A taxa de desemprego dos Estados Unidos, atualmente em 9,7%, continuará "inaceitavelmente alta" por algum tempo ainda, disse o secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, nesta quinta-feira.
"A taxa de desemprego ainda está terrivelmente alta e ficará inaceitavelmente alta por um longo período de tempo", disse Geithner ao programa "Today Show", da NBC.
O governo dos EUA divulga dados de emprego de março na sexta-feira.
O prefeito de Capital, José Fortunati, que substitui José Fogaça no cargo desde terça-feira, participou na manhã de hoje do programa Gaúcha Atualidade. Em entrevista ele afirmou que o metrô não sairá do papel se a prefeitura precisar entrar com investimentos, como propõe o PAC2.
— Tenho convicção, se o governo federal, simplesmente anuncia metrô colocando uma parte dos recursos nos ombros da cidade de Porto Alegre, não vai sair metrô nos próximos anos — afirmou ele explicando que o projeto foi retirado da Copa do Mundo por falta de tempo hábil para conclusão.
Segundo Fortunati, a prefeitura não teria condições de entrar com investimentos na obra do metro e estaria no máximo de endividamento por causa dos projetos da Copa do Mundo.
Fortunati informou que deve retornar a Brasília na próxima semana para assinar a matriz de responsabilidades dois, referente às obras da Copa que já foram negociadas com o governo federal. Entre elas, está a construção de quatro viadutos sobre a terceira perimetral.
Cargo na prefeitura
José Fortunati, que abriu mão do cargo de deputado federal para ser vice-prefeito, disse que sonhava em um dia assumir como prefeito.
— Era um sonho — admitiu Fortunati.
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Não podia ser diferente. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deixa o governo para entrar na campanha, tendo como principal cabo eleitoral o "senhor" "presidente" Lula. Citou-o 67 vezes, explícita ou implicitamente. Já o ex-governador de São Paulo, José Serra, ao despedir-se do cargo, focou o Estado, que citou 46 vezes, e usou uma expressão com jeito de slogan eleitoral: "Vamos juntos. O Brasil pode mais."
Como se pode ver na ilustração acima, além de reverenciar Lula, Dilma falou bastante do "povo" (19 citações), do Brasil (12) e dos brasileiros (10). "País" (17) e "todos" (16 vezes) acompanharam "Brasil" em número de citações. Essa repetição das palavras que compõem o slogan do governo Lula ("Brasil, um País de todos") tem ocorrido com mais frequência na fala da candidata.
O presidenciável do PSDB usou sua fala de despedida do Palácio dos Bandeirantes para um balanço de gestão. Como era esperado, "São Paulo" foi uma das expressões mais citadas (46 vezes), na maioria das vezes no fim das frases, e associada a "governo" (49 citações) e a "Estado" (30). Em comparação a "Brasil" (17), "São Paulo" recebeu praticamente três vezes mais menções. O que evidencia que Serra, nesse discurso, buscava mostrar-se mais preocupado com o que acabara de fazer como governador do que com o que virá a fazer como candidato.Em entrevista na manhã desta quinta-feira, a governadora Yeda Crusius disse que considera "um crime" a ação do Cpers que impediu o aumento do piso salarial para R$1,5 mil. Ontem, apenas o reajuste de 6% foi aprovado.
— Eu considero isso um crime contra quem ganha pouco. Porque é baseado apenas em não deixar fazer. Professores, que no ano passado ganhavam R$ 850, me mandaram milhares de mensagens, mas não se organizaram. Não é possível, que um grupo, que ganha muito, que é quem a gente vê colocando o rosto, falando em nome dos professores, não tenham deixado que aqueles que ganham pouco tenham tido melhoria.
A governadora insistiu que piso é a soma de tudo o que compõe o salário e não o básico, como sustenta o Cpers.
— Em primeiro lugar, isso é uma confusão que eles colocam na cabeça das pessoas. Piso é piso! Piso é: ninguém ganha menos do que aquilo. São contratos de 40 horas, colocado tudo que uma pessoa dentro de uma carreira complexa.
Sobre a votação categorias como o judiciário, Yeda disse que "incomoda demais" o fato de ter sido aprovado votação na Assembleia.
Casa Civil
A governadora afirmou que o substituto de Otomar Vivian, que deixa a Casa Civil, será anunciado segunda-feira. Yeda definirá quem assume o cargo durante o feriado.
