1.8.10

Planalto reforça ações sociais

Prestes a deixar o cargo, o presidente Lula tem reforçado medidas de alcance social cujos efeitos avançarão na gestão do próximo presidente da República. As principais ações do governo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o plano habitacional Minha Casa, Minha Vida, já ganharam novas fases a partir de 2011. Na semana passada, o governo prorrogou por mais um ano, até dezembro de 2014, os benefícios tributários para empresas construtoras que participam do programa habitacional.

Na sexta-feira, liberou R$ 408 milhões para o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, de um total de R$ 1,98 bilhão liberados a diferentes ministérios pela medida provisória 498.

Para não ferir entendimento do Supremo Tribunal Federal, em ano de eleição, o governo havia desistido de editar MPs sobre créditos extraordinários aos ministérios. Entretanto, com a justificativa de liberar recursos para ajudar na recuperação de Alagoas e Pernambuco, estados duramente atingidos por chuvas, o presidente Lula editou a MP 498, liberando a maior parte dos recursos para este fim, sendo R$ 725 milhões para o Ministério da Integração Nacional.

A política de reajuste dos salários dos servidores públicos federais, iniciada em 2008, se estende até 2011 ou 2012. O Bolsa-Família ganhou novas regras de recadastramento e manterá o benefício a pessoas que deixariam de recebê-lo.

Correio do Povo

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