Economia - EUA lançam plano de até US$ 1 tri para ajudar bancos

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira os detalhes de um plano de compra de ativos tóxicos de bancos que pode movimentar até US$ 1 trilhão.

O projeto, batizado de "Programa de Parceria de Investimento Público-Privado", visa estimular investidores a adquirir os ativos, retirando-os do balanço dos bancos.

Os ativos tóxicos têm sido onerosos às instituições financeiras americanas e vêm impedindo-as de promoverem empréstimos a clientes.

O plano vai oferecer subsídios na forma de empréstimos a juros baixos para investidores privados para incentivá-los a comprar hipotecas de mutuários em vias de inadimplência.

Poder de compra

O Departamento do Tesouro americano irá investir no programa uma quantia inicial de entre US$ 75 bilhões e US$ 100 bilhões - cifra já aprovada pelo Congresso - e anunciou que o setor privado também fará investimentos.

De acordo com o Tesouro, esse investimento inicial irá fornecer o "poder de compra" de até US$ 500 bilhões em ativos tóxicos, com potencial para chegar a US$ 1 trilhão.

Em um artigo publicado no jornal Wall Street Journal, o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, explicou a lógica do plano.

"Ao longo do tempo, ao criar um mercado para esses ativos, que atualmente não existe, este programa vai ajudar a aumentar o valor desses ativos, aumentar a capacidade de empréstimo dos bancos e reduzir a incerteza sobre a escala de prejuízos no balanço dos bancos", disse Geithner.

Segundo ele, as propostas do governo são superiores "às alternativas de o governo esperar que os bancos retirem esses ativos de seus balanços ou que o governo os compre diretamente''.

Ele acrescentou que "simplesmente esperar que os bancos se livrem desses ativos com o tempo, traz o risco de prolongar a crise financeira".

Setor privado

A expectativa do Tesouro é de que o programa de parceria permitirá tanto a contribuintes como a empresas de fundos hedge e de fundos de capital de risco se beneficiarem se seus investimentos se mostrarem lucrativos.

Geithner disse que estimular o setor privado a participar do plano será melhor para o contribuinte pois os riscos na compra dos ativos tóxicos serão compartilhados.

O projeto divulgado nesta segunda-feira foi anunciado originalmente em fevereiro, pouco após Geithner ter assumido o comando do Tesouro, mas havia poucos detalhes sobre as medidas contidas no plano.

O governo do ex-presidente americano George W. Bush tinha planos de comprar ativos tóxicos em outubro do ano passado, mas abandonou-os, preferindo fazer uso de fundos provenientes do Programa de Alívio para Ativos Problemáticos (Tarp, na sigla em inglês) para investir nos bancos.

A administração do atual presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vinha sendo pressionada a apresentar seu projeto de auxílio aos bancos antes da reunião do G20, que será realizada em Londres no próximo dia 2 de abril.

Leia mais na BBC Brasil: Economia americana 'vai se recuperar em um ano'   As informações são do site da BBC Brasil.

Notícia internacional - Países menos desenvolvidos são principal assunto do G20, diz George Soros

A economia global sairá prejudicada se a cúpula do G20 (grupo que reúne representantes de países ricos e dos principais emergentes) de 2 de abril, em Londres, não prestar especial atenção aos países menos desenvolvidos e não aumentar o capital do FMI (Fundo Monetário Internacional) para ajudar esses países, diz o investidor George Soros, em coluna publicada nesta segunda-feira pelo jornal "Financial Times" ("FT").

Soros afirma que as medidas protecionistas adotadas pelas principais economias do mundo fizeram com que o capital tenha fugido dos países "periféricos", que não podem oferecer esse tipo de garantias estatais ao setor privado.

Essa situação deixou tais países com moedas desvalorizadas, taxas de inadimplência elevadas, ao mesmo tempo em que dificulta o acesso ao crédito e provoca o aumento da taxa de juros.

Além disso, o FMI enfrenta agora o desafio de ajudar as economias emergentes frente a uma crise mundial criada a partir do "mundo desenvolvido".

Para o investidor, a solução estaria em duplicar os recursos que a instituição multilateral destina a esses países, além da ampliação dos SDR (Direitos Especiais de Saque, na sigla em inglês) --instrumento criado nos anos 60, quando as necessidades mundiais de liquidez tornaram necessária a criação desse equivalente de dinheiro que os países podem utilizar como divisa de reserva e para pagamentos internacionais.

Apesar de considerar que esta medida já devia ter sido colocado em prática para evitar o colapso global, Soros acha que, se o G20 der esse passo em sua próxima reunião e anuncia medidas neste sentido, será suficiente para dar um respiro aos mercados emergentes.'  As informações são da Folha Online - Dinheiro.

Notícia política - Por Dilma, PT antecipa negociações com o PMDB

BRASÍLIA - Na certeza de que não terá o PMDB por inteiro, embora lute pela parceria oficial que vai lhe garantir cerca de cinco minutos a mais no horário eleitoral gratuito, o PT investe na estratégia de fincar estacas nos Estados onde a aliança com a legenda é mais fácil. A antecipação da negociação é para garantir desde já palanques regionais fortes para a ministra da Casa Civil e pré-candidata, Dilma Rousseff. Para construir uma candidatura que poderá ter de enfrentar um adversário de peso e temido pelos petistas - o governador de São Paulo, o tucano José Serra -, o PT poderá abrir mão de disputar governos estaduais e cadeiras no Senado em favor dos acordos com os aliados.



Em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, grandes colégios eleitorais, o apoio fundamental do PMDB a Dilma pode custar o sacrifício de petistas hoje considerados competitivos. Esses dois Estados são apontados pelos articuladores do PT como ?potencialmente favoráveis? a uma aliança, desde que a costura política seja bem feita. Em Minas, o PT tem dois pré-candidatos fortes ao governo - o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel - e o desafio é usar uma vaga no Senado para tentar compor a dupla com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, que lançou seu nome como pré-candidato a governador.



Problema semelhante é identificado no Rio. Articuladores da candidatura de Dilma consideram que o PT não tem força para ganhar a eleição para governo estadual, mas tem potencial para atrapalhar a costura política com o PMDB. O apoio do PT à reeleição do governador Sérgio Cabral enfrenta a disposição do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), de concorrer ao cargo.



Em São Paulo, maior problema para o PT, o partido terá a missão dupla de montar um bom palanque para a candidata a presidente e construir uma candidatura forte ao governo. Se o partido não fizer uma composição com o bloquinho, que já está em negociação, corre o risco de ficar isolado. O PT avalia que Serra já compôs com o PMDB, com o PR e com o PTB. Para neutralizar o PMDB do ex-governador Orestes Quércia, que está fechado com Serra, os petistas cogitam oferecer ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a vaga de vice na chapa presidencial. Onde não há possibilidade de entendimento com o PMDB, o PT procura se entender com aliados mais tradicionais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Notícia internacional - Netanyahu convida partido ultraortodoxo Shas para governo

JERUSALÉM - O líder do Likud e primeiro-ministro nomeado de Israel, Benjamin Netanyahu, chegou na madrugada desta segunda-feira, 23, a um acordo com o partido ultraortodoxo Shas para sua entrada no próximo governo, informa a imprensa local.