— Páscoa é renovação, vamos à renovação da Casa Civil.
O presidente chinês, Hu Jintao, fará uma visita em meados de abril ao Brasil, além de Venezuela e Chile, anunciou nesta quinta-feira o ministério das Relações Exteriores de Pequim.
Hu participará em uma reunião internacional sobre segurança nuclear nos dias 12 e 13 de abril em Washington, segundo o porta-voz da chancelaria, Qin Gang.
Em seguida viajará para uma visita oficial ao Brasil, onde participará da segunda reunião de cúpula dos grandes países emergentes (Bric: Brasil, Rússia, Índia e China), de 14 a 17 de abril.
Os chefes de Estado e Governo do Bric, um grupo informal, se reuniram pela primeira vez em junho 2009 em Ekaterinburgo (Rússia).
As quatro potências emergentes, que ambicionam ganhar influência no cenário mundial, alertaron na época contra a dominação do dólar e examinaram maneireas de reforçar suas moedas.
Hu Jintao prosseguirá a viagem com uma visita oficial a Venezuela nos dias 17 e 18 e uma visita de trabalho ao Chile, país que se recupera de um devastador terremoto.
"A visita do presidente Hu Jintao ao Brasil, Venezuela e Chile tem como objetivo aprofundar a amizade, aumentar a confiança mútua, ampliar a cooperação e buscar o desenvolvimento comum", disse Qin Gang.
Cidade do Vaticano - O papa Bento XVI disse, nesta quarta, durante a Missa Crismal que os cristãos devem cumprir o que prevê o direito, "mas não devem aceitar injustiças, mesmo que estejam previstas em lei, como, por exemplo, quando se trata do assassinato de crianças inocentes ainda não nascidas".
A Missa Crismal marca o começo do Tríduo Pascal e durante o sermão, o papa abençoou os Santos Óleos que serão usados durante todo o ano e os milhares de sacerdotes presentes na Basílica de São Pedro renovaram suas promessas sacerdotais (pobreza, castidade e obediência".
O papa afirmou que os sacerdotes estão convocados a serem homens, se opondo à violência.
Além disso, assinalou que os cristãos têm que ser pessoas de paz, já que Cristo não triunfa pela espada, mas pela cruz, "vence superando o ódio, vence mediante a força maior de seu amor".
"A cruz de Cristo expressa seu 'não' à violência", acrescentou o papa, que afirmou que os cristãos estão convocados a se oporem à violência e como bons cidadãos, respeitarem o direito e fazer o que é justo e bom.
BRASÍLIA - Transformada em mestre de cerimônias da despedida dos dez ministros que deixaram o governo para se candidatar às eleições de outubro, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, voltou a insistir numa eleição plebiscitária.
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Ela atacou o governo de Fernando Henrique Cardoso, chamando os tucanos e partidos de oposição de "viúvos da estagnação, do Brasil que crescia pouco".
"Essas pessoas fingem ignorar que as mudanças no Brasil são substanciais porque têm medo", afirmou Dilma, que deixou o ministério ontem. "Não sabem o que oferecer ao povo, que hoje é orgulhoso, tem certeza que sua vida mudou e não aceita mais migalhas, parcelas e projetos inacabados." Segundo a ex-ministra, no governo de Lula o povo não é coadjuvante. "É o centro das nossas atenções."
A petista encheu Lula de elogios. Disse que o presidente é o líder mais popular da história do País e que é, entre todos, "o mais brasileiro". Numa demonstração de que dependerá da ajuda de Lula para fazer sua campanha, dirigiu-se ao presidente de forma reverente, chamando-o a todo instante de "senhor".
"O governo do senhor é um momento importante, de ápice, de vitória", afirmou a ex-ministra. "Talvez o mais longo momento de vitória de todos esses que lutaram." Ela citou as lutas contra a ditadura, a redemocratização, pelos direitos, igualdade, justiça e liberdade. "A geração que me sucedeu conseguiu realizar seus sonhos, até mais do que imaginou." Dilma estava confiante. Pregou a necessidade de todos reafirmarem a continuidade da obra de Lula e se despediu com um "até breve", esperando voltar dentro de nove meses ao Palácio do Planalto, agora como presidente.
