SÃO PAULO - Carlos Alberto Menezes Direito, nascido no dia 8 de novembro de 1942 em Belém, no Pará, e morto na madrugada deste 1º de setembro, tomou posse no Supremo Tribunal Federal no dia 5 de setembro de 2007, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Considerado um juiz conservador, teve atuação importante em importantes julgamentos do STF, como a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol e a definição de como seriam feitas as pesquisas com células-tronco.
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Antes de ocupar um cadeira da mais alta corte brasileira, Carlos Direito passou pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) entre 1988 e 1996 e logo depois atuou, por 11 anos, como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Formou-se bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, em 1965, e alcançou o título de doutorado em 1968. Antes de entrar para a vida pública, Carlos Direito trabalhou como advogado na cidade do Rio de Janeiro.
Além dos cargos no Judiciário brasileiro, Carlos Direito também ocupou outros cargos públicos de destaque. Foi prefeito em exercício do Rio de Janeiro entre maio e junho de 1979 e entre março e abril de 1980, chefe de gabinete na prefeitura, membro do Conselho da Sociedade Civil mantenedora da PUC-RJ, presidente da Fundação de Artes do Rio e membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado. Entre as atividades exercidas, Menezes Direito foi ainda presidente da Casa da Moeda do Brasil, secretário de Estado de Educação e presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral, além de professor titular do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-RJ.
Pesquisas com células tronco
No polêmico julgamento do Supremo Tribunal Federal, em maio de 2008, que avaliava a posibilidade de relização de pesquisas com células-tronco no Brasil, Menezes Direito foi voto vencido. Junto com os colegas Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso e Gilmar Mendes, Direito propunha alterações na lei.
Porém, a lei de Biossegurança, que regula as pesquisas com células-tronco no Brasil, foi validada pelo voto da maioria no STF sem nenhum tipo de mudança do texto original.
À época, Menezes, que votou contra a liberação total de pesquisas com células-tronco, declarou: "Se pelo bem praticamos o mal, se para salvar uma vida tiramos outra, sem salvação ficará o homem".
Raposa Serra do Sol
No julgamento para definir como seria demarcada a área destinada aos índios na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, o ministro Direito pediu vista dos autos no início do julgamento logo após o voto do relator e, no retorno da matéria ao plenário, incluiu em seu voto condicionantes.
Menezes Direito colocou 19 condições ao projeto, que foram adicionadas à decisão da Corte e, segundo o próprio presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, serviriam de esteio para outros julgamentos sobre o tema.
Relator
Como relator, Menezes Direito manteve a prisão preventiva do banqueiro Salvatore Cacciola, que recorreu ao STF para revogar o seu cárcere. Seguindo o voto do ministro Menezes Direito, o plenário negou o pedido e manteve a custódia do banqueiro.
Sobre o caso Cacciola, Direito disse que o pedido de revogação da prisão preventiva "não era objetivo" e que tese apresentada pelo advogado do banqueiro "não indicou com precisão os atos que consubstanciam constrangimento ilegal".
As informações são do site do Estadão.
Dilma diz que a Petrobras vai operar todos os blocos
RODRIGO POZZEBOM / ABR / CP
Dilma, José Sarney e Lula na cerimônia de lançamento do marco regulatório
Brasília — A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, confirmou ontem, em discurso na cerimônia de anúncio dos projetos do marco regulatório da exploração do petróleo da camada pré-sal, que a Petrobras foi escolhida para operar todos os blocos. Ela afirmou que o objetivo do governo agora é concretizar a capitalização da Petrobras da forma mais rápida possível. O governo vai pedir autorização ao Congresso para que possa subscrever ações do capital social da Petrobras. A capitalização visa permitir que a Petrobras tenha recursos para pagar pelo direito de explorar no pré-sal, e bancar os investimentos na exploração. A exemplo do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, Dilma defendeu a adoção do modelo de partilha ao atual, o de concessão. 'Mas nós não vamos alterar as regras onde já houve concessão', reiterou. Mais cedo, em cerimônia de lançamento do marco regulatório do pré-sal, o presidente Lula disse que o regime de concessão só é apropriado em situação de risco e que o regime de partilha permite à União ficar com a maior parte do lucro obtido com a extração.