 

Negociação sobre troca de reféns prossegue em Israel

Netanyahu ganha mais tempo para formar governo em Israel

 

O Shas, que obteve 11 cadeiras nas eleições realizadas em 10 de fevereiro, se une ao conservador Likud (com 27) e ao nacionalista Yisrael Beiteinu (15) em uma possível coalizão governamental de tendência direitista, à espera de novos parceiros.

 

Em virtude do acordo, os ortodoxos receberão quatro ministérios com seu líder, Eli Yishai, assumindo os cargos de ministro do Interior e vice-primeiro-ministro de Netanyahu.

 

Além disso, o Shas terá os ministérios da Habitação, com Ariel Atias, e da Religião, a cargo de Yitzhak Cohen.

 

O quarto ministro da formação, Meshulam Nahari, não comandará nenhuma pasta, embora seja nomeado com este status, segundo o acordo firmado.

 

"Israel deve enfrentar numerosos desafios, tanto sociais quanto econômicos, diplomáticos e de segurança. Portanto, é conveniente somar forças e formar um Governo amplo", disse Yishai à imprensa após assinar o acordo com Netanyahu.

 

Por sua vez, o deputado do Likud e destacado negociador nos contatos para a formação do governo, Gideon Sa'ar, afirmou que seu partido continuará as conversas para ampliar a coalizão nos próximos dias.

 

"Agora temos 53 deputados segundo os acordos de coalizão liderados por Benjamin Netanyahu e, nos próximos dias, trabalharemos para expandir a base parlamentar deste governo", declarou.

 

O Likud, que na sexta-feira conseguiu que o presidente, Shimon Peres, ampliasse em duas semanas o prazo para formar o governo, continuará nesta segunda-feira os contatos com o Partido Trabalhista, com o do Judaísmo Unido da Torá e com o Habayit Hayehudi (O Lar Judeu).

 

Netanyahu afirmou que deseja um pacto com os trabalhistas, que, com 13 deputados na última eleição, tiveram o pior resultado de sua história.

 

O líder trabalhista e atual ministro da Defesa, Ehud Barak, pedirá na terça-feira, 24, a aprovação de seu partido para chegar a um acordo com o Likud, decisão que poderia colocá-lo à beira de uma cisão. As informações são do site do Estadão.

Notícia internacional - China detém 95 monges tibetanos

Pequim — Noventa e cinco monges foram detidos ontem no Noroeste da China depois que uma multidão atacou uma delegacia ao ouvir boatos sobre a prisão de um separatista tibetano e de seu suposto suicídio em meio a uma fuga a nado no rio Amarelo. A revolta aconteceu no sábado em Rabgya, cidade nas montanhas da província de Qinghai. 'A Polícia prendeu seis pessoas que participaram do ataque. Outras 89 se entregaram', afirmou a agência oficial Xinhua.
Não foi possível saber quantas pessoas participaram do ataque à delegacia. Segundo a agência oficial, os agressores atacaram policiais e funcionários, deixando alguns levemente feridos. Ontem, militares reenvidaram esforços para controlar a cidade. As informações são do Correio do Povo.

Notícia internacional - Papa reúne 1 milhão em estádio de futebol angolano

Luanda — O papa Bento XVI pregou ontem 'uma mudança de mentalidade' como única alternativa para a reconciliação da África. A recomendação foi feita durante missa campal realizada na capital angolana, Luanda. O ato religioso reuniu 1 milhão de fiéis, segundo o Vaticano, o maior contingente registrado desde que o Pontífice começou sua visita de sete dias ao continente, na última terça-feira. Posicionado em um altar e exibindo ares de cansado, Bento XVI afirmou que os males da África 'reduziram os pobres à escravidão e privaram as gerações futuras dos recursos necessários para a criação de uma sociedade mais justa e solidária'.
Em mensagem aos jovens que integravam a multidão presente em um estádio de futebol para ouvir seu pronunciamento – vários deles mutilados pela guerra civil (1975-2002) que se seguiu à independência diante de Portugal –, o Papa disse pensar 'nas muitas lágrimas derramadas pela perda de parentes'. A Igreja Católica esteve ao lado dos colonizadores até 1975. Com informações do Correio do Povo.

Economia - Caracas reage à crise com corte nos gastos públicos

Caracas — O presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou no final de semana a redução dos gastos públicos para minimizar a queda do preço do petróleo, fonte da metade da receita do país. As medidas incluem o corte de 6,7% do Orçamento deste ano, que ficará agora em 72,738 bilhões de dólares, ante os 77,86 bilhões de dólares aprovados no final do ano passado. Os recursos petroleiros do país ficaram em quase 95 bilhões de dólares em 2008, mas segundo analistas podem cair a 55 bilhões este ano.
Para enfrentar a crise global, Chávez elegeu o setor alimentício como o principal alvo das novas mudanças. O país importa hoje 70% dos alimentos que consome e a inflação de 31% ao ano, a maior da América Latina, corrói os salários. O objetivo do líder é controlar grande parte da cadeia produtiva venezuelana. Os empresários reclamam que os preços impostos pelo governo não permitem margens mínimas de lucro e alegam que a incerteza jurídica e as ameaças ao setor privado inibem os investimentos produtivos. As informações são do Correio do Povo.

Egito quer de volta sarcófago de 3 mil anos

Cairo — O Egito fará em breve um pedido formal ao governo dos Estados Unidos para que devolva um sarcófago de três mil anos de idade retirado ilegalmente do país africano há mais de um século. O anúncio foi feito ontem por Zahi Hawass, diretor do Departamento de Antiguidades egípcio. O túmulo encontra-se atualmente na alfândega americana em Miami. Autoridades americanas ainda não se pronunciaram sobre o assunto.  As informações são do Correio do Povo.

Para Bird, economia global encolherá até 2% em 2009

Bruxelas — A economia global provavelmente vai se contrair de 1% a 2% em 2009 e as organizações internacionais devem estar preparadas para monitorar ações de estímulo econômico que estão sendo tomadas ao redor do mundo, para ver se é preciso fazer mais, disse sábado o presidente do Banco Mundial (Bird), Robert Zoellick. 'Acredito que 2009 será um ano muito perigoso', afirmou durante evento do Fundo Alemão Marshall, em Bruxelas.
Segundo Zoellick, a desaceleração econômica global traz a ameaça de instabilidade política, e os legisladores estão ficando mais céticos sobre as propostas dos líderes de governos para gastar bilhões, estimulando a economia e fortalecendo bancos. Os governos vêm injetando liquidez no sistema financeiro nos últimos meses e alguns formuladores de política e economistas temem que essas ações poderão levar à inflação. O presidente do Bird acredita que o desafio para os governos será enxugar a liquidez excessiva do sistema, quando o crescimento econômico retornar, evitando a inflação. As informações são do Correio do Povo.

