", afirmou o deputado e nome mais cotado na legenda para ser o vice de Dilma na disputa presidencial.

O político, que visita a Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), comentou as negociações entre PMDB e o PT nas disputas de outros estados. Em Pernambuco, o partido deve indicar o senador Jarbas Vasconcelos, com o apoio do Dem e do PSDB, e o PT deve apoiar o atual governador Eduardo Campos (PSB). "Não vemos isso em Santa Catarina e no Paraná, onde teremos um acordo", disse. Já em Minas Gerais, Temer avalia que uma decisão sairá na próxima semana e que caminha para uma chapa com o ex-ministro das Comunicações Hélio Costa (PMDB), com o candidato a vice do PT. Temer avalia ainda que os embates no Pará, entre Ana Júlia Carepa (PT) e Jader Barbalho (PMDB), e na Bahia, entre Jaques Wagner (PT) e Geddel Vieira de Lima (PMDB), deverão dar palanques duplos para Dilma. "O PMDB trabalha em um plano mais moderado que o do PT, e por isso fará o papel de equilíbrio da coalizão", ressaltou.


Correio do Povo

Dilma afirma que acata decisão do STF sobre Anistia

Petista disse que não é a favor de revanchismo e que agora não cabe discussão

 Dilma comeu pastel em um bar de Santos, ao lado de Mercadante e Marta Suplicy<br /><b>Crédito: </b>  wether santana/ ae /cp

Dilma comeu pastel em um bar de Santos, ao lado de Mercadante e Marta Suplicy
Crédito: wether santana/ ae /cp

 

A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, afirmou ontem, em Santos, no litoral de São Paulo, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) mantendo a validade da Lei de Anistia deve ser respeitada. "No que se refere à anistia, eu quero dizer que não sou a favor de revanchismo. Do ponto de vista da decisão do Supremo, o que o Supremo decidiu, decidido está. É a Corte mais alta do país e como tal tem que ser respeitada. Agora, eu faço também a seguinte observação: é fundamental que o Brasil lembre que nunca mais caiamos em uma ditadura e tenha sempre no Brasil democracia, com liberdade de imprensa, direito de expressão e direto de opinião", afirmou Dilma, ao visitar a Associação Comercial de Santos.
A pré-candidata petista militou em organizações de esquerda, durante a ditadura, que aderiram à luta armada. Chegou a ser presa e torturada na época. Dilma admitiu que o Ministério da Casa Civil, sob seu comando, havia emitido um parecer pela revisão da lei. "O parecer oficial do governo é o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU). Como tratava-se de um governo democrático, havia um debate interno. A partir de agora, o que vale para nós todos é que a decisão do Supremo tem que ser cumprida. Não cabe discussão a respeito", completou.
Depois de dar entrevista na Associação Comercial, Dilma participou de um almoço com líderes políticos da região, em Cubatão. Ao discursar, atribuiu a escolha do presidente Lula como um dos 25 líderes mundiais pela revista norte-americana Time ao fato de a miséria ter sido reduzida no país. Dilma cumpriu agenda de pré-candidata no litoral paulista. Caminhou pelo centro da cidade, cumprimentou a população e comeu um pastel ao lado do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), pré-candidato ao governo de São Paulo.

 

Correio do Povo

 

PT amplia ações para criar plano de governo de Tarso

 Tarso vai realizar 300 plenárias para colher sugestões ao plano de governo<br /><b>Crédito: </b>  Fabiano do amaral

Tarso vai realizar 300 plenárias para colher sugestões ao plano de governo
Crédito: Fabiano do amaral

 