Senadores do Dem e do PSDB, no entanto, prometem atrapalhar os planos do governo de aprovar o regime de partilha. A oposição defende o atual modelo de concessão, chamado de 'privatizante', no qual os consórcios para exploração dos poços permitem parcerias com empresas privadas e têm interferência mínima do governo. 'Se o governo não fizer um debate sério e atropelar as negociações, podemos trabalhar para rejeitar o projeto no Senado', afirmou o senador José Agripino Maia (RN), líder do Dem. 'O projeto vai enfrentar uma forte resistência no Senado', acrescentou Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB.
As informações são do Correio do Povo.
Petro-Sal será enxuta e empregará só 130 pessoas
EVARISTO SÁ / AFP / CP
Edison Lobão (E) e presidente Lula na apresentação do marco
Brasília — O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que a Petro-Sal, estatal criada com o novo marco regulatório do pré-sal, será enxuta e com capitalização mínima. Ele disse, ainda, que constará do estatuto da empresa o número máximo de funcionários que ela terá, 130. 'Os dirigentes serão escolhidos nos melhores técnicos que pudermos encontrar', afirmou.
A criação da estatal está prevista nos projetos de lei que o presidente Lula assinou ontem à tarde, durante a cerimônia de lançamento do marco regulatório para a exploração do pré-sal. Lobão fez ainda uma forte defesa da adoção do sistema de partilha para a produção de petróleo nos novos campos do pré-sal. O ministro afirmou que os grandes produtores mundiais 'preferem o sistema de partilha'. Para ele, o regime de concessão é 'de uma realidade que não existe mais no Brasil'. Apesar de defender o novo modelo, ressaltou que os contratos existentes terão as regras mantidas. 'Isso é intocável', assegurou.
O projeto de lei que será enviado ao Congresso muda o modelo de exploração do pré-sal para o formato de partilha, no qual a Petrobras terá um mínimo de 30% de todos os consórcios e ainda poderá participar de leilões para aumentar este percentual. A alteração deve sofrer resistência no Legislativo, em especial no Senado, onde a diferença de forças entre governo e oposição é pequena.
As informações são do Correio do Povo.
Governo deve agir como mãe em divisão de royalties, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou nesta terça-feira (1) sobre a polêmica divisão dos royalties do petróleo que será extraído da camada pré-sal. “O papel de um governo é como o papel de uma mãe, tem que tratar todos com muito carinho, com muito amor, não deixar faltar nada para ninguém e jamais uma mãe iria descobrir um filho para cobrir outro. O que precisamos é ou aumentar esse cobertor, ou colocar todo mundo mais juntinho para que todos recebem a caloria adequada desse dinheiro, que é uma dádiva de Deus dada a este país”, disse ele.
>>Saiba o que é e quais são as regras de exploração do pré-sal
Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, maiores produtores de petróleo do país, não concordaram com a proposta inicial de distribuição dos royalties do pré-sal e alegaram que seus estados teriam perdas. No domingo (30), um dia antes do anúncio do marco regulatório do pré-sal, Lula se reuniu com os governadores do três estados e decidiu não enviar ao Congresso medidas para alterar a questão dos royalties.
O presidente discursou no Encontro Econômico Brasil-Alemanha e também falou sobre a crise financeira internacional. Segundo ele, foram tomadas todas as medidas necessárias para superar a crise no Brasil, sem abrir mão da responsabilidade fiscal, e houve uma forte aposta no mercado interno. “Já não estou mais a fim de discutir quem é o culpado pela crise, mas quem está disposto a sair da crise mais forte do que entrou”, afirmou.
Com informações da Abril.com.
No país, desempenho do mês é o melhor em um ano
AFP / CP
Produção industrial brasileira cresceu 2,2% em julho sobre junho
Rio — A produção industrial brasileira cresceu 2,2% em julho ante junho, anunciou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O avanço registrado em julho está acima da média mensal de 1,5% observada no primeiro semestre. É também o melhor desempenho desde o agravamento da crise financeira, em setembro do ano passado.
Mas o aumento gradual da produção, de 12% entre janeiro e julho, ainda não é suficiente para compensar a queda de 20,2% da atividade industrial entre setembro e dezembro do ano passado. Na comparação com julho do ano passado, a produção caiu 9,9%. Nos sete primeiros meses de 2009 ante igual período de 2008, o setor produtivo brasileiro acumula recuo de 12,8%. Em 12 meses, o recuo é de 8%.