Economia - Sonho da moradia está mais perto

Plano habitacional será lançado na quarta-feira pelo presidente Lula. Meta é edificar 1 milhão de casas

 

Brasília — O tão esperado pacote habitacional, que deve ser anunciado pelo presidente Lula na próxima quarta-feira, será um conjunto de medidas pontuais que estão longe de solucionar o déficit habitacional brasileiro, calculado em 8 milhões de moradias. O plano prevê pesados subsídios e desonerações para estimular a construção de 1 milhão de casas até o final de 2010. Mas, assim como especialistas e representantes do setor privado, também os próprios técnicos do governo admitem que a ação é mais uma forma de ajudar o setor da construção civil, 'essencial para a geração de empregos e para puxar a economia como instrumento anticrise', do que um plano de longo prazo para permitir que os brasileiros realizem o sonho da casa própria.
A despeito dos vultosos subsídios, que podem superar R$ 24 bilhões, incluindo R$ 12 bilhões do FGTS até 2011 e recursos do Fundo Soberano, não há no pacote vinculações para garantir, por exemplo, a manutenção dos benefícios no futuro. Isto significa que não está assegurado que o sucessor de Lula dará continuidade ao programa. 'O Plano Nacional de Habitação (PlanHab, lançado em 2007 com o objetivo de direcionar melhor os investimentos), que prevê a perenização dos recursos no setor, não foi considerado pelo governo. Sem continuidade não é possível enfrentar o déficit', disse a professora de Planejamento Urbano da USP. Ermínia Maricato. Já existe o instrumento. Mas, até agora, quase nada saiu do papel. Apenas foram absorvidos pelo pacote alguns princípios do plano, como o foco na baixa renda, com a concessão pesada do subsídio.
'O plano do governo é insuficiente para zerar o déficit habitacional brasileiro. Precisamos de uma política efetiva para resolver esse problema, que atinge, principalmente, famílias mais pobres. Só vamos conseguir isso com a destinação obrigatória de recursos por parte da União, dos estados e dos municípios', afirmou o representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Miguel Lobato.  As informações são do Correio do Povo.

Ex-governador Rigotto quer fim de PIS, Cofins e CSSL

Mesmo diante da discussão em torno de possíveis perdas da seguridade social com a reforma tributária, o ex-governador Germano Rigotto não teme em defender o fim das contribuições como PIS, Confins e CSSL. 'Elas são uma forma de aumentar a arrecadação da União sob estados e municípios, por isso precisam ser extintas.' Rigotto aponta que na própria PEC 233/2008 podem ser incluídas garantias de fontes de financiamentos para a saúde, previdência e assistência social.
Rigotto também defende a unificação da legislação em torno da cobrança de ICMS. 'Não é possível continuar com 27 legislações com diferentes alíquotas, que geram uma guerra fiscal impossível de ser combatida.' Embora reconheça que a matéria da reforma tributária ainda tenha que passar por modificações antes de ser votada em plenário, Rigotto acredita que há condições de apreciá-la ainda neste ano. 'Há necessidade de aperfeiçoamento, sim.' Rigotto defende que sejam dadas respostas às inseguranças da sociedade. 'Não se pode misturar reforma tributária com eleições.' Em tramitação no Congresso, a PEC 233 deve ser votada em dois turnos pelos plenários da Câmara e do Senado.
Com a pauta do Legislativo trancada com medidas provisórias (MPs) do governo federal, a previsão é de que a matéria tenha alguma chance de ser votada apenas em maio. Mas, para tanto, dependerá de vontade política a pouco mais de um ano das eleições presidenciais. As informações são do Correio do Povo.
 

Editorial - A receita do BNDES contra a crise

Se o mundo todo acredita que as principais economias entraram numa recessão da qual será difícil sair, no Brasil as perspectivas são de que haverá um pequeno crescimento, ainda que tímido. Para o Fundo Monetário Internacional (FMI), a estimativa é de que esse percentual fique em torno de 1,8%. Já o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aposta que esse incremento chegue a 2,5%.
Um dos motivos que leva o BNDES a acreditar em um resultado melhor para o PIB é o fato de o banco estar já com disponibilidade de R$ 120 bilhões para empréstimos às empresas, grandes, pequenas e micros. Desse montante, cerca de 70% já estão contratados.
No ano de 2008, a instituição liberou para o mercado um volume creditício de R$ 92,2 bilhões. A indústria amealhou R$ 39 bilhões e o setor de infraestrutura obteve R$ 35 bilhões. No setor industrial, os maiores valores foram destinados ao setor de transporte rodoviário, com R$ 13,8 bilhões. No de infraestrutura, a liderança na obtenção de verbas ficou com o segmento de energia elétrica, com R$ 8,6 bilhões. A linha Finame, que tem como finalidade a aquisição de máquinas e equipamentos, recebeu R$ 26,5 bilhões em desembolsos.
Há uma otimista avaliação do banco sobre o grau de investimentos no país entre 2009 e 2012, totalizando cifras que levam a R$ 1,3 trilhão, valores capitaneados por construção residencial, indústria, recursos naturais e infraestrutura. Uma parte dos recursos destinados ao BNDES será reenviada à Petrobras para que a estatal a utilize na rede em torno da camada de pré-sal, ampliando a capacidade de produção e distribuição.
O crédito, sabe-se, é poderoso antídoto contra a crise econômica. O fomento vindo do poder público é decisivo para que o mercado se mantenha aquecido e novos negócios possam ser contratados.

 

Correio do Povo, página 4 de 23 de março de 2009.

PP gaúcho debate rumos do partido

O diretório estadual do PP se reúne hoje para tratar das diretrizes que vão orientar o partido nas próximas eleições. O partido já tem uma comissão, presidida por Celso Bernardi, trabalhando nas nominatas estadual e federal. Durante o encontro, serão marcados debates regionais para os próximos meses. Em Brasília, o diretório gaúcho apoia as tratativas para a manutenção do senador Francisco Dornelles na presidência nacional da sigla. As informações são do Correio do Povo.

Notícia política - Pesquisa mostra Yeda em terceiro

Em pesquisa de intenção de voto para o governo do Estado divulgada na edição de domingo do jornal Folha de S.Paulo, a governadora Yeda Crusius aparece em terceiro lugar nos quatro cenários apresentados aos entrevistados. Possíveis representantes do PT – o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o ex-governador Olívio Dutra – e do PMDB – o prefeito da Capital, José Fogaça, e o ex-governador Germano Rigotto – obtiveram índices maiores.
Primeira mulher a governar o Estado, Yeda tem enfrentado uma sucessão de problemas administrativos, além de denúncias de corrupção, desde que assumiu o cargo. A um ano e meio da eleição, a pesquisa constatou que nenhum dos prováveis candidatos obteve índice significativo na pesquisa espontânea, em que o entrevistado não recebe a lista de candidatos. As informações são do Correio do Povo.