O PT organizou uma extensa agenda de atividades políticas a serem desenvolvidas entre maio e junho em todo o Estado, deflagrando uma peregrinação para impulsionar a pré-candidatura de Tarso Genro (PT) ao Palácio Piratini. As quatro ações previstas, plenárias livres, quintas temáticas, reuniões setoriais e caravanas, esta última já em andamento, vão girar em torno da coleta de sugestões da sociedade para a construção do plano de governo de Tarso.
Além de percorrer o Estado com as caravanas, o PT definiu que fará mais de 300 plenárias livres em maio e junho, com a realização de vários debates num mesmo dia. A atividade será coordenada por Marcelo Danéris, Sofia Cavedon e Jorge Branco. Eles serão os responsáveis pelo périplo em busca de sugestões de políticas públicas. "Vamos fazer mais de 300 plenárias livres no maior número possível de municípios. Além de discutir programa, queremos mobilizar as pessoas em torno da nossa candidatura", revelou Carlos Pestana, coordenador executivo da campanha de Tarso ao Palácio Piratini.
Diferentemente das caravanas, quando há espaço para cordialidades, as plenárias terão o caráter restrito de debate das políticas públicas. Entre os objetivos, está a formação de alianças do PT com entidades da sociedade civil, contrapondo a dificuldade que o partido está encontrando para fechar coligações eleitorais. "A ideia é reunir com empresários, sindicalistas e associações para construir de baixo para cima o plano de governo", disse Cícero Balestro, membro da coordenação de campanha do PT.

 

Correio do Povo

 

Beto faz roteiro político pelo interior do Estado

 Mesmo assediado, socialista garante que continua candidato<br /><b>Crédito: </b>  Carla ruas / cp memória

Mesmo assediado, socialista garante que continua candidato
Crédito: Carla ruas / cp memória

 

O deputado federal Beto Albuquerque (PSB), pré-candidato ao Palácio Piratini, encerra hoje o roteiro de atividades políticas iniciado na quinta-feira e que permitiu a passagem por oito municípios gaúchos: Sarandi, Carazinho, Mormaço, Soledade, Ijuí, Santo Ângelo, Santa Rosa e Venâncio Aires. Acompanhado por correligionários e autoridades locais, Beto se apresentou como alternativa ao governo estadual.
Um dos destaques da agenda ocorreu ontem em Santa Rosa, onde ele foi o único pré-candidato ao Piratini a prestigiar a abertura oficial da 18 Fenasoja. Antes disso, o deputado aproveitou a passagem por Santo Ângelo para visitar o prefeito Eduardo Loureiro (PDT). Durante o roteiro, o socialista também concedeu entrevistas aos veículos locais de comunicação. Nos próximos dias, Beto deverá intensificar os contatos com as direções executivas do PC do B, PHS, PSC, PT do B e PR para discutir a possibilidade de aliança eleitoral visando o pleito de outubro. Ele acredita que a reunião de siglas de menor expressão seria suficiente para garantir a viabilidade da sua chapa ao governo estadual. Apesar de estar sendo cortejado por PT e PMDB, que desejam o seu ingresso nas chapas de Tarso Genro e José Fogaça, Beto garante que segue convicto quanto à necessidade de apresentar-se como alternativa eleitoral ao Palácio Piratini.

 

Correio do Povo

 

Receita Federal recebe 24,6 milhões de declarações do Imposto de Renda

Número superou as expectativas do órgão federal já às 18h desta sexta-feira

 

A Receita Federal recebeu 24.678.470 milhões de declarações do Imposto de Renda até as 23h59 desta sexta-feira - prazo final para entrega do documento pela internet. O volume de declarações superou as expectativas do órgão federal ainda às 18h, seis horas antes do prazo limite para a entrega. As informações são do site G1.
Para entrega da declaração em disquete, o prazo se encerrou no final do expediente desta sexta-feira das agências da Receita Federal, do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, onde os disquetes são entregues.
O contribuinte que perder o prazo pagará a multa mínima de R$ 165,74, ou a máxima, de 20% do imposto devido.

 