A produção ainda segue muito abaixo do patamar pré-turbulência, mas esse dado confirma a tendência de recuperação prevista pelo mercado para o segundo semestre. 'O resultado de julho é o melhor desde a crise. A indústria está trabalhando com perspectivas melhores', disse a economista Isabella Nunes, coordenadora do estudo do IBGE, que destacou que em 23 dos 27 setores analisados houve aumento da produção em julho frente ao mês anterior.
As informações são do Correio do Povo.
Irã apresentará plano para negociações nucleares
Saad Jalili, negociador nuclear iraniano, fala à imprensa durante coletiva em Teerã
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Reajuste do mínimo terá impacto de R$ 8 bi no orçamento
BRASÍLIA - O impacto do salário mínimo no Orçamento de 2010 será de aproximadamente R$ 8 bilhões se for considerado o novo aumento previsto para o ano. A informação é do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.
Ele apresentou nesta terça-feira, 1º, cálculos que mostram que para cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, o impacto chega a R$ 196,4 milhões, e a cada 1% de aumento, chega a R$ 913,1 milhões. O reajuste foi calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado.
Embora, na proposta, o salário mínimo tenha sido elevado de R$ 465 para R$ 505,90, Paulo Bernardo lembra que nesses casos o valor deve ser arredondado para cima no Congresso Nacional. O Projeto de Lei Orçamentária (LOA) de 2010 foi entregue na segunda-feira, 31, à noite ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP). O prazo para a entrega é o último dia de agosto.
À saída do gabinete de Sarney, o ministro lembrou que outro fator de alteração no valor do salário mínimo deve ser o índice de crescimento da economia do ano anterior, a ser considerado após a divulgação pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dos valores revisados do PIB em novembro.
Quanto ao orçamento, Bernardo disse que a proposta entregue ao Legislativo "tem uma visão otimista sobre o desempenho da economia em 2010", tanto que prevê uma receita primária de R$ 853 bilhões e despesas de R$ 802 bilhões. Os investimentos federais, segundo ele, estão estimados em R$ 46 bilhões e os investimentos das empresas estatais em R$ 97 bilhões.
Paulo Bernardo afirmou que a LOA estima crescimento de 4,5% para o PIB de 2010 e que tem muita gente apostando em crescimento de 5%. "Por prudência ficamos nos 4,5%".
As informações são do site do Estadão.
Para analistas, taxa Selic não vai mudar
Brasília — Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) não esperam mais reduções da taxa básica de juros, a Selic, neste ano. Hoje e amanhã, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC se reúne para definir a taxa de juros. Atualmente, a Selic está em 8,75% ao ano.
Os analistas mantiveram a projeção para os juros básicos ao final de 2010 em 9,25% ao ano. O BC usa a Selic para controlar a inflação e cabe a autoridade monetária perseguir a meta de 4,5% para este e o próximo ano. Essa meta, definida com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), tem margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos, ou seja, o limite inferior é de 2,5% e o superior, de 6,5%. As informações são do Correio do Povo.
Ideli e Tasso discutem na CPI da Petrobras sobre papel do TCU
Senadora petista reclama de critérios do tribunal em auditorias.
Tasso Jereisati (PSDB-CE) chamou posição de Ideli de 'ridícula'.
Os senadores Ideli Salvatti (PT-SC) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) discutiram de forma áspera na sessão desta terça-feira (1) na sessão da CPI da Petrobras. A divergência ocorreu sobre o papel do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou em auditoria sobrepreço e superfaturamento na obra da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A CPI ouve nesta tarde dois auditores do tribunal.
Ideli voltou a atacar o TCU, como já havia feito na sessão da semana passada. Ela destacou que o Tribunal não reconhece um decreto presidencial que libera a Petrobras de seguir algumas das normas da Lei de Licitações. A senadora petista destacou ainda decisões em que o TCU atesta inconstitucionalidade do decreto. “Quem decreta se é constitucional ou não é o Supremo Tribunal Federal, não o Tribunal de Contas”, destacou.