Bolzan: ‘Candidatura própria do PDT é decisão emocional’

Trabalhista admite apoiar José Fogaça, caso ele concorra ao Piratini em 2010

 

O PT insiste publicamente em uma aliança com o PDT para a disputa ao Palácio Piratini em 2010, mas o acordo está cada vez mais distante. O presidente estadual do PDT, Romildo Bolzan Júnior, admitiu no sábado, em entrevista ao Correio do Povo, que se o candidato do PMDB ao Piratini for José Fogaça, seu partido tem um compromisso ético com a candidatura peemedebista, desde que indique o vice. 'A situação é clara. Se o Fogaça for o candidato, nos sentimos comprometidos', resumiu.
A declaração de Bolzan é emblemática porque, até então, ele era tido como o principal articulador, no PDT, de uma aliança com o PT. Em 2008, junto ao presidente estadual petista, Olívio Dutra, fez uma série de roteiros no interior. Os trabalhistas ainda discutirão internamente a viabilidade de candidatura própria ou de outras alianças. Durante 90 dias, a partir de 3 de abril, serão feitas 15 reuniões regionais, a começar pela região de Santa Rosa.
Pesquisa interna realizada em 2008 indicou a preferência dos pedetistas por candidatura própria, mas Bolzan acredita que a 'decisão foi emocional'. 'Não vamos nos deixar levar pela emoção. Não apostaremos em candidatura sem viabilidade e não esperaremos o segundo turno para ver o que acontece', diz.
Hoje o PMDB é o maior aliado do PDT nos municípios. As duas siglas estão juntas em mais de 80 prefeituras. 'A aliança com o PMDB é atrativa também porque deixará o PDT à frente da prefeitura de Porto Alegre', lembra Bolzan. Líderes do PDT admitem que a situação dá chances ao partido de disputar com candidatos próprios tanto as eleições de 2012 como as de 2014.
O deputado federal Vieira da Cunha confirma que, se a candidatura de Fogaça se consolidar, há a tendência de o PDT fechar aliança com o PMDB. Ele é apontado como o principal nome para compor a chapa como vice. O deputado destaca que as divergências ocorridas entre PDT e PT durante o governo Olívio Dutra, em 2000, estão superadas e não seriam impedimento para uma coligação. 'Mas há questões que dificultam nossa relação política no Rio Grande do Sul e, principalmente, em Porto Alegre', explica. As informações são do Correio do Povo.

Corrente do PT aprova diretrizes econômicas

O grupo Mensagem ao Partido – corrente do PT criada em 2007 com o objetivo de recuperar a imagem do partido após o escândalo do mensalão – divulgou ontem manifesto com diretrizes para o desenvolvimento do Brasil depois da gestão do presidente Lula. Entre as sugestões de conduta do partido em relação à economia está o apoio à ministra Dilma Rousseff, considerada 'candidata ideal do PT nas eleições presidenciais de 2010'. As informações são do Correio do Povo.

Senador pede corte de 50% dos CCs da Casa

Aproveitando a onda de indignação causada pela revelação de que o Senado tinha 181 diretores, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), apresenta esta semana um projeto de resolução para cortar em 50% os 3 mil cargos comissionados (CCs) da Casa. Com salários de R$ 9,7 mil a R$ 12 mil, esses funcionários não passam por concurso público. Apenas têm o aval do senador ou do diretor responsável pelo órgão em que vai atuar. As informações são do Correio do Povo.
 

Notícia política - Legenda se divide em dois grupos

Não agrada ao PMDB gaúcho expor suas divisões internas, mas quem transita pelos bastidores do partido sabe que hoje a legenda se divide em dois grupos principais: um, ligado ao senador Pedro Simon, e outro, vinculado ao deputado federal Eliseu Padilha. Não é por acaso que a executiva estadual da sigla abriga Simon e Padilha em postos de destaque.
Simon representaria o PMDB histórico, enquanto Padilha é lembrado como 'homem empreendedor'. Peemedebistas como o ex-governador Germano Rigotto e os prefeitos José Fogaça, José Ivo Sartori e Cezar Schirmer, além de seus respectivos aliados têm uma relação mais estreita com Simon, mesmo que em alas diversas.
O secretário estadual da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento, Marco Alba, e os deputados estaduais Alceu Moreira, Gilberto Capoani (líder da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa), Nelson Harter e Edson Brum estão entre os que são próximos a Padilha. As informações são do Correio do Povo.

Companheiros de partido divergem

Para o deputado Luiz Fernando Záchia, quem vai confirmar se as denúncias contra Padilha são verdadeiras, ou não, é a Justiça. 'Agora, quanto a alguém do PMDB vazar essas informações para tirá-lo do páreo, não fecha, porque ainda é muito cedo. Se ele realmente tem algum envolvimento, um adversário deixaria o processo chegar mais perto do final, ou então da definição dos nomes dentro do partido, o que só vai acontecer no ano que vem.'
O deputado estadual Alexandre Postal é ligado a um dos grupos que, dentro do PMDB, tem divergências com a linha de atuação de Padilha. Ele lembra que, mesmo nas reuniões internas, os peemedebistas vinculados ao ex-ministro dos Transportes não defendem mais seu nome como antes. 'Os nomes do PMDB para a majoritária nas eleições de 2010 são Fogaça e Rigotto ou Rigotto e Fogaça. Se o deputado pretende concorrer, não pode ficar lançando acusações', disse Postal.
Para o deputado estadual Alceu Moreira, a matéria não traz nenhuma novidade, e o vazamento das informações teria objetivo claro de atingir Padilha politicamente. 'Mas é difícil avaliar se isso é interno. O problema é que hoje, no Rio Grande do Sul, primeiro se acha o criminoso e depois, a culpa. E, quando o que foi divulgado está errado, se dá uma notinha pedindo desculpas. Isso aconteceu recentemente com o deputado Záchia.' As informações são do Correio do Povo.

Explicações de Padilha causam mal-estar no PMDB

Apesar da tranquilidade com que o PMDB gaúcho recebeu as denúncias divulgadas pela revista IstoÉ contra o deputado federal e secretário-geral da executiva estadual do partido, Eliseu Padilha, causaram desconforto as explicações do parlamentar. 'Na verdade, a gente até já esperava, porque o vazamento das informações sobre a Operação Solidária está sendo anunciado há meses', diz um integrante da bancada estadual. O que aborreceu líderes do PMDB foram as declarações de Padilha a respeito da reportagem, no sábado, de que a revista foi 'usada para fins políticos com vistas a 2010'.
Questionado sobre se o vazamento das informações teria sido patrocinado pelo próprio PMDB, Padilha fez uma pausa antes de responder: 'Eu gostaria de acreditar que não. Mas não vou desistir da candidatura na majoritária'. Padilha era tido como um dos candidatos do PMDB para a sucessão no Palácio Piratini até que surgissem as primeiras informações sobre a Operação Solidária (que investiga fraudes em obras na Região Metropolitana), no final do ano passado. Desde então, teve seu nome preterido em favor do prefeito reeleito de Porto Alegre, José Fogaça, e viu o grupo que lidera dentro da sigla perder força.
'O que eu posso dizer é que as denúncias devem ser apuradas para dizer o que é e o que não é. Hoje o foro privilegiado serve apenas para não se julgar. Os homens públicos deveriam ser julgados por primeiro', assinalou o presidente estadual do PMDB, senador Pedro Simon. Ele considera muito difícil que o PMDB tenha alguma participação no vazamento das informações do inquérito. 'Saia de onde sair, precisa ser apurado. O Padilha aspira à candidatura na majoritária, tem esse direito e, por isso mesmo, as coisas precisam ser esclarecidas.' O presidente municipal do PMDB, deputado Luiz Fernando Záchia, creditou as declarações de Padilha à 'reação natural de primeiro impacto.'