ClicRBS

Petrobras Biocombustível abre 81 vagas de nível Médio e Superior

A Petrobras Biocombustível S.A., através da Fundação Cesgranrio, realizará o Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva. Serão oferecidas 81 vagas de nível Médio e Superior, com carga horária de 40h semanais e remuneração variada entre R$ 1.985,04 a R$ 5.685,07.
* As inscrições deverão ser realizadas no período de 26 de abril de 2010 a 9 de maio de 2010, exclusivamente, via internet, através do endereço eletrônico www.cesgranrio.org.br. O valor da taxa de inscrição e de R$ 30,00 para os cargos de Nível Médio e R$ 45,00 para os cargos de Nível Superior.
O Cartão de Confirmação de Inscrição será enviado por via postal, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, exclusivamente para os inscritos nos locais de inscrição credenciados, para o endereço indicado pelo candidato no Requerimento de Inscrição. No Cartão, serão colocados, além dos principais dados do candidato, seu número de inscrição, cargo/polo de trabalho, data, horário e local de realização das provas.
* As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Belém-PA, Fortaleza-CE, João Pessoa-PB, Montes Claros-MG, Natal-RN, Quixadá-CE, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA e Teresina-PI.
* As provas objetivas para os cargos de nível médio e de nível superior serão realizadas, preferencialmente, no turno da manhã e terão a duração de 3 horas. As provas serão realizadas no dia 6 de junho de 2010, obrigatoriamente, nos locais previstos nos Cartões de Confirmação de Inscrição e nos locais de provas divulgados na página da Fundação Cesgranrio.
O prazo de validade deste processo seletivo público será de um ano, contado a partir da data de publicação do Edital de Homologação dos resultados finais, podendo vir a ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Petrobras Biocombustível.

 

Endividado

 

Abertas as inscrições de concurso da Aeronáutica para 160 vagas de sargentos

RIO - Estão abertas, a partir desta quinta-feira, as inscrições para o concurso da Aeronáutica para 160 vagas no curso de formação de sargentos na especialidade de controle de tráfego aéreo para 2011. O cargo exige nível médio. Podem participar candidatos de ambos os sexos que não tenham completado 25 anos até 31 de dezembro de 2011 e tenham altura de, no mínimo, 1,60 m. Anteriormente, o edital permitia que apenas homens participassem do concurso, mas a Aeronáutica permitiu a participação das mulheres em retificação do edital.
O concurso é de âmbito nacional e os aprovados farão o curso, que tem conteúdo militar, geral e técnico especializado, na Escola de Especialistas de Aeronáutica (Eear), em Guaratinguetá (SP) e tem duração de um ano. Durante a realização do curso, o aluno receberá remuneração, cujo valor não foi divulgado, alimentação, alojamento, fardamento e assistências médico-hospitalar e dentária.
As inscrições devem ser feitas no site oficial do Comando da Aeronáutica (http://www.fab.mil.br/portal/capa/index.php)ou no site da Eear, até as 15h do dia 20 de maio. A taxa de inscrição é de R$ 50.
O processo seletivo inclui exame de escolaridade (provas escritas), inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica e teste de avaliação do condicionamento físico.
Os exames poderão ser realizados em Belém (PA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Pirassununga (SP), São José Dos Campos (SP), Canoas (RS), Curitiba (PR), Brasília (DF), Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Porto Velho (RO).
As provas escritas terão duração de quatro horas e 20 minutos e estão marcadas para o dia 18 de julho.

 

Endividado

 

Em dois anos de novas regras, 23 entre 30 tarifas bancárias caem

Dois anos após a nova regulamentação do Banco Central, 23 de 30 serviços bancários tiveram suas tarifas reduzidas. De acordo com estudo da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), as reduções mais expressivas foram registradas em cheques de transferência bancária (-72%); cheque visado (-59,48%) e transferências entre contas de uma mesma instituição financeira no terminal auto-atendimento e em outros meios eletrônicos (-42,86%).
Alguns dos serviços mais presentes no dia a dia dos clientes também tiveram suas tarifas reduzidas, como os de saque da conta corrente e da conta de poupança (diminuição de 5,82% para as transações realizadas nos caixas das agências e de 8,23% nos caixas eletrônicos); extrato mensal de conta corrente ou conta poupança no caixa das agências (-15,78%) e segunda via de cartão de débito (-10%).
No intervalo de tempo avaliado, apenas seis serviços registraram aumento nas tarifasm entre eles os extratos mensais de conta corrente e poupança no auto-atendimento e outros meios eletrônicos (48,06%) e o cadastro inicial (56,19%). Para um serviço (emissão de folha de cheque), a variação foi zero.
O levantamento, elaborado com base no Sistema de Divulgação de Tarifas de Serviços Financeiros da Febraban, considerou um total de 20 instituições: Banrisul, BASA, BB, BMB, BMG, BNP Paribas, Bradesco, BRB, Caixa, Citibank, Cruzeiro, HSBC, IBI, Itaú, Real, Safra, Santander, Sicredi, Unibanco e Votorantim.
No final de abril de 2008, entrou em vigor nova regulamentação do CMN (Conselho Monetário Nacional), que coloca alguns limites na cobrança tarifas. Os bancos foram impedidos, por exemplo, de cobrar a TAC (Tarifa de Abertura de Crédito) e taxas mensais de manutenção de conta corrente. As regras também estabeleceram a criação de um pacote básico padronizado de serviços.
Cartões
Depois das tarifas bancárias, nesta semana o governo vai definir e fiscalizar as tarifas de cartão de crédito. A decisão foi tomada após reunião do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
De acordo com o ministro, a resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional) que uniformizou as tarifas bancárias será alterada para contemplar o setor de cartões de crédito.
A ideia é acabar com a bitarifação para os consumidores, a cobrança de serviços sem o chamado efeito gerador e a falta de informações sobre as várias tarifas existentes.