Na fala, a ex-ministra da Casa Civil avisou que não faria discurso de improvisos, porque gastaria a metade chorando, enquanto na outra metade se esqueceria do que tinha de falar. Mesmo assim, a pré-candidata petista cometeu seus costumeiros erros. Chamou Fernando Haddad (Educação) de Paulo Haddad (ministro do Planejamento no governo de Itamar Franco) e referiu-se ao Palácio do Itamaraty como Palácio do Planalto.
Missão. No discurso em que se despediu dos dez ministros e cumprimentou os novos integrantes da Esplanada, o presidente Lula disse que Dilma era a única entre os ministros que não queria ser candidata ao Palácio do Planalto. Mas acabou tendo de sair do governo para se candidatar a "um cargo talvez até melhor do que a Casa Civil".
Evitou referir-se à Presidência, para não ser punido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por campanha antecipada ? ele já foi condenado duas vezes e terá de pagar R$ 15 mil de multas por isso.
"Tinhoso". Lula aproveitou o discurso para fazer elogios a todos os ministros que saíram. Baseou-se, para isso, em informações fornecidas pelos próprios ex-ministros, nas reuniões que tiveram nos últimos dias. Fez piadinhas, contou histórias, deu leveza à cerimônia. Ao falar sobre Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), lembrou que o ex-ministro lhe fez oposição durante os primeiros quatro anos de governo. E que, apesar de ser "tinhoso, brigão, era um cumpridor de tarefas".
Lula lançou ainda um desafio ao governador José Serra, pré-candidato tucano ao Planalto. "Quem quiser me derrotar vai ter que trabalhar mais do que eu. Quem quiser dormir até as 10 (Serra tem fama de dormir até tarde), quem quiser achar que tem que fazer relação com um formador de opinião pública e vai me derrotar, vai ter que botar o pé no barro, vai ter que viajar este País, vai ter que correr", disse Lula.
Mídia. O presidente aproveitou ainda o discurso para atacar os meios de comunicação, seu exercício predileto das últimas semanas. Lembrou que recentemente foi a Israel e não visitou o túmulo do criador do sionismo ? Theodor Herzl ? porque o ato não estava previsto nem na agenda dele nem na de Israel. Mesmo assim, segundo Lula, foi criticado pelos jornais brasileiros por não ter ido lá.
"E ainda diziam: "O que o Lula está se metendo, o que ele pensa que é? Discutir crise internacional... Se coloca no seu lugar, baixinho". Eu sou baixinho, mas o povo brasileiro não é. O povo brasileiro é muito grande", afirmou o presidente.
Lula disse que a ONU criou o Estado de Israel e ela tem de ter força para criar o Estado palestino, e para fazer com que haja a paz entre os dois. "Todo mundo ? judeus e palestinos ? já sabe que precisa dos dois Estados. Agora, aquilo não é um clube de amigos. Ali, é preciso saber o seguinte: a paz só vai acontecer quando os que estão em guerra quiserem." Lula afirmou que é amigo de todo mundo. "Da mesma forma que eu cumprimento o Sarkozy (presidente da França), eu cumprimento o Ahmadinejad (Irã), cumprimento o rei Abdullah (Jordânia). Não tem problema. Um chefe de Estado não escolhe amizades, um chefe de Estado se relaciona com outro chefe de Estado. E discute interesses, não é questão de amizade pessoal."; "Dilma agradeceu ao presidente por ter podido participar de seu governo")
A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse ontem que não pretende se desvencilhar do governo do presidente Lula agora que entrará em campanha eleitoral. Ela deixou o Ministério da Casa Civil para poder disputar as eleições de outubro.
"Eu não pretendo me desvencilhar do governo do presidente Lula. Participar dele para mim foi um momento muito importante da minha biografia e eu participei em todos os momentos, desde 2005, como chefe da Casa Civil e, muitas vezes, ao longo das horas noturnas que o governo se prolongou nos fins de semana", disse ela.
Dilma negou que sua candidatura seja um "voo solo", como a grande imprensa e a oposição têm afirmado, e disse que era um projeto. "Não é um voo solo, é um projeto. Eu me sinto muito fortalecida e apoiada por todos eles", disse.
A ex-ministra falou que está preparada para a corrida eleitoral, muito por conta dos sete anos e meio que esteve no governo. "Eu acho que eu estou preparada na vida para coisas muito mais duras que disputar uma eleição", afirmou. "Difícil mesmo era aguentar a ditadura", completou.
