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Tribunal Internacional de Justiça - História virtual

Small Flag of the United Nations ZP.svg Corte Internacional de Justiça
Tribunal Internacional de Justiça
International Court of Justice.jpg
Palácio da Paz, em Haia, sede da CIJ.
Tipo Órgão principal
Acrônimo CIJ, ICJ
Comando Presidente da CIJ

Hisashi Owada

Status ativa
Fundação 1945
Website www.icj-cij.org
Commons Commons:Category:ICJ-CJI ICJ-CJI
Small Flag of the United Nations ZP.svg Organização das Nações Unidas

O Tribunal Internacional de Justiça ou Corte Internacional de Justiça é o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas. Tem sede em Haia, nos Países Baixos. Por isso, também costuma ser denominada como Corte da Haia ou Tribunal da Haia. Sua sede é o Palácio da Paz.

Foi instituído pelo artigo 92 da Carta das Nações Unidas: « A Corte Internacional de Justiça constitui o órgão judiciário principal das Nações Unidas. Funciona de acordo com um Estatuto estabelecido com base no Estatuto da Corte Permanente de Justiça Internacional e anexado à presente Carta da qual faz parte integrante."

Sua principal função é de resolver conflitos jurídicos a ele submetidos pelos Estados e emitir pareceres sobre questões jurídicas apresentadas pela Assembléia Geral das Nações Unidas, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou por órgãos e agências especializadas acreditadas pela Assembléia da ONU, de acordo com a Carta das Nações Unidas.

Foi fundado em 1946, após a Segunda Guerra Mundial, em substituição à Corte Permanente de Justiça Internacional, instaurada pela Sociedade das Nações.

O Tribunal Internacional de Justiça não deve ser confundido com a Corte Penal Internacional, que tem competência para julgar indivíduos e não Estados.

[editar] Juízes brasileiros que compuseram a corte

[editar] Composição atual

De acordo com dados da Wikipédia em inglês atualizados em março de 2007, a composição da Corte é a seguinte:

Nome ↓ País ↓ Posição ↓ Eleição ↓ Fim do Mandato ↓
Hisashi Owada Japão Japão Presidente 2003 2012
Peter Tomka Flag of Slovakia.svg Eslováquia Vice-Presidente 2003 2012
Shi Jiuyong República Popular da China China Membro 1994, 2003 2012
Abdul G. Koroma Flag of Sierra Leone.svg Serra Leoa Membro 1994, 2003 2012
Awn Shawkat Al-Khasawneh Flag of Jordan.svg Jordânia Membro 2000, 2009 2018
Thomas Buergenthal Estados Unidos Estados Unidos da América Membro 2000, 2006 2015
Bruno Simma Alemanha Alemanha Membro 2003 2012
Ronny Abraham França França Membro 2005, 2009 2018
Sir Kenneth Keith Flag of New Zealand.svg Nova Zelândia Membro 2006 2015
Bernardo Sepúlveda Amor México México Membro 2006 2015
Mohamed Bennouna Flag of Morocco.svg Marrocos Membro 2006 2015
Leonid Skotnikov Flag of Russia.svg Rússia Membro 2006 2015
Antônio Augusto Cançado Trindade Brasil Brasil Membro 2009 2018
Abdulqawi Yusuf Flag of Somalia.svg Somália Membro 2009 2018
Christopher John Greenwood Reino Unido Reino Unido Membro 2009 2018

[editar] Ligações externas




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