 

Endividado

 

Postos de Saúde chamam para “recall” da vacina

Pessoas que receberam substância equivocada em Porto Alegre e Santa Maria devem voltar a postos

Erros na administração da vacina contra a gripe A em dois postos de saúde, de Porto Alegre e Santa Maria, levaram as unidades a convocar 285 pessoas a refazer o procedimento. Na Capital, são chamadas 150 pessoas que receberam a dose na unidade do bairro Santa Cecília, nos dias 22 e 23 de março, e, em Santa Maria, outras 135 que passaram pela Estratégia Saúde da Família (ESF) do bairro São João, em 24 de abril.
Em vez de receberem doses completas, capazes de imunizá-las contra a gripe A, essas pessoas foram vacinadas com um produto que não tem efeito algum.
Trinta e oito dias após o incidente na Capital, a Secretaria Municipal da Saúde desconhece o que aconteceu. Técnicos sabem apenas que, por algum motivo, a vacina foi aplicada de forma incorreta. De acordo com Anderson Araújo de Lima, responsável pela Coordenação-geral de Vigilância em Saúde, para terem efeito, as doses fabricadas pelo laboratório GSK precisam ser misturadas com uma substância conhecida como adjuvante – um líquido que estimula o antígeno, responsável pelo efeito imunizador, e torna a vacina eficiente.
– Durante todo o dia 22 e parte do dia 23 de março, 150 pessoas receberam apenas o adjuvante, sem o antígeno. O adjuvante, sozinho, não tem efeito algum, mas também não oferece risco ao paciente – detalha Lima.
É como se os usuários tivessem recebido placebo. Na Capital, além do GSK, são ministradas vacinas fabricadas pelo laboratório Pasteur, que não exige a mistura. Lima não sabe o número de vacinas disponíveis na rede pública de saúde produzida por cada um dos laboratórios.
Como quem se vacina não deixa telefone ou endereço, funcionários do Santa Cecília fizeram uma busca através da lista telefônica para localizar os supostamente imunizados. Como a ação foi ineficaz, afixaram um cartaz no posto alertando para necessidade de retorno – sem informar o motivo.
– Aproximadamente 20 crianças já voltaram. O importante é não colocar em dúvida a vacinação – pondera.
O supervisor de vendas Marcos Cerutti, 23 anos, tomou conhecimento quinta-feira de que a vacina que deixou o seu braço esquerdo dolorido era inoperante. E não por intermédio de funcionários da saúde.
– A mãe de um amigo me alertou de que era necessário voltar ao posto. Por que não comunicaram logo os meios de comunicação? – critica.
Uma servidora foi afastada do trabalho com as vacinas, e um processo administrativo será instaurado. Até 28 de abril, 24.960 crianças, 12.123 gestantes e 156.870 jovens foram imunizados na Capital.

O que a população deve fazer

- Todas as pessoas que foram vacinadas contra o H1N1 nos dias 22 e 23 de março na Unidade Básica de Saúde Santa Cecília (Rua São Manoel, 543, na Capital) devem refazer a vacina.