Tom emocional
Dilma adotou um tom muito mais emocional em seu discurso de despedida, ontem, no Palácio Itamaraty. No discurso de Dilma, acostumada a citar números e dados de planilhas, não faltaram palavras como sonho, otimismo, fé e alegria.
A pré-candidata do PT à Presidência da República se emocionou várias vezes durante o discurso e chegou a embargar a voz ao dizer que sentia uma "alegria melancólica" por deixar o governo. "Sinto uma alegria melancólica porque estamos saindo do governo que mais fez pelo povo desse país. Sentimos uma estranha alegria triste, mas a alma está cheia de otimismo e fé", afirmou.
A ministra lembrou que a oportunidade de estar no governo de Lula significou a realização de um sonho para ela e para muitos de sua geração que passaram pela repressão do regime militar. "O governo do senhor [Lula] é importante porque significou o ápice, a vitória daqueles que lutaram muito e conseguiram vencer. Nós vencemos a miséria, a pobreza, a subvenção, a estagnação, o pessimismo e o conformismo", disse Dilma. "Viúvos do Brasil que cresceu pouco fingem ignorar que esse país mudou. No nosso governo, o povo não é coadjuvante", acrescentou.
Ao prestar contas de sua administração no governo paulista, José Serra, que concorrerá à Presidência da República pelo PSDB, enalteceu o “caráter e a honra” como pontos centrais de seu estilo de governar. Ele entregará sua carta de renúncia à Assembleia Legislativa de São Paulo amanhã.
– Os governos têm de ter honra. Aqui não se cultivam escândalos, malfeitos ou roubalheiras. Nunca incentivamos o silêncio da cumplicidade e da conivência – disse Serra.
Uma plateia de aproximadamente 4,5 mil pessoas acompanhou o discurso.
O vice-governador, Alberto Goldman (PSDB), assumirá interinamente o Estado. No dia 6 de abril, Goldman toma posse do cargo de governador, em duas solenidades, na Assembleia e na sede do governo.
Ontem, Serra procurou destacar suas realizações no campo social e chegou a classificar sua administração como “popular”.
O tucano procurou reforçar a imagem de popular ao contar sobre uma visita que fez ao Rodoanel Mário Covas, quando encontrou trabalhadores da obra:
– A emoção me dominou quando um operário me mostrou, orgulhoso, onde estava o nome dele em um monumento que eu mandei construir. Pensei comigo: valeu a pena.
Serra – que atravessou a madrugada redigindo o discurso – contrapôs seu governo ao do PT. Ainda que sem fazer uma única menção ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao mensalão, disse que a relação de sua administração com a Assembleia Legislativa foi marcada pela transparência.
Dizendo que não administra segundo a coloração partidária, atacou:
– A gente serve ao interesse público, não às máquinas partidárias. Governamos para o povo e não para partidos.
No discurso de despedida da Casa Civil, a ministra Dilma Rousseff combinou elogios ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com críticas indiretas ao principal adversário do PT na disputa pela sucessão presidencial – o PSDB do governador paulista, José Serra. Enaltecida pelo presidente, a petista ressaltou ainda que não dizia adeus ao governo, mas “um até breve”.
As referências aos tucanos ficaram centradas na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), antecessor de Lula. Seguindo a linha pré-definida pelo PT como norte para o embate eleitoral que se inicia, a agora ex-ministra foi objetiva ao estabelecer comparação entre o atual governo e o anterior.
– Eles fingem ignorar que essa mudança é substancial. Têm medo, eles não sabem o que oferecer a um povo que hoje é orgulhoso e tem certeza que sua vida mudou, não aceita mais migalhas, parcelas ou projetos inacabados – alfinetou a ministra.
Aos colegas de ministério que deixaram os cargos ontem para concorrer, Dilma afirmou que o governo Lula será “motivo de orgulho em suas biografias:
– Não cabe perguntar por que alguns não têm orgulho dos governos que participaram, mas nós podemos sempre saber que temos patrimônio, fizemos parte da era Lula. Vamos carregar essa história e contar aos nossos netos, nos orgulhar disso em nossa biografia.
Emocionada, Dilma adotou tom de campanha para lembrar os principais programas do governo federal. Antecipando o que projeta ser sua postura eleitoral, Dilma disse estar disposta a participar de debates na TV quando começar a campanha eleitoral:
– Fui preparada na vida para coisas muito mais duras do que disputar uma eleição.