A veemência de Ideli irritou Tasso. O senador tucano interrompeu a colega e fez menção ao caso do caseiro Francenildo Costa. Na semana passada, o STF inocentou o ex-ministro e deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) da acusação de quebra de sigilo do caseiro. Para o tucano, o caso entre TCU e Petrobras deve acabar da mesma forma.
“Sobrou para o mordomo de novo. O TCU está virando o Francenildo. Vamos abrir uma CPI contra o TCU”, ironizou Tasso, referindo-se ao caseiro Francenildo dos Santos Costa, que acusava o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci de ter quebrado seu sigilo bancário. A denúncia contra Palocci não afoi aceita pelo Supremo.
A senadora petista não gostou da afirmação do colega e pediu respeito. Tasso continuou: “Eu acho sua posição ridícula”. O tucano afirmou ainda que a estratégia do governo é desqualificar quem acusa. “A tática é a mesma, sai para a acusação a desqualificar o outro. No julgamento recente foi só o pobre jardineiro [caseiro] da mansão que foi prejudicado. Aqui vai sobrar para o TCU.”
Ideli evitou polemizar com o tucano. Ela retomou seu argumento de que as auditorias do TCU estão prejudicadas por não levarem em conta o decreto presidencial que beneficia a Petrobras.
O relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a questão do decreto e do enquadramento das estatais na lei de licitações poderá ser alvo de um projeto de lei no final da comissão, segundo as informações do portal G1.
Gás de cozinha irá custar até R$ 45,00 no RS
Após um ano sem reajuste, o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) sobe 8%, a partir desta terça-feira no Rio Grande do Sul. O botijão de 13 quilos (P-13), na entrega domiciliar, sobe de R$ 38,00 para um valor entre R$ 40,00 a até R$ 45,00. Essa variação para maior é proporcional à distância dos municípios, da plataforma de carregamento, em Canoas, informa o presidente do Sindicato das Empresas Distribuidoras, Comercializadoras e Revendedoras de Gases em Geral no RS (Singasul), Ronaldo Tonet. A alta decorre do pagamento de reajuste de 5,83% aos funcionários das empresas engarrafadoras, retroativo a maio. Ainda há o dissídio dos empregados das revendedoras, em setembro. Com informações do Correio do Povo.
Baianos são os que menos confiam na Justiça
O baiano é quem menos confia na Justiça, segundo um estudo elaborado pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Índice de Confiança no Judiciário (ICJBrasil), medido nas sete principais regiões metropolitanas do País, colocou Salvador em último lugar, com índice de 63 pontos, em uma contagem de zero a cem. A média nacional foi de 65. Porto Alegre está no topo, com 67. As informações são do A Tarde Online.
Comissão do Senado aprova pedido de crédito para construir submarinos
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Exército assumirá obras do PAC em Cuiabá
Em entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira (1), o comandante do 9º Batalhão de Engenharia e Construção, Fernando Miranda, anunciou que o Exército vai assumir parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá.
A coletiva está sendo realizada na Prefeitura de Cuiabá no auditório da Secretaria Municipal de Finanças.
A solicitação ao Exército foi feita no último dia 17 pelo prefeito Wilson Santos, durante uma reunião com o juiz federal Julier Sebastião e o procurador da República, Mário Lúcio de Avelar.
As obras do PAC foram paralisadas após ser desencadeada a Operação Pacenas, que investiga um suposto esquema fraudulento nas licitações do PAC em Cuiabá e Várzea Grande. Até agora, 20 pessoas foram indiciadas.
O Exército, por meio do 9º BEC, se comprometeu a trabalhar no lote 1 do PAC, que trata do sistema de abastecimento de água. Este lote compreende o sub-sistema CPA III; sub-sistema APA IV ; sub-sistema Del Rey; sub-sistema Distrito Industrial; sub-sistema Santa Cruz; Produção - Belvedere ao Novo Mato Grosso; Produção - Nova esperança ao Distrito Industrial; Produção - Santa Cruz I e II.
A execução dos serviços arrolados, com início em 2010, após o período chuvoso, ficará sujeita à aprovação do Plano de Trabalho, a ser elaborado ainda no corrente ano.
As informações são do Jornal Nortão Online.
Foto: Roney Domingos/ G1 