- As doses aplicadas nos dois dias não tinham efeito imunizador.

FIQUE ATENTO

- Caso a vacina que você está recendo seja produzida pelo laboratório GSK, pergunte se foi feita a mistura do adjuvante, que funciona como um potencializador, o antígeno, que é responsável pela imunização. A vacina só tem efeito quando os dois produtos são misturados.

O QUE ACONTECEU

- O laboratório enviou dois frascos de componentes diferentes – um é uma fração do vírus morto e outro é um potencializador – que deveriam ser misturados para formar a vacina. Sem a mistura, a vacina não teve efeito

Multimídia

 

Zero Hora

 

Inflação usada no reajuste do aluguel sobe 3,6% neste ano, diz FGV

A inflação mensurada pelo IGP-M (Índice Geral de Preços ­- Mercado), usado como referência na maioria dos contratos de aluguel, apresentou alta de 3,56% no acumulado do primeiro quadrimestre, patamar superior ao registrado nos últimos 12 meses (2,88%).
Em abril, a variação foi de 0,77%, com desaceleração ante o mês anterior (0,94%), de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira pela FGV (Fundação Getulio Vargas). Os preços foram coletados entre os dias 21 de março e 20 de abril.
Neste mês, o IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo) apresentou variação de 0,72%, ante 1,07% anteriormente. A taxa relativa aos bens finais variou 0,82%, desacelerando frente a março (1,19%) devido à influência do subgrupo alimentos in natura. Já os preços dos bens intermediários subiram 0,78%, ante 0,81% em março.
No estágio inicial da produção, o índice de matérias-primas brutas variou 0,47%, menos do que anteriormente (1,33%), graças ao desempenho de itens como laranja, mandioca e aves.
O IPC (Índice de Preços ao Consumidor) apresentou variação de 0,73% em abril, próxima ao resultado de março (0,83%), com cinco das sete classes de despesa componentes do índice registrando redução nas taxas.
O destaque foi o grupo transportes, cuja variação passou de 0,41%, em março, para -0,38%, em abril. Também apresentaram desaceleração os grupos alimentação (de 2,24% para 2,06%), despesas diversas (de 0,17% para 0,10%), habitação (de 0,29% para 0,23%) e educação, leitura e recreação (de 0,20% para 0,19%).
Com o menor peso (10%) entre os três componentes do IGP-M, o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) registrou, em abril, alta de 1,17%, bem acima da contabilizada em março (0,45%).

 

Endividado

 

Partido político indeniza por dano moral

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais manteve a decisão de 1ª Instância que condenou o diretório regional do Partido Republicano Progressista (PRP) a indenizar G.M.C.H. em R$ 5 mil por dano moral.
Segundo os autos, a autora do processo teve sua imagem e seu nome divulgados pelo diretório do Partido Republicano Progressista como se pertencesse ao seu quadro de filiados. Entretanto, ela nunca havia se filiado a qualquer partido político.
Assim, ela buscou indenização por dano moral, alegando uso indevido da sua imagem. A autora do processo declarou que a exposição no veículo de comunicação do partido ocasionou no recebimento de inúmeras correspondências dos diversos órgãos envolvidos na política, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral e o Ministério Público.
Inconformados, os representantes do PRP buscaram recurso, alegando que a fundamentação utilizada pela sentença “desmerece a carreira política e desacredita toda a população quanto aos seus representantes”. Ainda, sustentaram que não houve divulgação de informações sobre a vida privada ou sobre a intimidade de G.M.C.H.
Segundo o desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata, relator do processo, o partido político que repassa e divulga lista de afiliados, constando nome de pessoa sem qualquer ligação com a política, deve responder por danos morais, devido ao desrespeito ao direito exclusivo do uso do nome e da imagem da pessoa.
“Pouco importa que as divulgações tenham tido ou não caráter desmerecedor, uma vez que o simples uso indevido do nome desta última já se mostra como caracterizador do dano moral, face ao caráter personalíssimo com que se reveste o nome, tal qual como a imagem”, justificou o relator do processo. Por fim, o desembargador observou que a ofensa nasce do simples desrespeito ao direito exclusivo à imagem e optou por manter integralmente a decisão de 1ª Instância.
Votaram de acordo com o relator os desembargadores Cláudia Maia e Nicolau Masselli.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
TJMG - Unidade Goiás
(31) 3237-6568
ascom@tjmg.jus.br
Processo nº1.0134.08.105277-8/001