Reunidos ontem na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, representantes de países de todo o mundo foram claros: a ajuda ao Haiti não pode parar, mesmo já passados mais de dois meses do devastador terremoto de 12 de janeiro. Por isso, no encontro, foi prometida a doação de bilhões de dólares em novos recursos para a empobrecida nação caribenha.
O terremoto deixou, segundo dados do governo local, o trágico saldo de 230 mil mortos e 2 milhões de desabrigados. A reação da comunidade internacional foi de solidariedade, que terá prosseguimento.
O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, anunciou que o Brasil contribuirá com US$ 172 milhões (R$ 307 milhões) para financiar a reconstrução haitiana.
– Ajudar o Haiti vai além de qualquer luta política, religiosa e ideológica. É um desafio para que a comunidade internacional demonstre sua vontade e capacidade de se unir – disse Amorim na conferência, que reuniu representantes de 120 países e organizações doadoras.
De acordo com Amorim, o valor se somará a outros US$ 167 milhões (R$ 298 milhões) desembolsados até agora pelo governo brasileiro para assistência humanitária às vítimas do terremoto. A meta, segundo ele, é permitir que o governo haitiano ande com as próprias pernas no futuro.
EUA garantem ajuda extra de R$ 2 bilhões
Além do Brasil, os Estados Unidos e a União Europeia anunciaram a doação de US$ 1,15 bilhão (R$ 2 bilhões) e US$ 1,6 bilhão (R$ 3 bilhões), respectivamente.
– Os EUA se comprometem com US$ 1,15 bilhão para a recuperação e a reconstrução do Haiti a longo prazo. Esse dinheiro se destinará aos planos do governo haitiano nas áreas de agricultura, energia, saúde, segurança e governabilidade – afirmou a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, durante a conferência.
| As contribuições |
| - EUA: US$ 1,15 bilhão (R$ 2 bilhões) |
| - UE: US$ 1,6 bilhão (R$ 3 bilhões) |
| - Brasil: US$ 172 milhões (R$ 307 milhões) |
| Obs: juntos, UE e EUA responderam por quase 80% dos US$ 3,9 bilhões (cerca de R$ 7 bilhões) pedidos pela ONU |
O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, voltou a adiar para até hoje a decisão sobre ficar ou sair do cargo para disputar as eleições de outubro. – Não há decisão tomada. Continuamos conversando, porque é uma decisão de muita responsabilidade – afirmou ontem.
Meirelles se reuniu na terça-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir seu futuro político. À saída do encontro, disse que Lula pediu que ficasse no BC. Meirelles respondeu que precisava de 24 horas para pensar. Ontem, durante cerimônia de comemoração de 45 anos do Banco Central, falou a jornalistas que interrompeu as negociações sobre seu futuro político para participar do evento e que logo depois deveria retomar as conversas.
Se deixar o BC, Meirelles deve concorrer ao Senado pelo PMDB de Goiás, mas ainda sonha com a possibilidade de ser vice na chapa de Dilma à Presidência. Até as 22h, Meirelles não havia divulgado sua decisão.
Apesar da indecisão de Meirelles, em relação a permanecer ou não no cargo, o BC anunciou ontem outra troca na diretoria. Mário Mesquita deixou a área de Política Econômica depois de três anos na instituição. A saída traz dois desdobramentos importantes para a diretoria do BC, que reúne os responsáveis pelas decisões sobre a taxa básica de juro.
Além de consolidar um perfil menos conservador em relação aos diretores do início da gestão Meirelles, a diretoria será formada somente por funcionários de carreira. Todos saíram dos quadros do BC, com exceção do diretor de Política Monetária, Aldo Mendes, que veio do Banco do Brasil.
Com a saída de Mesquita, substituído por Carlos Hamilton Vasconcelos, que estava na diretoria de Assuntos Internacionais, Meireles se torna o último membro do Comitê de Política Monetária (Copom) vindo do setor bancário.
Até mesmo o novo indicado para a área internacional, Luiz Awazu Pereira da Silva, é funcionário de carreira, do Banco Mundial. Também trabalhou nos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, é o único latino-americano citado na lista dos 30 executivos-chefes mais respeitados do mundo divulgada pela revista semanal Barron's, editada pelo The Wall Street Journal. Gabrielli aparece na listagem pelo segundo ano consecutivo.