O QUE DIZ O TEXTO DA REVISTA

Trechos da reportagem sobre Padilha publicada na revista IstoÉ:

Um inquérito que tramita sob segredo de Justiça no Supremo Tribunal Federal (STF) mostra o envolvimento do ex-ministro dos Transportes e deputado Eliseu Padilha (PMDB) em crimes de tráfico de influência e fraudes em licitação. A Polícia Federal chegou ao nome do deputado peemedebista a partir da Operação Solidária, no Rio Grande do Sul, em 2007, que apontou irregularidades em contratos da merenda escolar em municípios gaúchos e indícios de fraude de R$ 300 milhões em obras públicas.

Uma das empresas investigadas era a MAC Engenharia, do empresário Marco Antonio Camino, mencionado como operador do esquema fraudulento. A Polícia descobriu vários telefonemas dele para Padilha, um dos parlamentares mais influentes no Congresso e no PMDB. As escutas levaram à conclusão de que se tratava de tráfico de influência. IstoÉ teve acesso aos relatórios da Polícia Federal (PF) e a petições do Ministério Público Federal (MPF), que revelam um depósito de R$ 267 mil da MAC Engenharia na conta da empresa Fonte Consultoria Empresarial, cujos sócios são o deputado e sua esposa, Maria Eliane.

O inquérito indicou elos entre a Operação Solidária e a Operação Rodin, que levantou desvios de R$ 44 milhões no Detran gaúcho. Segundo a PF, Camino teria recebido (de Padilha) informações privilegiadas sobre recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

 

Com informações do Correio do Povo.

Notícia política - Advogado alega que informação não é atual

O advogado do deputado José Otávio Germano, José Antônio Paganella Boschi, disse que a reportagem da revista IstoÉ está desatualizada. Ele informou que a Procuradoria Geral da República já solicitou ao relator do inquérito da Solidária que exclua o nome do deputado do processo. O caso de José Otávio, segundo Paganella, deve ser objeto de um expediente em separado referente à ligação telefônica que ele recebeu de um empresário. As informações são do Correio do Povo.

Notícia política - Denúncias contra José Otávio voltam à tona

A matéria da revista IstoÉ com as denúncias contra o deputado Eliseu Padilha (PMDB) cita ainda o deputado federal gaúcho José Otávio Germano (PP). Conforme o texto, as investigações da Polícia Federal indicariam que José Otávio e Padilha teriam repassado informações privilegiadas a um empresário sobre recursos do FAT, do BNDES e do DNIT. A matéria também menciona denúncias do PSol em que José Otávio foi citado. As informações são do Correio do Povo.
 

Crise corta verbas de programas globais de saúde

Aids, tuberculose e malária são mais afetadas

 

A crise econômica internacional desembarca no setor da Saúde. O Fundo Global, entidade criada há seis anos para financiar a luta contra a Aids, a tuberculose e a malária, está pedindo que todos os novos projetos enviados por governos de países pobres tenham seus orçamentos reduzidos em 10% para a compra de remédios. A ordem veio dos governos dos países ricos, os principais responsáveis pelo financiamento do Fundo.
A entidade é a maior financiadora de projetos contra as três doenças no planeta. Desde 2002, distribui cerca de 15 bilhões de dólares para projetos que governos e ONGs submetem em busca de recursos. Em números absolutos, o Fundo continuará a apresentar em 2009 um crescimento de recursos ante 2008. Mas o ritmo de expansão deve ser menor que os anos anteriores e, para cada projeto, o volume total de recursos será reduzido. O orçamento para o ano será debatido em 31 de março em reunião na Espanha. Hoje, o Fundo garante a distribuição de coquetéis antirretrovirais para 2 milhões de pessoas, já distribuiu 70 milhões de redes contra o mosquito que transmite a malária e tem 4,6 milhões de pessoas no mundo sob tratamento contra tuberculose.
Relatório publicado por um grupo de políticos liderado pelo primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, e pelo presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, alertou que a falta de dinheiro poderá elevar o número de mortos em 400 mil entre as crianças nos países pobres. O recado é claro: se os países ricos abandonarem a ajuda aos mais pobres, a crise que começou nos bancos pode se transformar em um 'desastre humanitário'. As informações são do Correio do Povo.
 

Economia - Premiê australiano defenderá reforma do FMI para Obama

SYDNEY, Austrália - O primeiro-ministro australiano, Kevin Rudd, viajou nesta segunda-feira, 23, para Washington, onde defenderá a reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI) em sua primeira reunião com o presidente americano Barack Obama.

 

De olho nos sintomas da crise econômica 

Dicionário da crise 

Lições de 29

Como o mundo reage à crise  

 

O líder australiano considera que é preciso dotar de mais recursos ao FMI para combater efetivamente os problemas que afetem os países em desenvolvimento, uma ideia que ele pretende propor também em Londres, durante a reunião do Grupo dos Vinte (G20, os vinte países mais desenvolvidos e os principais emergentes), em 2 de abril.

 

Rudd também defende que o FMI também deve dar um maior peso à China que, por sua vez, deveria, segundo ele, fornecer maior financiamento à instituição.

 

Ele explicou que também debaterá a crise financeira global com Obama, com quem analisará novas medidas para eliminar os bens "tóxicos" do setor financeiro e aumentar o fluxo de crédito.

 

Além de Obama, Kevin Rudd se reunirá com a secretária de Estado americana, Hillary Clinton; o presidente do Federal Reserve, Ben Berknanke, e o Secretário do Tesouro, Timothy Geithner.

 

O Afeganistão também estará em pauta e os dois chefes de Estado devem tratar do crescimento dos talebans tanto neste país quanto no vizinho Paquistão. As informações são do site do Estadão.

Notícia política - Repasse do Tesouro para os municípios despenca 12,6%

SÃO PAULO - A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em seu levantamento, indicou que as transferências do Fundo de Participação de Municípios (FPM) em março seria 12,6% menor em relação ao mesmo período do ano passado. Mas, confirmado o segundo repasse, a CNM destaca uma queda ainda maior, de 14,5%. Já no acumulado dos três últimos meses - entre o final de dezembro ao dia 20 de março - os repasses do FPM sofreram queda de 7,49% em valores nominais ou 12,57% em termos reais, se comparados ao mesmo período de 2008. Esta redução cortará os valores da arrecadação total destinados aos setores públicos municipais. Em especial para saúde e educação, que na maioria dos casos, não terão suas metas obrigatórias de 25% e 15%, respectivamente, cumpridas pelos prefeitos brasileiros.

