Piratini inclui proposta de incorporação de FGs e gera descontentamento
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Um projeto de lei que trata da prorrogação de contratos temporários de professores está causando polêmica na Assembleia. Tramitando em regime urgência, o projeto de lei 255 traz uma alteração que prevê incorporação na aposentadoria para o funcionário público (professor ou não) que, durante pelo menos um ano, exercer a atividade de secretário de Estado.
Encaminhada pelo Executivo, a iniciativa estabelece que o benefício atingirá quem tiver cinco anos ininterruptos de função gratificada ou por dez anos intercalados. Na prática, ao se aposentar, o funcionário poderá optar pela maior gratificação. Embora não tenha entrado na pauta de votação, a proposta coloca a oposição na linha de frente de combate ao proposto pelo Piratini.
O deputado Raul Pont (PT) criticou a ideia e ressaltou que o parlamento já concedeu aumento ao cargo de secretário. "Qualquer incorporação, qualquer critério que venha incorporar funções gratificadas, ou alguma outra vantagem pessoal nesse salário, é equivoco. É criar de novo distorções que se conseguiu desfazer", disse. Ele lembra que a defasagem entre os vencimentos de parlamentar, governador e secretários já foi superada. "Corrigimos isso e esperamos que se mantenha, porque é um critério que dá certa isonomia", disse.
Correio do Povo
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