Endividado

 

Concurso: Mesmo existindo vagas, órgão não precisa convocar aprovados além do número previsto no edital

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um grupo de candidatos ao cargo de diplomata que pretendia ter assegurado o direito à nomeação. Eles foram aprovados além do número de vagas previsto no edital do concurso realizado para o Instituto Rio Branco, em 2007. No entanto, como logo após a validade deste concurso expirar houve publicação de novo edital para o Itamaraty, os candidatos ingressaram na Justiça em busca do direito às vagas.
A alegação dos dez candidatos era que as vagas já existiriam quando o concurso disputado por eles ainda tinha validade. A previsão foi de 115 vagas, preenchidas em julho de 2008. Mas o concurso tinha validade de apenas 90 dias e, em janeiro de 2009, novo edital foi publicado, com 105 vagas previstas.
A Terceira Seção acompanhou, por unanimidade, o entendimento do relator, ministro Arnaldo Esteves Lima. Inicialmente, ele destacou que era de 120 dias, a contar da publicação do edital, o prazo para que os candidatos protestassem, via mandado de segurança, contra a exígua validade do concurso. Como o mandado de segurança foi ajuizado no dia 12 de fevereiro de 2009, o direito não mais existiria.
O ministro relator seguiu na análise da questão. Ele lembrou que a jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que o candidato aprovado em concurso público não tem direito subjetivo à nomeação, se aprovado além do número de vagas previstas no edital do certame.
Sendo o concurso para a carreira de diplomata, o ministro observou que há peculiaridades. Depois de tomar posse, o candidato frequenta o curso do Instituto Rio Branco, que segue metodologia de curso de nível de mestrado. As turmas são anuais e com número limitado de matriculados. Daí a falta de interesse da administração em fixar uma validade maior do que os 90 dias previstos: uma vez convocados e empossados, a turma é formada e o período letivo tem início.

 

Endividado

 

Economia dos EUA cresce 3,2% no primeiro trimestre

 

WASHINGTON - O crescimento do Produto Interno Bruto dos Estados Unidos foi de 3,2% em ritmo anual no primeiro trimestre do ano, e embora inferior às previsões dos analistas a cifra levou o presidente Barack Obama a afirmar que a economia de seu país está “bem melhor do que há um ano”.

– O que esta cifra significa é que nossa economia como um todo está num lugar muito melhor do que há um ano, mas os americanos ainda têm um longo caminho a percorrer – afirmou o presidente.

O crescimento do país chegou a 3,2% em relação ao trimestre anterior, segundo o departamento do Trabalho, marcando a continuidade da recuperação da pior crise econômica vivida pelos EUA desde os anos 1930. A expectativa dos economistas era de 3,3%.

Para o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Robson Gonçalves, este resultado representa que a economia americana está se recuperando consistentemente, já que é o terceiro resultado positivo consecutivo de expansão do PIB. Para ele, esse movimento contínuo é favorável e cria boas expectativas para os próximos meses.

– O aquecimento da economia dos Estados Unidos favorece todo o comércio mundial. Brasil e China são favorecidos com as exportações, principalmente com a alta de cotação das commodities – avalia Gonçalves.

O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Marco Aurélio Cabral destaca que o impacto do resultado positivo americano tem reflexo globalmente, com o aumento de encomendas de produtos internacionais.

– O aumento dos empregos e da indústria interna mostra retomada da atividade econômica com velocidade – disse.

O inverno (hemisfério norte) marcou assim o terceiro trimestre consecutivo de alta da atividade da primeira potência econômica do mundo. Nos três meses do outono do hemisfério norte, o PIB subiu 5,6% em ritmo anual, o maior crescimento em seis anos.