De acordo com a publicação, foram escolhidos para integrar a lista executivos que souberam manter suas companhias longe da crise mundial e aproveitaram o momento para expandir negócios e fazer boas aquisições. A Barron's levou em conta a performance das ações das empresas durante a gestão dos líderes.
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RIO - Doença de coluna ou costas, artrite ou reumatismo, câncer, diabete, bronquite crônica ou asma, hipertensão, doença do coração, insuficiência renal crônica, depressão, tuberculose, tendinite ou tenossinovite, cirrose. Quase um em cada três brasileiros ? 31,3% da população ou 59,5 milhões de pessoas ? declarou em 2008 ter pelo menos uma dessas enfermidades crônicas diagnosticada por um profissional de saúde, segundo a Pnad Saúde 2008. Em 2003, 29,9% dos brasileiros se declararam cronicamente doentes e em 1998, 31,6%.
Aproximadamente um em cada cinco cidadãos (19%) afirmou ter diagnósticos de pelo menos três dessas moléstias.
A multidão de quase 60 milhões de doentes crônicos, comparável à população da França (65,4 milhões em janeiro de 2010), contrasta com outro dado apontado pela pesquisa. Segundo o IBGE, em 2008, 77,3% dos brasileiros autodeclararam seu estado de saúde como bom ou muito bom; 18,9% como regular; e 3,8% como ruim ou muito ruim (o equivalente a 7,1 milhões de pessoas). A percepção da própria saúde como boa ou muito boa diminuía na medida em que subia a idade dos entrevistados. Até 19 anos eram 90%; para a faixa de 50 a 64, 56,1%, e com 65 anos ou mais, 42,4%.
Idosos. Entre idosos, o número de pessoas que declararam ter pelo menos uma doença crônica é maior que entre a população em geral, mas decrescentes ao longo dos estudos: 1998, 18,3%; 2003, 15%; e 2008, 14,8%. Nas três sondagens, a proporção dos que declararam ter doenças crônicas ficou em torno de 30%. Os números referem-se às séries harmonizadas, ou seja, adaptadas para serem comparáveis.
"O dado (das doenças crônicas) precisa ser relativizado porque é obtido a partir de uma entrevista. Não há avaliação médica ou clínica. É uma autorreferência", disse o ministro José Gomes Temporão. A declaração contradiz a explicação de técnicos do IBGE: os pesquisadores perguntavam se o entrevistado tinha diagnóstico de uma enfermidades da lista. O presidente do IBGE, Eduardo Nunes, porém, deu declaração igual à do ministro.
As doenças crônicas com maior incidência em 2008 foram hipertensão (14%), doença de coluna ou costas (13,5%) e reumatismo (5,7%). Do total da população, 3,6% tinham diabetes, porcentual que subia para 8,1% na população com 35 anos ou mais.
O registro de ao menos uma doença crônica sobe segundo a renda. No grupo que ganha até um quarto de salário mínimo, 14,05% afirmaram ter ao menos uma enfermidade crônica; de uma dois, 19,54%; e mais de cinco, 22,13%. Segundo os técnicos, isso ocorre porque, quanto maior o rendimento, mais chances a pessoa tem de frequentar os serviços de saúde.Pelo menos duas pessoas morreram em uma nova explosão registrada no sul da Rússia nesta quinta-feira. Segundo o porta-voz da polícia regional, Vyacheslav Gasanov, a bomba de fabricação caseira estava em um carro, onde haviam três pessoas. Dois deles, suspeitos de serem ligados a grupos extremistas da Chechenia, morreram no local.
O terceiro homem que estava no veículo ficou ferido. O carro estava estacionado em uma rua do distrito de Khasavyurt, no Daguestão. O local é próximo à fronteira da Rússia com a Chechenia.
Desde o início da semana, atentados terroristas como este mataram mais de 50 pessoas na Rússia. Ontem, um líder separatista checheno assumiu a autoria de um dos ataques registrados ao metrô de Moscou, que resultou na morte de 39 pessoas.
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Durante o dia de hoje, dois dos principais protagonistas da campanha eleitoral para a presidência da República oficializaram o início do trabalho para o pleito. Dilma Rousseff (PT), que ocupava a chefia da Casa Civil do presidente Lula deixou o cargo para se preparar para a campanha. Do lado tucano, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), renunciou ao cargo para iniciar a sua preparação.
