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Brasília - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo pretende chegar a um acordo para acabar com a disputa entre os estados pelos royalties do petróleo. Perguntado se a União abriria mão de sua parte nos recursos pagos pela exploração, de royalties e participações especiais, respondeu que a "Constituição Federal prevê que seja reservada uma parcela para os estados produtores". Ressaltando que a Constituição não expõe qual parcela deve ser destinada aos estados, não quis dizer de quanto seria essa parcela, se maior ou menor do que os estados recebem atualmente. "O que está acontecendo é uma guerra federativa, pelos estados. Mas é possível chegar a uma solução pelo diálogo."
Ainda ontem, durante evento em Nova Iorque, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), criticou o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, por suas declarações a respeito dos royalties do petróleo. Para o governador, Gabrielli foi "indelicado" ao se mostrar favorável à alteração na distribuição dos recursos, prejudicando o Estado onde está a sede da Petrobras.
No dia anterior, em São Paulo, Gabrielli afirmara considerar injusta a atual distribuição dos royalties, que dá 80,9% dos recursos para o Rio. Porém, se disse contrário às mudanças propostas na Emenda Ibsen, que redistribui os recursos de acordo com critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Correio do Povo
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