Com exceção do dia 10 de fevereiro - data do repasse do primeiro decêndio daquele mês, que coincidiu com o primeiro dia do "Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas", organizado pelo governo federal - houve um aumento de repasse muito acima do esperado (3,4%), todos os outros repasses, desde então, acumularam vertiginosas quedas, fator que ocasionará mais uma baixa no equilíbrio econômico e social instável do País.

O exemplo da consequência do corte foi dado pelo prefeito de Mongaguá (SP), Paulo Wiazowski Filho, mais conhecido como Paulinho, que terá de reduzir o investimento previsto para a área da saúde que era de 28% para apenas 22%. Esta redução não é tão drástica, uma vez que o dinheiro do FPM é responsável somente por 20% da arrecadação do município. Nos demais municípios, o corte será desastroso, uma vez que em média o repasse do FPM representa 70% da verba das cidades, informou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

No ano passado, o FPM do 1º trimestre somou R$ 13,6 bilhões em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), enquanto em 2009 ele chegou a R$ 11,9 bilhões, ou seja, R$ 1,7 bilhões a menos. Os R$ 250 milhões que representam o valor efetivo do segundo repasse de março do FPM, que é transferido às prefeituras de todo o Brasil, foi 19% menor que a estimativa de R$ 310 milhões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgada no início do mês.

O segundo repasse reflete o volume de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) nos dez primeiros dias de março, que apresentam tendência de queda por reflexo da atual crise econômica mundial, que diminuiu a arrecadação de tributos. As informações são do portal DCI.

Notícia internacional - Japão deve injetar mais US$ 200 bi para estimular economia

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Notícia política - Vereador vira prefeito em Corguinho com 54,57% dos votos

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Notícia política - Fogaça afirma: "Eu quero ficar na prefeitura"

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Obama: economia americana já vê 'luzes de esperança'

O presidente dos EUA, Barack Obama, disse ontem que vê uma luz no fim do túnel para a economia americana, em meio à recessão, e que a recuperação poderá ocorrer mais rápido do que em outras crises. “Já estamos começando a ver luzes de esperança”, disse em entrevista a Steve Kroft, da CBS. No mesmo tom, a presidente do Conselho de Assessores Econômicos da Casa Branca, Christina Romer, disse a dois canais de TV que a recuperação dos EUA será vista até o fim do ano.

Ao falar ao programa "60 minutos", Obama afirmou que o principal problema financeiro que originou a crise global deve ser estancado. “Há expectativa de que ao menos o mercado imobiliário se equilibre e se estabilize”, disse. Hoje, o governo americano dá detalhes sobre o plano de redução dos ativos tóxicos atrelados em hipotecas imobiliárias no sistema.

Obama também opinou sobre a lei aprovada pela Câmara dos Representantes, de taxar em 90% os bônus recebidos por executivos de empresas que receberem ajuda do governo. “Em geral, penso que não é recomendável aprovar leis que afetem unicamente um pequeno grupo de pessoas. Há que se aprovar leis que possam ser aplicadas de forma generalizada”, disse à CBS. Com informações do portal G1.

Brasil Colônia

Características da estrutura que permaneceu por séculos

Antonio Carlos Olivieri*
Da Página 3 Pedagogia & Comunicação

A atuação dos jesuítas aumentou durante o segundo governo geral. Estendeu-se do Nordeste para o Sul, atingindo a capitania de São Vicente e dando passos importantes para a penetração do homem branco no interior do território brasileiro. Entre eles, destacou-se a fundação de um colégio no planalto de Piratininga, entre os rios Anhangabaú e Tamanduateí, a 25 de janeiro de 1554. Em torno dele viria a se desenvolver a cidade de São Paulo.

Crises e conflitos pela retomada da escravização indígena levaram também as próprias autoridades das Câmaras municipais da colônia a se oporem ao novo governador, o que fragilizou a centralização administrativa.

Aproveitando-se da situação caótica da colônia portuguesa, os traficantes franceses de pau-brasil, que continuavam em ação no litoral do Rio de Janeiro, particularmente entre Cabo Frio e a Baía da Guanabara, encontraram a oportunidade de tornar mais sistemáticas as suas atividades.

O governo francês chegou a apoiar a tentativa da fundação de uma colônia francesa na região: a França Antártica.

A incapacidade de Duarte da Costa reagir contra os avanços franceses e a oposição que lhe foi feita pela Câmara de Salvador levaram o rei Dom João 3º a substituí-lo por Mem de Sá, que chegou à Bahia no final de 1557.

O novo governador cuidou imediatamente de pacificar os indígenas, por força das armas ou de acordos firmados com o auxílio dos jesuítas. Durante seus primeiros dois anos na colônia, restabeleceu a autoridade do governo geral e pôde organizar uma expedição para combater os franceses no Rio de Janeiro.

Em março de 1560, sob o comando do próprio governador uma esquadra de oito navios portugueses cercou a ilha na Guanabara onde se erguia o forte francês, bombardeando-o ininterruptamente por dois dias. Os franceses bateram em retirada, dispersando-se no continente entre os aliados tamoios. A derrota não foi definitiva. Contando com um número pequeno de homens, Mem de Sá não pôde ocupar a região. Comerciantes franceses continuaram a freqüentá-la, negociando com os tamoios que se mantiveram hostis aos portugueses.

São Sebastião do Rio de Janeiro

Um acordo de paz com esses índios só foi obtido em 1563, por intermédio dos padres Manuel da Nóbrega e José de Anchieta. Dois anos mais tarde, a 25 de março, o sobrinho do governador, Estácio de Sá, pôde finalmente ocupar a faixa de terra entre o Pão de Açúcar e o morro Cara de Cão (atualmente São João), fundando a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Assim se consolidou o domínio português por toda a extensão do território demarcado pelo tratado de Tordesilhas.

Em 1570, pretendendo voltar a Portugal, Mem de Sá pediu ao rei sua substituição no Governo. Para sucedê-lo, foi nomeado Luís Fernandes de Vasconcelos que não chegou a tomar posse. Morreu num ataque de corsários franceses à frota que o trazia para cá.

Em 1572, Dom Sebastião, que havia sucedido Dom João 3º no trono português, em 1568, decidiu dividir o Brasil em duas unidades autônomas, de modo a agilizar a administração de sua grande extensão territorial.

Duas capitais

Foram criadas a Banda do Norte, com capital em Salvador, e a Banda do Sul, com capital no Rio de Janeiro, cada qual com sua própria estrutura de governo. O poder sobre a colônia brasileira como um todo acabou escapando aos portugueses.

Com a morte de Dom Sebastião na batalha de Alcácer Quibir, no norte da África, em 1578, desencadeou-se uma disputa pelo trono português. Venceu-a o tio de Dom Sebastião, Felipe 2º, que já governava a Espanha. Estabelecia-se assim a União Ibérica e o domínio espanhol em Portugal e suas colônias. O governo do Brasil, portanto, passou a obedecer as ordens da Corte de Madri, situação que iria ultrapassar o século, estendendo-se até 1640.