Pela manhã, em uma cerimônia realizada em Brasília, Dilma deixou o cargo oficialmente. A lado de Lula a ministra chorou e destacou a “alegria triste” em ter que deixar o governo.
— Não somos aqueles que estão dizendo 'adeus', somos aqueles que estão dizendo 'até breve'. Sob a sua inspiração de quem fez tanto, estamos prontos para fazer mais e melhor—, disse Dilma em alusão a Lula.
Dilma afirmou em outras conversas ao longo do dia que não tem medo da disputa eleitoral, e afirmou que a corrida ao Planalto será um desafio muito mais fácil do que foi enfrentar a ditadura militar. Antes disso, em seu discurso de despedida, alfinetou os opositores.
— Não importa perguntar porque alguns não têm orgulho dos governos de que participaram. Eles devem ter seus motivos. Mas nós temos patrimônio, fizemos parte da era Lula. Vamos carregar essa história e levá-la para os nossos netos.
Em seu discurso, Lula afirmou que a saída de Dilma seria um prejuízo momentâneo para o Brasil, mas que ela era necessária para que a ex-ministra fosse "mais do que chefe da Casa Civil".
— A esperança é a motivação da sua saída —, disse Lula.
À tarde, foi a vez de José Serra fazer seu último discurso como governador de São Paulo. Embora não tenha mencionado os nomes de Lula e de Dilma, o tucano foi crítico ao se referir aos petistas.
— Já fui governo e já fui oposição, mas de um lado ou de outro, nunca me dei à frivolidade das bravatas —, disse Serra.
O candidato afirmou aos cerca de cinco mil presentes que está pronto para assumir o papel de candidato do PSDB à presidência.
— Por tudo que fizemos, sinto ganhar bastante força para esta etapa seguinte que nos espera. Vou ingressar nesta etapa com muita disposição, muita força, muita confiança, muita sinceridade e muito trabalho — afirmou.
Serra destacou como um dos pontos fortes de sua gestão à frente do Palácio dos Bandeirantes a austeridade das contas públicas e criticou novamente o governo do PT.
— Eu estou convencido que o governo, como as pessoas, tem que ter honra. E assim falo não apenas porque aqui não se cultiva escândalos, malfeitos, roubalheira, mas também porque nunca incentivamos o silêncio da cumplicidade e da conivência com o mal feito —, afirmou.
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| Dilma recebe abraço da sua substituta e faz elogios ao ‘líder brasileiro Lula’ Crédito: SÉRGIO LIMA / FOLHAPRESS / CP |
Corte Penal Internacional Cour Pénale Internationale (Francês) | ||||
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 Membros (a partir de outubro 2009), laranja denota estados membros, quando é assinado mas não ratificado | ||||
| Lugar | The Hague, Holanda 52.068333° 4.353611′ região:NL_type:landmark {{{4}}}° 00′ {{{6}}} | |||
| Línguas | Inglês e Francês | |||
| Membros | 110 estados | |||
| Líderes | ||||
| - | Presidente | Sang-Hyun Song | ||
| - | Primeiro Vice-Presidente | Fatoumata Dembélé Diarra | ||
| - | Segundo Vice-Presidente | Hans-Peter Kaul | ||
| - | Juízes | Elizabeth Odio Benito Akua Kuenyehia Erkki Kourula Anita Ušacka Adrian Fulford Sylvia Steiner Ekaterina Trendafilova Daniel David Ntanda Nsereko Bruno Cotte Joyce Aluoch Sanji Mmasenono Monageng Christine Van Den Wyngaert Cuno Tarfusser René Blattmann | ||
| - | Procurador | Luis Moreno-Ocampo | ||
| Estabelecimento | ||||
| - | Estatuto de Roma adotado | 17 de julho 1998 | ||
| - | Entrou em vigor | 1 de julho 2002 | ||
| Website http://www.icc-cpi.int | ||||
O Tribunal Penal Internacional (TPI) ou Corte Penal Internacional (CPI) é o primeiro tribunal penal internacional permanente. Foi estabelecido em 2002 em Haia, cidade nos Países Baixos, onde inclusive fica a sede do Tribunal, conforme estabelece o artigo 3º do Estatuto de Roma, documento aprovado no Brasil pelo Decreto Nº 4.388 de 25 de setembro de 2002.
