Há um filme sobre uma peça de teatro que trata da Revolução Francesa. Cena 1: o rei e a rainha fogem da França e são recapturados na fronteira. Alguém reclama, dizendo que não é assim que se contam as coisas. Nova cena: uma bacia com água quente e uma camponesa prestes a dar à luz. Cena III: entra um aristocrata, que voltava da caçada. Vendo aquela água límpida, lava as suas botas sujas na bacia destinada ao parto. Desdém! Deboche! Desprezo! Pronto: é assim que se conta a origem da revolução.
Pois vendo o projeto de lei federal que pretende conceder anistia a quem tenha remetido dinheiro ao Exterior de forma ilegal, penso no caçador aristocrata. O que mais falta fazer no Brasil? Como disse Faoro, somos pré-modernos, governados por estamentos!
Bilhões de dólares foram sonegados, lavados e remetidos ao Exterior. É tanto dinheiro para retornar, que já se teme uma queda no câmbio. O que não está dito é que a pesada máquina pública se mostrou ineficiente para punir os criminosos. A solução? Conceder anistia.
Somos bons nisso. Perseguimos com êxito ladrões de galinha, mas não somos tão bons para “pegar” sonegadores e lavadores de dinheiro. Por todos, lembremos de Marcos Valério, que, mesmo condenado, “lascou” um cheque e teve extinta a sua punibilidade, com base na bondosa Lei 10.684. Não fosse trágico, seria cômico, porque, ao mesmo tempo, mais de 200 mil ladrões (sic) continuam presos.
Veja-se: pelo projeto “anistiador”, que já passou no Senado, basta que o “cidadão” declare o valor remetido ao Exterior, pague o imposto de 6% e estará anistiado. É a função social do crime! Já imagino adesivos em carros do tipo: tenho consciência social: trouxe meu dinheiro de volta! De minha parte, já aviso que, com base no princípio da igualdade, passarei a propor, nos processos criminais, anistia a todos aqueles que devolverem o valor furtado e outros quetais. Afinal, se vale para o “andar de cima”, por que não estender a benesse à patuleia?
Há, porém, uma boa notícia: aprovado o projeto, cabe a declaração de sua inconstitucionalidade (ainda há juízes por aí). A “lei” ferirá vários princípios. O Estado não pode discriminar na descriminalização...! Permitamos que todos se locupletem ou restauremos a moralidade... Talvez esteja faltando o que Benedetti cobrava dos uruguaios no livro A Trégua: um autoenojamento. Ou estoquemos comida!
*Procurador de justiça
Zero Hora, página 15 de 1º de outubro de 2009.
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