Os últimos 30 anos do século 16 caracterizaram-se aqui pela estabilidade política e o desenvolvimento econômico baseado na cultura da cana-de-açúcar no Nordeste. A população portuguesa da colônia aumentou significativamente no período, atingindo o número de aproximadamente 31 mil habitantes, em 1590. Entretanto, nessa época, um outro grupo étnico já se fazia presente, ao lado do branco e do índio: os negros africanos.

Uma vez que o projeto de escravidão indígena se revelara inviável, os colonos portugueses resolveram seu problema com a mão de obra importando escravos das colônias na África. Há registros da presença de escravos negros no Brasil desde a chegada de Tomé de Sousa, em 1549. Porém foi a partir de 1570 que a Coroa portuguesa passou a incentivar o emprego dos negros nas lavouras do Nordeste. Em 1590 seu número já chegava a cerca de 43 mil.

Desse modo, o século 16 se encerrou legando à futura nação brasileira uma configuração que, de um modo geral, só viria a mudar quatrocentos anos mais tarde, no final do século 19 ou em pleno século 20:
1) a economia agrícola, com a exploração prioritária de um único produto; 2) a divisão do território do país em grandes propriedades territoriais, cuja posse se limitava a mão de poucos privilegiados;
3) o predomínio absoluto do trabalho escravo.

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• Governo geral


• Teste seus conhecimentos sobre o Brasil colonial

Antonio Carlos Olivieri é escritor, jornalista e diretor da Página 3 Pedagogia & Comunicação

UOL Educação

Bloqueio continental

Napoleão proibiu comércio com a Inglaterra

Renato Cancian*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

Dom João 6o

O que tem a ver a Revolução Francesa com a Independência do Brasil? O elo entre os dois fatos históricos é um episódio que ficou conhecido como Bloqueio continental.

O imperador francês, Napoleão Bonaparte, havia colocado em prática uma política militar expansionista, com intuito de estender seu domínio sobre toda a Europa. Mas a Inglaterra, a maior potência industrial européia, conseguiu resistir às tentativas de conquista por parte da França napoleônica.

Com o objetivo de quebrar a resistência da Inglaterra, Napoleão tentou sufocá-la economicamente proibindo os países europeus de comercializarem com os ingleses, ao decretar, em 1806, o Bloqueio Continental.

Portugal e o bloqueio continental

Portugal se encontrava numa situação bastante difícil, sofrendo pressões tanto dos ingleses quanto dos franceses.

De um lado, Napoleão exigia que Portugal rompesse política e economicamente com a Inglaterra, fechasse seus portos e expulsasse o embaixador inglês.

Mas a Inglaterra tinha fortes laços comerciais com Portugal. Por conta disso, os ingleses pressionaram os portugueses para que assinassem uma convenção secreta, que asseguraria a Portugal a transferência da sede da monarquia lusitana para o Brasil.

Em contrapartida, os portugueses deveriam tomar as seguintes medidas em benefício da Inglaterra: a entrega da esquadra portuguesa; a entrega da Ilha da Madeira; a concessão de um porto livre em território colonial brasileiro; e a assinatura de inúmeros tratados de comércio exclusivamente com os ingleses.

Em 1807, França e Espanha assinaram o tratado de Fontainebleau, que formalizava a decisão de ambas as nações de invadirem Portugal e dividirem entre si suas colônias.

Diante desse acontecimento, a Coroa portuguesa viu sua transferência para o Brasil como a única salvação da dinastia de Bragança, e decide aceitar o acordo proposto pela Inglaterra.

Assim, Dom João 6º decide pela vinda da família real portuguesa ao Brasil, em 1808.

A partida da Corte portuguesa deu-se no momento em que tropas francesas, comandadas pelo general Junot, iniciaram a invasão do reino. Os súditos portugueses presenciaram estupefatos a fuga em massa dos nobres do reino. Em 29 de novembro de 1807, as embarcações que transportavam a Corte e a nobreza portuguesa sairam do Tejo, protegidas por uma esquadra inglesa. No mesmo instante, as tropas de Junot entram em Lisboa.

As embarcações trazendo a Corte e a nobreza portuguesa para o Brasil aportaram em Salvador. Em 7 de março, transferiram-se definitivamente para o Rio de Janeiro.

* Renato Cancian é cientista social, mestre em sociologia-política e doutorando em ciências sociais, é autor do livro "Comissão Justiça e Paz de São Paulo: Gênese e Atuação Política -1972-1985" (Edufscar).

UOL Educação

Bipartidarismo

Sistema vigorou durante a ditadura militar

Vitor Amorim de Angelo
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

Castello Branco editou o AI-2 que pôs fim ao multipartidarismo

Nos quase vinte anos que separaram o fim do Estado Novo, em outubro de 1945, do golpe que precedeu a ditadura militar, em março de 1964, vigorou no Brasil o sistema pluripartidarista. Ou seja, podiam ser formadas, a princípio, quantas legendas fossem necessárias para representar politicamente os diversos setores da sociedade, desde que observadas as exigências legais.

No ano seguinte ao golpe de 64, porém, a situação alterou-se completamente. O país, já em plena ditadura, adotou o bipartidarismo através do Ato Institucional n° 2, regulamentado pelo Ato Complementar n° 4. O fim do pluripartidarismo não apenas fortaleceu o Poder Executivo, em detrimento do Legislativo, como também ajudou a criar uma legenda de apoio ao governo suficientemente forte sob o ponto de vista político.

Por outro lado, diferente de outras ditaduras, a instituição do bipartidarismo, ao invés da definitiva extinção das legendas, garantiu, tanto interna quanto externamente, uma imagem de relativa legalidade ao regime militar brasileiro. Imagem que acabou sendo reforçada pela alternância de presidentes - cinco, ao todo - e pela manutenção do Congresso Nacional - ainda que ele tenha sido fechado em algumas ocasiões e, no geral, suas funções tenham permanecido significativamente limitadas.

A criação do MDB e da ARENA

Em outubro de 1965, o governo Castello Branco editou o Ato Institucional n° 2, que, entre outra medidas, pôs fim ao fim do multipartidarismo. "Ficam extintos os atuais Partidos Políticos e cancelados os respectivos registros", dizia o artigo 18 do AI-2. Além dos motivos anteriores para a extinção das legendas, um fato novo agravaria a situação: a vitória, nas eleições de 1965 para os governos estaduais, de candidatos do PTB e PSD - siglas consideradas de oposição.

Assim, extintos os partidos, o governo decretou o Ato Complementar n° 4, cerca de um mês depois, regulamentando o AI-2. Segundo o decreto, o Congresso Nacional teria 45 dias para criar organizações que funcionariam como partidos políticos, enquanto as legendas não estivessem formalmente constituídas. A criação dos novos partidos, portanto, ocorreu a partir do Congresso, e não pela via extraparlamentar, ou seja, pela organização política da sociedade.

No início de 1966, foram organizados os dois partidos que dividiriam a cena política brasileira nos anos seguintes: o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). De um modo geral, o MDB assumiu o papel de partido de oposição, enquanto a ARENA tornou-se o partido do governo.