Índice[esconder] |
O objetivo da CPI é promover o Direito internacional, e seu mandato é de julgar os indivíduos e não os Estados (tarefa do Tribunal Internacional de Justiça). Ela é competente somente para os crimes mais graves cometidos por indivíduos: (genocídios, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e talvez os crimes de agressão quando estes tiverem sido definidos), tais que definidos por diversos acordos internacionais, principalmente o estatuto de Roma.
O nascimento de uma jurisdição permanente universal é um grande passo em direção da universalidade dos Direitos humanos e do respeito do direito internacional.
Nota: não confundir a Corte penal internacional com o Tribunal Internacional de Justiça, também com sede na Haia.
Segundo Resolução XXVIII da ONU (Princípios da Cooperação Internacional na Identificação, Detenção, Extradição e Punição dos Culpados por Crimes contra a Humanidade), adotada em 1973, todos os Estados devem colaborar para processar os responsáveis por esses crimes. Mas a organização estabelece dois tribunais internacionais temporários, ambos na década de 90, por avaliar que a jurisdição doméstica se mostrou falha ou omissa no cumprimento da justiça. Um deles é criado em 1993, na Haia, nos Países Baixos, para julgar os culpados pelos crimes praticados durante a guerra civil na ex-Iugoslávia (1991-1995). É a primeira corte internacional desde os tribunais de Nuremberga e Tóquio, instituídos pelos aliados para punir os crimes cometidos por alemães e japoneses na Segunda Guerra Mundial. O tribunal só inicia seus trabalhos em maio de 1996 e, até o fim de 1997, indicia setenta e oito suspeitos (cinquenta e sete sérvios, dezoito croatas e três árabes) e condena dois deles – o croata-bósnio Drazen Erdemovic, sentenciado a dez anos de prisão em novembro de 1996, e o sérvio-bósnio Dusan Tadic, a vinte anos em julho de 1997. O líder nacionalista sérvio-bósnio Radovan Karadzic estava foragido desde a decretação de sua prisão, em julho de 1996, mais foi preso em julho de 2008.
Outro tribunal internacional é estabelecido em Arusha, na Tanzânia, e está encarregado de julgar os responsáveis pelo genocídio de mais de um milhão de pessoas ocorrido em Ruanda em 1994. Desde a primeira sessão, em setembro de 1996, até setembro de 1998, o tribunal indiciou trinta e cinco suspeitos e condenou à prisão perpétua o ex-primeiro-ministro ruandês Jean Kanbanda – o que é considerado insuficiente pelas organizações de defesa dos direitos humanos. Por outro lado, as cortes nacionais do governo instalado em Ruanda após a guerra civil já haviam condenado cento e vinte e duas pessoas à morte até o fim de 1997. As primeiras vinte e duas execuções, assistidas por cerca de trinta mil pessoas, ocorrem em abril de 1998, na capital ruandesa, Kigali, apesar da reprovação internacional.
Em julho de 1998, representantes de cento e vinte países reunidos em uma conferência em Roma aprovaram o projeto de criação de um Tribunal Penal Internacional Permanente, também com sede na Haia, nos Países Baixos.
A corte tem competência para julgar os responsáveis por crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade quando os tribunais nacionais não puderem ou não quiserem processar os criminosos. Sete nações votaram contra o projeto (EUA, China, Israel, Iêmen, Iraque, Líbia e Quatar) e outras vinte e uma se abstiveram. Os EUA justificam seu veto por não concordarem com a independência do tribunal em relação ao Conselho de Segurança da ONU – ainda que essa autonomia não seja total. Pelo documento aprovado, o Conselho de Segurança poderá bloquear uma investigação se houver consenso entre seus membros permanentes. O governo estadunidense também teme que seus soldados envolvidos em guerras como as do Afeganistão e Iraque venham a ser julgados pelo tribunal.
Em outubro de 2008, os seguintes 108 países haviam ratificado ou acedido ao estatuto de países membros da CPI: [1]
Além dos Estados acima, há 41 outros Estados que assinaram mas ainda não ratificaram o tratado. Como assinar um tratado não tem efeito legal sem a ratificação, esses Estados não fazem parte do tratado, a menos que o ratifiquem.
Algumas pessoas afirmam que não é possível para um Estado retirar sua assinatura de tal tratado, mas como o efeito legal de um tratado segue sua ratificação, e não sua assinatura, há pouca diferença entre retirar-se de um tratado e afirmar que não se tem a intenção de ratificá-lo.