O gasto do consumidor sitou-se assim em seu nível mais elevado desde o início de 2007, antes de ser atingido por uma crise econômica que eliminou oito milhões de postos de trabalho nos Estados Unidos. O gasto em bens duráveis deu um pulo de 11,3% em relação ao trimestre anterior. O gasto em serviços também cresceu em seu ritmo mais rápido desde os primeiros meses de 2007.

No Brasil, o dólar acumulou desvalorização de 2,41% em abril. Sexta-feira, a moeda americana fechou em leve alta de 0,35% cotada a R$ 1,738 para venda, após atuação do Banco Central.

 

JB Online

 

Juros para consumidores registram menor taxa desde 1994, aponta BC


Os juros de empréstimos para pessoa física caíram mais uma vez no mês passado, atingindo 41% ao ano. Em fevereiro, o valor havia sido 41,9%, que já era o menor nível da série histórica do Banco Central, iniciada em 1994.
Em março de 2009, quando a crise financeira ainda impactava a economia brasileira, a taxa média era de 55%, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira pela autoridade monetária.
No entanto, para linhas destinadas a pessoas jurídicas, houve aumento. Em março, a taxa média foi de 26,3%., contra 25,9% em fevereiro. No mesmo mês do ano passado, os juros médios no segmento estavam em 28,9%.
Na média, a taxa de juros cobrada no país em março foi de 34,2% ao ano, contra 34,3% em fevereiro. Em março de 2009, estava em 39,2%.
O `spread` bancário médio --diferença entre o que os bancos pagam para captar o dinheiro e os juros cobrados de seus clientes-- também caiu, para 29 pontos percentuais, contra 29,7 p.p. em fevereiro. Em março de 2009, estava em 37,1 p.p.
Já a inadimplência no pagamento dos empréstimos por pessoas físicas caiu em março para 7%, contra 7,3% no mês anterior. Em relação ao crédito tomado por empresas, a inadimplência recuou de 3,7% para 3,6%. São considerados inadimplentes os empréstimos com atraso superior a 90 dias.
No mês passado o estoque total de crédito cresceu 1,1% e atingiu R$ 1,452 trilhão, equivalentes a 45% do PIB (Produto Interno Bruto).

 

Endividado

 

Juro do cheque especial sobe em março, para 160,3% ao ano

BRASÍLIA - A taxa de juro do cheque especial aumentou 0,8 ponto em março, perante um mês antes, para 160,3% anuais. Em 12 meses, no entanto, essa taxa encolheu 8,8 pontos. As informações foram apresentadas pelo Banco Central (BC).
O spread (ganho com a diferença entre o custo de aplicação e o custo de captação) cobrado pelos bancos nessa operação teve ampliação de 0,6 ponto, para 151,9% ao ano. Em 12 meses, porém, houve declínio de 6,7 pontos.
O juro do crédito pessoal recuou 1,1 ponto, para 42,7% em março. Em 12 meses, o BC verificou baixa de 8,1 pontos.
Dentro dessas operações, a taxa média dos empréstimos com desconto em folha de pagamento cedeu 0,3 ponto ponto em março, para 27%. Em 12 meses, a redução equivaleu a 1,7 ponto.
As taxas médias das operações tradicionais de crédito pessoal corresponderam a 55,9%. Foi registrado recuo de 1,8 ponto em relação a fevereiro e diminuição de 12 pontos em 12 meses.
Nas outras modalidades de crédito à pessoa física, o custo médio do empréstimo para aquisição de veículos equivaleu a 23,5% anuais em março, ou 0,6 ponto inferior à taxa de um mês antes. A queda correspondeu a 6,2 pontos em 12 meses.
As taxas de empréstimos cobradas para aquisição de bens variados - como eletroeletrônicos, por exemplo - estavam em 50,2% no terceiro mês do ano, redução de 0,7 ponto ante a marca de fevereiro. Em 12 meses, foi apontado declínio de 13,6 pontos.

 

Endividado

Petistas vão ao TSE contra ''guerra suja na internet''

PT acusa tucanos de campanha contra a honra da pré-candidata Dilma Rousseff e pede que [br]PSDB seja multado

 

Sob a acusação de que o PSDB promove uma "guerra suja na internet", o PT ingressou ontem com representações no TSE e na Procuradoria-Geral da República contra tucanos, pedindo que sejam multados por campanha negativa antecipada que atinge a honra de Dilma Rousseff no site www.gentequemente.org.br, que querem ver retirado do ar.