Evidentemente, na medida em que o Brasil adotou o bipartidarismo, as diversas correntes políticas, antes divididas nas diferentes legendas, foram obrigadas a se filiar no MDB ou na ARENA. A conseqüência imediata disso foi a composição heterogênea das duas legendas, que passaram a abrigar, em alguns casos, políticos que, antes do golpe, estavam em lados opostos.

No caso do MDB, especificamente, a tônica geral do partido ao longo de toda a ditadura foi a luta pela redemocratização. As diversas correntes emedebistas, embora tivessem posições políticas divergentes, seguiram relativamente unidas no combate ao regime militar e na defesa do restabelecimento da democracia.

A extinção do bipartidarismo

Enquanto vigorou o bipartidarismo, foram realizadas quatro eleições majoritárias: 1966, 1970, 1974 e 1978. Embalada pelo êxito inicial da ditadura e pela legislação eleitoral, constantemente modificada de modo a favorecê-la, a ARENA conquistou resultados significativos nas duas primeiras disputas.

De 1974 em diante, contudo, o MDB também passou a crescer eleitoralmente, o que foi resultado de diversos fatores: a crise econômica que corroía a base social de apoio aos militares; os grupos de esquerda armada que, derrotados, passaram a apostar na luta democrática e, por conseguinte, na participação no MDB; o apoio do movimento estudantil, para quem a legenda reservou um espaço próprio dentro da sua estrutura; e a mudança na imagem do partido, que passou a ser visto - até mesmo por conta do apoio desses novos setores - como uma legenda combativa.

Pressionado politicamente e, sobretudo, buscando enfraquecer a oposição, o governo finalmente enviou para o Congresso Nacional a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, sancionada no final de 1979. Entre outras medidas, a lei restabelecia o pluripartidarismo.

No lugar do MDB, foi criado o PMDB; no da ARENA, o PDS. Algumas correntes dos dois partidos optaram por criar outras legendas, ao mesmo tempo em que, da sociedade novamente organizada politicamente, surgiam propostas de novos partidos. Iniciava-se, assim, a transição rumo à democracia.

*Vitor Amorim de Angelo é historiador, mestre e doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos. Atualmente, é professor de história da Universidade Federal de Uberlândia.

UOL Educação

História virtual - Há um século no Correio do Povo

Nilo Peçanha

NOTICIAS POLITICAS

Como se sabe, foram muito disputadas, no Estado do Rio, as eleições de 30 de janeiro ultimo, para senadores e deputados federaes. Para preenchimento de uma vaga de senador, os candidatos eram dois: o dr. Hermogeneo Silva, apresentado pelos governistas que obedecem á direcção do dr. Alfredo Becker, e Quintino Bocayuva, apresentado pelos opposicionistas, que têm como chefe o dr. Nilo Peçanha, vice-presidente da Republica. Realisado o pleito, cada qual das duas facções deu como victorioso o seu candidato, havendo, para isso, o velho e edificante concurso das actas falsas e quejandas tramoias. Agora, o caso terá de ser liquidado no reconhecimento de poderes, no Senado, parecendo assentado que o candidato reconhecido será o candidato Quintino Bocayuva.

HÁ UM SÉCULO NO CORREIO DO POVO

Pesquisa e edição: RENATO BOHUSCH | renatobohusch@correiodopovo.com.br
Correio do Povo do dia 23 de março de 1909 noticiava:

DIVERSAS

Conflictos e prisões – A’ rua Marcilio Dias, no arrabalde do Menino Deus, houve, ante-hontem, ás 5 horas da tarde, um grande conflicto, em que tomaram parte mais de dez pessoas. Os contendores brigaram a cacete, faca e adaga, ficando alguns feridos e outros com as roupas que vestiam, em tiras. No campo da luta, foram appreendidas muitas armas.
Construcção de ponte – Sabemos que o intendente do municipio de S. Luiz solicitou ao dr. Candido Godoy, secretario das obras publicas, providencias, no sentido de ser melhorada a ponte sobre o rio Piratiny.
Canôa encontrada – No trapiche da antiga Hydraulica Guahybense, á praia de Bellas, foi encontrada, ante-hontem, á tarde, uma canôa, carregada com dois caixões e diversos generos. A policia do 2º posto está diligenciando no sentido de apurar o caso. Não se sabi se essa embarcação fôra furtada, ou si pertence a alguem que a houvesse abandonado naquelle local.
Serviço de bondes – Apezar da nossa reclamação de ante-hontem, sobre a insufficiencia do numero de bondes em serviço na linha dos Moinhos de Vento, a falta reproduziu-se. Assim, por exemplo, o bonde que saiu da praça Senador Florencio ás 6.10 da tarde (linha Independencia) deixou de transportar cêrca de quinze passageiros, inclusive senhoras, que aguardavam aquelle vehiculo na rua dos Andradas.

TELEGRAMMAS

NOVO JORNAL

Cruz Alta, 20 – Appareceu, nesta cidade, o Serrano, jornal que apresenta bonita feitura, é orgão imparcial, obedece à direcção de Alcebíades Porto Alegre e está sob a gerencia de José Costa.

CONGRESSO FEDERALISTA

Bagé, 21 – Foi hoje installado o congresso politico convocado pela commissão directora do partido federalista. Até agora, sobe a 38 o numero de municipios que se fizeram representar. Faltam ainda algumas delegações. O dr. Candido Bastos, em nome da commissão directora, hoje extincta, agradeceu o concurso de delegados ao congresso, e pediu que acclamassem o general David Martins para presidir os trabalhos.

DR. FERNANDO ABBOTT

Santa Maria, 22 – O dr. Fernando Abbott dirigiu uma carta ao congresso federalista reunido em Bagé, tratando da fusão de federalistas e democratas. Estou seguramente informado de que o dr. Fernando Abbott tem recebido, de chefes governistas, propostas para reatamento de relações politicas. O dr. Fernando tem respondido, invariavelmente, que pertence ao partido democrata, que possue um programa definido, e nada mais.

A grafia de época está preservada nos textos acima

Ilha do Desterro, atual Florianópolis, em 1893

CRONOLOGIA

O DIA 23 DE MARÇO NA HISTÓRIA

Joaquinzão

1726 – A Ilha Nossa Senhora do Desterro, atual Florianópolis, povoada por Francisco Dias Velho e família, é elevada à categoria de vila, desmembrando-se de Laguna. Nessa data, é comemorado o aniversário da capital de Santa Catarina.
1869 – Luís Alves de Lima e Silva recebe o título de Duque de Caxias.
1933 – O parlamento alemão concede plenos poderes ao governo Hitler.
1972 – Garrincha faz seu último gol como profissional.
1979 – Governo intervém nos sindicatos metalúrgicos do ABC, durante a greve geral, em 1979.
1986 – Criação da CGT no Congresso de Praia Grande. Joaquim Andrade, o Joaquinzão, é eleito presidente.
2000 – Carlos Heitor Cony é eleito presidente da Academia Brasileira de Letras.