O alvo central da direção nacional do PT nas representações - uma eleitoral e outra que pede a apuração de crime eleitoral e penal - é o tesoureiro da sigla e coordenador de comunicação da pré-campanha de José Serra, Eduardo Graeff.

O blog Gente que Mente está alojado na página do PSDB nacional e foi registrado pela sigla. "Esse blog foi criado pelo PSDB e é administrado por um grupo de colaboradores do partido. O nosso objetivo é combater o uso da mentira como arma política", diz texto de apresentação do site.

Segundo petistas, o blog "destina-se a fazer propaganda eleitoral negativa da pré-candidata e os ataques à honra de Dilma Rousseff são eloquentes, em clara e nítida intenção de lhe denegrir a reputação e a imagem".

Em casos de difamação e ofensa à reputação, o Código Eleitoral Brasileiro prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. Em relação à acusação de campanha negativa e extemporânea, o PT pede que a direção do PSDB seja condenada a pagar a multa máxima, de R$ 25 mil.

"Eles atingem a honra subjetiva. Isso é injúria. Há alguma dúvida do caráter injurioso da frase "Dilma, só fraude explica" ?", indagou o secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo (SP). Segundo ele, o PSDB assumiu uma estratégia de campanha de baixo nível. "Não havia ocorrido nenhum fato como esse. Isso aqui (o blog) é campanha antecipada de caráter pejorativo", endossou o vice-presidente do PT, Rui Falcão.

"O Gente que Mente é um site criado pelo PSDB em junho do ano passado. Está registrado, claramente identificado. Não é calunioso. É uma manifestação livre, necessária e prudente. Procure encontrar alguma coisa que tenha qualquer semelhança remota com baixaria", afirmou Eduardo Graeff ao Estado.

Tucanos afirmam que a ação do PT não surpreende, pois o governo e o partido tentam constantemente calar a imprensa e qualquer manifestação de pensamento. O site, segundo o PSDB, tem como objetivo desmontar mentiras no discurso da petista. Graeff disse que, como pessoa física, registrou outros domínios, como o www.petralhas.com.br, mas não pretende usar o site, hoje inativo, como arma eleitoral. "Não há nada ali que mencione o PT. O site não tem a ver com o PSDB."

 

Estadão

 

Proposta de alteração do Código de Defesa do Consumidor

Consumidor poderá exigir troca de produto defeituoso se conserto comprometer a segurança

O consumidor poderá exigir a troca, abatimento no preço ou restituição do dinheiro pago por produto que apresentar defeito, sempre que a substituição das partes avariadas puder comprometer a segurança e, em conseqüência, a própria integridade do comprador. Esse é o objetivo de projeto (PLC 328/09) em exame na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde está sendo analisado em decisão terminativa.
O texto, originário da Câmara dos Deputados, altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Na CMA, recebeu voto favorável do relator, senador César Borges (PR-BA). Se aprovado e não houver recurso para que vá a Plenário, a matéria seguirá diretamente para sanção presidencial.
Pela legislação atual, a troca imediata, o pedido de abatimento ou a restituição do que foi pago deve ser aceito pelo fornecedor sempre que a substituição das partes danificadas puder comprometer a qualidade ou características do produto, ou ainda quando diminuir seu valor ou se tratar de produto essencial. A introdução do quesito segurança é um aperfeiçoamento que procura cercar o consumidor de mais garantia.
De acordo com o relator, o projeto é coerente com a Política Nacional de Relações de Consumo, que tem por objetivo, como assinalou, `o respeito à dignidade, saúde e segurança do consumidor`. Ele apresentou apenas uma emenda, para informar com mais exatidão, na ementa, o objetivo da lei que se deseja aprovar.
Apresentado à Câmara pelo deputado Celso Russomano (PP-SP), o projeto altera parágrafo do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, que está completando 20 anos de vigência em setembro.

 

Endividado